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sindicatos discutirem a fundo essa proposta”, ressaltou. Na próxima segunda-feira, o Executivo Municipal vai publicar um Decreto nomeando a comissão que vai fazer os debates do PLC 1151/2020 representando os servidores nas negociações

buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

buscas realizadas na primeira fase da operação denominada Propagare e nos dados obtidos a partir da decretação de quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático dos investigados, foi possível identificar fortes indícios de pagamentos

atuar na linha de frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública. A Lei também permite a contratação desses médicos por entes privados que recebem recursos

consumo local, sendo esta última servida nos estabelecimentos, respeitando a capacidade de ocupação, conforme estabelecido em decreto vigente para enfrentamento à pandemia.Em ambas as modalidades, o custo da refeição é de R$ 2 para

adquiridas por pessoas cadastradas no CadÚnico. Quem se cadastrar no CadÚnico a partir de agora, conforme decreto, só poderá se beneficiar do Prato Fácil daqui a 60 dias

crime. Após a denúncia, foi instaurado um inquérito, os crimes praticados por ele foram investigados e foi decretada a prisões preventiva de Leandro. Com o mandado de prisão, os policiais iniciaram novas investigações, coordenadas pelas

durante a solenidade de inauguração da ponte do Rio Madeira em Abunã, que já está pronto um decreto presidencial para impedir o fechamento de vias no país. Ele voltou a dizer que as forças armadas ... Creio que a liberdade é o bem maior que podemos ter. Tenho falado que se baixar um decreto - que já está pronto - todos cumprirão. Por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais

vigor desde o dia 10 de abril. Nesta data, o prefeito Hildon Chaves, por meio do Decreto nº 17.241/2021, regulamentou a Lei nº2.797 de 6 de abril de 2021 e estabeleceu novos valores para ... novembro a 31 de dezembro, o valor será de R$ 3.Ainda de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2022, “aplica-se o disposto no Decreto

afirmou no voto, ficou “comprovado o dano ao erário no valor a ser ressarcido pelos apelantes conforme decretado na sentença”.A defesa pediu a reforma da sentença de primeiro grau, sob alegação de, dentre outros

Homenagens em Niterói A prefeitura de Niterói publicou nota de pesar pela morte de Paulo Gustavo e decretou luto oficial de três dias. Aderindo ao chamado das redes sociais, a prefeitura convida a população

apenas um dos cursos.Dentro da grade curricular, estão programadas aulas práticas presenciais, seguindo os protocolos determinados pelos decretos governamentais, as quais determinam as regras do distanciamento social controlado de prevenção e enfrentamento à pandemia

acabam cobrando mais da instituição para que ela amplie a oferta presencial dentro dos limites do decreto. Mas tem outros segmentos, que a pressão não é tão grande, então a decisão de retornar vai muito ... profissionais da Educação serem vacinados e diz que não abre dessa posição. O que diz o decreto do Governo - As atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual ficam suspensas até a finalização do plano

Rondônia indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado e manteve os efeitos do Decreto estadual n.º 25.859/2021 e do Decreto municipal n.º 11.054/2021, de Nova Brasilândia

Ramo Financeiro do Estado de Rondônia (Seeb-RO) anunciou que a maioria dos empregados da Caixa, decidiu decretar estado de greve e paralisação de 24 horas a partir da meia-noite desta terça-feira