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voto narra que os próprios acusados falaram a agentes fiscais que a área foi desmatada após o Decreto Estadual (n. 7.335 de 17 de janeiro de 1996) que criou a Resex Jaci-Paraná.Os desembargadores

diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, a manutenção das medidas preventivas é referendada no Decreto Nº 26.461, emitido no dia 15 de outubro de 2021. No mesmo documento, o Governo do Estado ... anuência para que os municípios emitam decretos que indiquem flexibilização, por exemplo, do uso das máscaras mediante a realidade indicada em cada região.“Alguns municípios rondonienses já tornaram opcional o uso das máscaras em locais

para a manutenção da prisão preventiva. Para os desembargadores, diante da análise dos autos, a prisão preventiva decretada está solidamente fundamentada na necessidade de garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal, tendo

equipe multiprofissional, instituída pela FGV, nos moldes da Lei nº 7.853/89, e do Art. 43, do Decreto Federal nº 3.298/99, a qual verificará sobre a qualificação como pessoas com deficiência ou não

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, confirmou que assinou decreto tornando facultativo o uso da máscara em ambientes abertos na cidade. Ele explica que tomou a decisão após a capital atingir mais ... hoje (03) o uso de máscara em ambientes abertos torna-se facultativo. A medida, que consta no decreto que publicaremos hoje, foi tomada pois atingimos a marca de mais de 50% da população vacinada

adepto da política do “passando a boiada”. Bom discípulo de Bolsonaro, Marcos Rocha liberou o garimpo por decreto no rio Madeira, cujos efeitos nocivos do mercúrio, metal neurotóxico usado para tirar as impurezas do ouro

passagens foram barateadas em abril deste ano, por meio do Decreto no 17.241/2021, que regulamenta a Lei no 2.797 de 6 de abril de 2021, e que estabelece os valores subsidiados nas passagens

autos, o crime assemelha-se à execução, por isso denota periculosidade do réu e a não decretação da prisão coloca em risco inclusive uma futura aplicação da Lei Penal

Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária, o Projeto de Decreto Legislativo que concede à deputada federal, Silvia Cristina Amâncio Chagas, o Título de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia. A condecoração foi proposta pelo deputado

Velho. A data antecede o feriado de Dia dos Finados (2).A decisão atende a determinação do Decreto Nº 17.659, de 8 de outubro de 2021 e altera o Decreto ... apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Porto Velho.O decreto determina que os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis, organizem turnos

brasileira por desprezar ações ambientais. Em seu Governo, o garimpo do rio Madeira foi liberado através de decreto e ele sancionou o projeto de Lei da Assembleia Legislativa reduzindo em 167 mil hectares as áreas

todo o país, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, consoante disciplina do Decreto nº 10.735, de 28 de junho de 2021. “Quando o emprego do fogo ultrapassa os limites permitidos pelas normas pertinentes

Decreto da Prefeitura de Porto Velho, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial, determina a reabertura total das atividades comerciais, educacionais, desportivas, religiosas e recreativas no Município, desde que seguidas as regras sanitárias ... última etapa do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Conforme o decreto Nº 17.690, de 19 de outubro de 2021, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, as medidas entram em vigor nesta quarta-feira ... data de publicação. O decreto leva em consideração o fato de Porto Velho ter alcançado a meta estabelecida na alínea “b”, do inciso IV, do Art. 4º do Decreto nº 17.364, de 21 de junho ... Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Retorno dos servidores O prefeito Hildon Chaves também assinou o decreto Nº 17.688, de 19 de outubro de 2021, que determina o retorno ao trabalho presencial a partir

primeira terça-feira de novembro (2).A mudança de data consta da versão reeditada do Decreto 25.709, de 5 de janeiro de 2021, com a publicação de novo anexo alterando o texto original, que instituiu

cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo 1º do novo Decreto Estadual nº 26.462, publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes ... médio, retornaram às aulas presenciais durante o primeiro chamamento, no dia 9 de agosto.Segundo definido no novo decreto, as instituições de ensino devem elaborar e executar o plano de contingenciamento com estratégias capazes de mitigar