Busca

Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Município de Alta Floresta do Oeste devido à precariedade no serviço de abastecimento de água na cidade. Com base em expediente instaurado pelo MP, apurou

Audiência promovida pelo Poder Judiciário de Rondônia resultou em conciliação entre representantes dos agentes penitenciários

está sendo denunciado por comitês eleitorais dos candidatos não citados.Um dos comitês que está promovendo ação judicial é o da coligação a Mudança é Agora do candidato Mario Português (PPS). Segundo a assessoria jurídica

Abrindo a semana de atividades a caravana ‘Governo Perto de Você’, uma ação do Governo de Rondônia, através do Plano FutuRO, em Buritis, que consiste na realização de serviços de emissão de documentos, consultas médicas ... coordenador das ações do Shopping Cidadão, demonstrou entusiasmo com o volume da procura pelos trabalhos oferecidos na ação. “A divulgação e a qualidade dos serviços estão surtindo efeito, a procura vem crescendo consideravelmente. Hoje expedimos ... secretário adjunto da Secretaria de Assistência Social (Seas), Márcio Félix, disse o motivo da ação é “trabalhar de uma forma que possa oferecer um pouco de melhorias para todos os municípios do estado, dando ... construção da estação de tratamento de esgoto do Hospital.Márcio participou ainda de atividades de divulgação da ação, chamando a comunidade para participar das ações do “Governo Perto de Você. Os pontos de atendimento ... Gabriel, Nova Porto Velho e Central, e também na Escola Paulo Freire.Governo Perto de VocêA ação faz parte do FutuRO, o maior plano de governo de garantia de cidadania, combate a pobreza

convenientes para provarem os direitos alegados, na tentativa de firmarem acordo, segundo informou o próprio magistrado.A ação cautelar requerida pelo Estado de Rondônia por volta das 14h desta segunda-feira, dia 24, foi motivada ... informou que a greve, concentrada em frente à unidade, impediu o acesso dos visitantes e gerou uma ação por parte dos familiares atirando pedras contra os grevistas e até disparos de arma de fogo

Federal apreendeu no sábado(22), no município de Guajará-Mirim/RO aproximadamente 1 quilo de cocaína. A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização realizada na Br 425. Ao abordar um veículo Fiat Siena

manhã desta segunda feira, a prisão de um bando acusado de explodir caixas eletrônicos em Rondônia. A ação, com homens da Polícia Civil e PM (COE), teve início no sábado, quando foram presos em flagrante

parte legítima do litígio judicial e na segunda, a OAB - seccional Rondônia foi excluída como parte na ação, não tendo sido reconhecida sua legitimidade como participante. Ou seja, o mérito, que é saber

agora da nova pesquisa na Capital do Acre, feita pela mesma juíza. Desta vez o autor da ação foi o Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando direcionamento nos dados. Na simulação ao segundo turno, apenas

muitas pessoas podem não votar em candidatos que não aparecem em sondagens”, alertou o advogado autor da ação, Agnaldo Muniz. “Por outro lado, causará um desequilíbrio no pleito a ponto de induzir o eleitor

houve mesmo fuga e ocultação do fato. Se for comprovado que a notícia é inverídica, entraremos com ação de denunciação caluniosa contra os responsáveis pela informação”, disse Bessa.A juíza da Vara de Execuções Penais ... situação processual de todos os presos da comarca de Porto Velho, irá continuar.Já foi manejada uma ação judicial da Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto ao poder judiciário para apreciar a legalidade da greve

manifesta na Imprensa cobrando providências à Secretaria de Estado de Segurança (Sesdec). No ano passado, uma ação envolvendo a categoria aconteceu em Ji-Paraná, quando foram divulgados em vários outdoors a mensagem: “INDIGNAÇÃO

poderá disputar uma nova reeleição. A negativa partiu do ministro Arnaldo Versiani, que nesta quinta-feira analisou ação contra decisão que já havia sido tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia. “Inegavelmente, o candidato ... Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve a sentença que julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro

Conhecedor das necessidades do homem do campo, o deputado estadual Neodi (PSDC-Machadinho), voltou a cobrar uma ação rápida do governo no setor produtivo e já denunciou na tribuna da Assembleia que gestores do Estado

acamado, diz Negreiros.O secretário de Saúde, Gilvan Ramos, falou da importância do projeto, que é uma ação conjunta do Ministério da Saúde e o Estado na realização das cirurgias de artroplastia