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Para que sejam evitados danos ao Parque Estadual de Guajará-Mirim, em cumprimento às regras de acesso e trânsito em uma Estrada Parque, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) continua fiscalizando, em parceria ... Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e outros órgãos de controle ambiental, o tráfego na estrada que está sendo construída pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) para atender à população ... infraestrutura e regras que possam conciliar o acesso e uso da estrada com a preservação do Parque Estadual

ação conjunta entre Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, foi celebrado, no último dia 14 de maio, Termo de Ajustamento de Conduta para melhorias no Hospital Municipal de Ji-Paraná

encaminhamento de decisão ao Corregedor-Geral da Justiça, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Coordenador Estadual do sistema junto à Sejus e aos diretores das Unidades. Também determinou o encaminhamento de cópia ao Conselheiro

reconhecidos nacional e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio

condenaram pela prática do crime de falsidade ideológica (art. 299, do CP). A apelação do Ministério Público Estadual foi provida, nos termos do voto relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.Diante da decisão dos desembargadores

manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover Ações para o Desenvolvimento Cultural, Fonte 100, recursos do tesouro estadual, o que significa que não haverá prejuízos no que atine ao impacto financeiro estadual. “Em última análise

garantiu a um grupo de mais 740 policiais e bombeiros militares que ingressaram no serviço público estadual até o ano de 1987, o direito à transposição para os quadros da União. A decisão ... efetivo enquadramento destes policiais na folha de pagamento. Enquanto que outros sindicatos e o próprio governo estadual escolheram o caminho político e administrativo para a transposição dos servidores do ex-território federal de Rondônia para

extrativistas afetados pelas enchentes do rio Madeira. Confúcio reafirmou o status de calamidade publica no âmbito estadual em razão do desastre provocado pela enchente, e, segundo ele, o fenômeno atingiu aproximadamente 100 mil pessoas

autoridades, membros e servidores que exerçam cargo em comissão ou função gratificada na administração pública estadual e nos municípios, nos Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria.O declarante tem duas

deputado estadual Jaques Testoni (PSD) informou na noite desta segunda-feira, que a 3ª Companhia de Policiamento da Polícia Militar de Ouro Preto do Oeste (3ª CIA/PO) irá receber seis novos soldados para reforçar

desclassificação do delito previsto no art. 213, do CP para perturbação da tranquilidade. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, manifestou-se pelo conhecimento e não provimento do recurso, argumentando existirem provas da prática

raios-X está danificado desde 2013 e a sala utilizada para o exame está interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).A ação civil pública em que o MP requer soluções para os serviços

Pré-candidato do PP ao Governo de Rondônia, o deputado estadual Maurão de Carvalho, disse ao RONDONIAGORATV, que o grupo de partidos aliados não aceita composição com o PT. Apenas o senador Ivo Cassol alimenta ... cada um vai procurar seu caminho”, explicou o deputado Maurão de Carvalho, lembrando do exemplo do deputado estadual Neodi Carlos, que hoje está no grupo do ex-senador Expedito Junior. Segundo ele, apenas o senador ... partidos aliados. O grupo de 10 partidos anunciado por Maurão tem duas novidades. O PV do deputado estadual Luizinho Goebel, que estava propenso a juntar forças com o ex-senador Expedito Junior

não tem o mínimo de respeito com o cidadão rondoniense, a prova é que uma conceituada escola estadual de Ouro Preto permitiu que fosse realizada uma festa de casamento na quadra de esporte da referida ... largar as benesses. Fogo de palha Existem rumores dando conta de que um pré-candidato a Deputado Estadual da região central do Estado estaria desistindo de sua candidatura com o objetivo de apoiar a candidatura

Mais uma vez os argumentos da defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo não convenceram o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou nesta sexta-feira pedido de reconsideração da decisão que havia indeferido