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causa de aumento de pena do inciso II do art. 226 do CP. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Segundo consta nos autos, no dia 27 de maio

semana, a Lei que criou a reserva Jacy-Paraná, na região de Buritis, foi destacada pelo deputado estadual Neodi Carlos (PSDC-Machadinho). Ele lembrou que vários deputados estiveram no local e puderam constatar, em Buritis

Riscos e Desastres (Cenad) acompanha a situação e está dando todo suporte necessário para a Defesa Civil Estadual. O órgão federal avalia a situação e contabiliza os estragos e prejuízos para destinar recursos técnicos

Escolas São Francisco de Assis, Roberto Pires, Maria Carmosina, São Luis e Mariana. Todas da rede estadual e todas já sofreram com a onda de roubos

tranquila para Fátima nos grandes municípios. Um dos grandes colaboradores da ex-senadora e membro da direção estadual do PT, David Nogueira explica que a candidatura de Fátima Cleide está consolidada e descartou qualquer compromisso

Maciel (PSDB) quer que o Poder Executivo implante o serviço social nos estabelecimentos escolares integrantes da rede estadual de ensino, em todos os níveis de escolaridade, com mais de 500 alunos.O deputado Euclides Maciel ... PSDB) quer que o Poder Executivo implante o serviço social nos estabelecimentos escolares integrantes da rede estadual de ensino, em todos os níveis de escolaridade, com mais de 500 alunos. Projeto de lei com esse

antes do início da construção dos empreendimentos, em 2007.Em que pese os esforços dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, por meio de ajuizamento de ACPs, para evitar que as Licenças fossem expedidas pelo Instituto ... Estrada de Ferro Madeira Mamoré e o distrito de Jaci- Paraná.Por fim, o Ministério Público Estadual esclarece que vários pedidos liminares em ações civis públicas e medidas cautelares estão em trâmite perante ... mérito, tanto na Justiça Federal local, quanto no TRF 1ª Região. Mesmo assim, o Ministério Público Estadual reitera que continuará a agir cumprindo suas funções constitucionais, previstas no artigo 129, da Constituição Federal, promovendo

manhã desta segunda-feira (17). A empresa que administra a travessia, por orientação da Defesa Civil Estadual, reduziu em 60% as operações.  Pelo local apenas veículos transportando alimentos e combustível, além do transporte de passageiros

fevereiro (terça a quinta-feira da próxima semana), dos casos que podem ser atendidos pelo Judiciário estadual.dos casos que podem ser atendidas pelo Judiciário estadual entre Em Itapuã, a cerca de 100 quilômetros

Agência Nacional de Águas (ANA), e expulsou de casa 1.083 famílias, de acordo com a Defesa Civil Estadual.O gerente de comunicação do Corpo de Bombeiros de Rondônia, coronel Demargli Farias, informou que esse número

Defesa Civil estadual mais temia, aconteceu. Na manhã deste domingo (16), o nível das águas do Rio Madeira atingiu 17,52 metros, registrada somente, segundo a Prefeitura, há cem anos.Essa cota acendeu o sinal

explicar o superfaturamento de R$ 84 mil na compra de prateleiras quando era gerente financeira do Fundo Estadual de Saúde. Confúcio vai na marra Desanimado, cabisbaixo e triste com tanta cobrança, o governador Confúcio Moura

parecer favorável a transposição dos servidores públicos, a União vai cobrar o lastro financeiro da Previdência Estadual para aposentadoria desses trabalhadores. O problema começa nesse momento para o Governo de Rondônia. Os técnicos do Governo ... quadro federal. A União vai pedir os recursos que deveriam estar sendo depositados regularmente pelo Governo Estadual. Os 11% descontados dos servidores e os 11,5%, referentes ao mês de janeiro, que deveriam ser pago ... dessa forma. Para ele, quando a União exigir o lastro financeiro do Iperon, é só o Governo Estadual pedir o encontro de contas. Se a União reconhecer o servidor como seu funcionário, então todos

articulação para as Eleições deste ano. Ao menos um deles deve tentar uma vaga no parlamento estadual. Tá difícil... Choveram críticas com o anúncio da prefeitura rolimourense, de que iria realizar o Carnaval

DECISÃO FOI TOMADA PELA FAMÍLIA E UM NOVO NOME SERÁ ESCOLHIDO PELO GRUPOO deputado estadual Jaques Testoni (PSD-Ouro Preto) anunciou oficialmente que não será candidato à reeleição. O parlamentar afirma ... decidimos que esse seria o melhor caminho", disse nesta semana o parlamentar.Político conciliador, o deputado estadual Jaques Testoni está no seu primeiro cargo eletivo. Jaques até ser candidato a deputado nas eleições ... irmão o prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni (PSD) que já tinha sido parlamentar estadual no período de 2006 à 2008. Gozando de bom trânsito junto a seus pares na Assembleia Legislativa