Busca

terrenos baldios, fechamento de bueiros, iluminação em todas as áreas da cidade são providências que evitam a ação de pessoas mal intencionadas que podem atentar contra a população. “Ao invés de áreas abandonadas temos

sacola, mas não conseguiram retirar as gavetas do cofre e fugiram sem levar nada.Esta ação foi diferente comparando com as que vinham acontecendo em todo Estado de Rondônia, onde bandidos armados com fuzis

até hoje os números são mínimos e os pequenos produtores são os maiores prejudicados, pois sem uma ação do Governo Federal não conseguem a escritura da terra”, explicou.O secretário explicou que o órgão está

Ação prevê ampliar o acesso às cirurgias e zerar a fila de espera no estado, ampliando o acesso e a assistênciaPara reduzir o tempo de espera nas filas do Sistema Único de Saúde

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra três procuradores do Município de Porto Velho, responsáveis pelo pagamento

como em imóvel de propriedade de seu filho. Os servidores e beneficiários envolvidos também são réus na ação.As ações, subscritas pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, são oriundas de denúncias feitas pelos vereadores ... prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, especialmente o da moralidade.Ao final da ação, além das condenações contidas na Lei de Improbidade Administrativa, o membro do Ministério Público pede a condenação

Ouro Preto solicitaram apoio da Delegacia de Cacoal, uma vez que dois caminhões estariam envolvidos nesta ação. Os veículos foram interceptados, a droga foi apreendida. Cássio Daniel M., 35 anos e Gilmar F.C., 41 anos

intentos criminosos. Além disso, é oportuno destacar que o paciente já foi condenado por roubo na Ação Penal n. 0087595-64.2004.8.22.0501 e ainda é réu em outro processo pela prática do crime de extorsão mediante

para utilizar o nome da esposa, mas a decisão não citava o uso de imagem. Em uma ação proposta pela Coligação “Rumo Novo Com a Força do Povo”, a juíza decidiu pela retirada das placas

aparelho celular, uma máquina fotográfica  e uma câmera filmadora. Apenas a filmadora foi encontrada.A ação penal foi julgada procedente pelo juízo da Comarca de Ouro Preto e mantida pelo Tribunal de Justiça no final

agosto de 2012 e finalizou na manhã de sexta-feira, 24 de agosto de 2012. A ação visa coibir os crimes de roubos que vinham acontecendo na cidade de Ji-Paraná. Muitos destes roubos estavam ... DEAM.Para os Delegados que comandaram a operação foi muito importante esse trabalho, pois foi inibida a ação daqueles que pretendiam praticar qualquer tipo de crime na cidade. O Delegado Regional afirmou que este tipo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquele município, Cloreni Matt, e diversos agentes públicos ... investigação concluiu que o cimento, até hoje, não foi entregue, causando prejuízo aos cofres públicos.Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia Cloreni Matt, o ex secretário de obras na época e irmão ... também a empresa Carajá.A investigação foi conduzida pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke e a ação de improbidade foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril

Arquidiocese de Porto Velho, de igrejas evangélicas, Sindicato das Escolas e Faculdades Particulares, Secretaria de Estado de Ação Social e Secretaria Municipal de Educação.Ao conclamar a participação da sociedade na atividade, a Promotora

atividade insalubre da servidora municipal, e questionou o laudo pericial apresentado, por isso pediu a improcedência da ação.Para o relator do processo, embora o Município defenda que a servidora não faz jus ao pagamento

Desejo que todos os órgãos envolvidos caminhem no mesmo sentido e em defesa da segurança pública. A ação judicial tem que acontecer só em último caso. O planejamento do sistema carcerário precisa ser feito pelo ... oito meses, ressaltando as dificuldades de falta de estrutura e questões de ordem orçamentária. Como estratégia de ação para reverter o caos no Sistema Prisional, ele destacou o aumento do número de vagas, investimentos