Busca

Comércio Varejista de Materiais Elétricos e Aparelhos Eletrodomésticos do Estado de Rondônia - SINDIELÉTRICO/RO. Formado em Direito pela FARO-Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia, teve sua base educacional alicerçada em escolas

senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que ao aprovarem o projeto, o Senado retomou para si o direito de legislar sobre o tema e de pacificar o ambiente de conflito que se criou no campo.  “Nós ... apenas votamos pelo direito de famílias inteiras continuarem a produzir e gerar renda a partir do campo. Ao aprovar o marco, nós trazemos segurança jurídica e a oportunidade de chegar a um consenso entre

Uruguai. A descriminalização é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que seja um direito de todas, sem limite de idade gestacional, e que se opte preferencialmente pelo aborto medicamentoso, com misoprostol ... moral  Para a médica ginecologista e obstetra Helena Paro, a postura de profissionais mais conservadores quanto ao direito ao aborto em qualquer circunstância é um elemento que gera negligência em consultórios e hospitais, estendendo ... mentalidade do país fosse outra, o acesso seria mais fácil até para quem tem, atualmente, direito a fazer um aborto. "As barreiras são inúmeras", observa. Ela citou, entre essas barreiras: poucos serviços que oferecem consultas

impactar na elevação do nível do principal rio de Porto Velho, considerado o maior afluente da margem direita do Rio Amazonas. Com as previsões negativas, uma nova reunião foi agendada pela Sala de Crise, composta

Distrito Federal. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

operações ou cadeia de suprimentos" e que procura antever "potenciais problemas", enquanto "trabalha ativamente para proteger os direitos humanos". "Apoiamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) de promover

Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico

Conselho Tutelar Distrital do Município de Porto Velho é realizado sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo

aproveitar o melhor do casino online, conheça as melhores dicas e sugestões para começar com o pé direito e garantir que escolhe o Melhor casino online portugues para si. Para poder desfrutar de uma experiência

Transparência Uma outra pesquisa realizada por entidades de direitos humanos e jornalismo também classificou Rondônia com índice 6 em nível de transparência nas Secretarias de Segurança Pública. O maior nível foi 7. Roraima e Acre

Câmara, deputados contrários ao marco temporal afirmaram que a aprovação do projeto seria uma ameaça aos direitos dos povos indígenas e traria prejuízos à preservação ambiental. Indígenas chegaram a chamar a decisão de genocídio

terras. Antes do resultado conhecido hoje, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação ... acompanhando na íntegra do voto do ministro Fachin [relator], reafirmando que a jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos aponta para posse tradicional como fator para reconhecer aos indígenas o direito as suas terras”, declarou

abordagem instigante do inexorável avanço da tecnologia e da inevitabilidade de sua instrumentalização no exercício do Direito. Permito-me a ousadia de me sentir orgulhoso por ter estado lá atrás, na origem do trabalho

Cultura Ivan Marrocos, a marcha retorna com o tema “Meu Corpo, Minha Existência. Toda mulher tem direito a uma vida sem violência”. O tema de combate aos crescentes casos de violência contra a mulher

Audioclin - Centro Clínico de Diagnósticos e Reabilitação Auditiva LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 05.593.407/0001-93, sede na Rua Dom Pedro II, nº 1962, Sala A, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO