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identidade, CPF e carteira de trabalho. O trabalho na região segue até o próximo dia 20. A ação também tem parceria do Ministério Público e da Defensoria.Nova Califórnia foi a primeira localidade a receber ... equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, responsável pela ação na região. O segundo dia de audiências é em Extrema, na quarta-feira, 15, local em que a operação Justiça Rápida permanece nesta

etnia.Na véspera da operação,o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, antecipou detalhes da ação dos fiscais. Segundo ele, garimpeiros locais estariam tentando a reativação da exploração em três áreas. “Estamos adentrando

conceder liminar ao Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra ato da Assembleia Legislativa, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa disse que em uma rápida análise do caso, o Governo não pretende suspender ou retirar direitos ... excepcionais que constituam novo acréscimo salarial”. Confira na íntegra: O Governador do Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido cautelar, a suspensão da eficácia Decreto Legislativo nº 440/2012, que susta ... periculum in mora. A concessão de liminar para suspensão da eficácia de lei impugnada em ação direta de inconstitucionalidade é medida excepcional que exige a presença de requisitos rígidos, ficando condicionada, assim, a demonstração

publicada na terça-feira (14), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão concedendo medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para suspender os efeitos do decreto legislativo que anulou decreto governamental.Segundo o Executivo

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o prefeito do município de Monte Negro, Eloísio Antônio da Silva, servidores municipais e dirigentes da empresa ... quase totalidade do valor do contrato.A Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, que subscreve a ação de improbidade, reforça a necessidade de concessão da liminar, uma vez que a obra está na fase ... obra, que, segundo ele, seria executada em várias etapas e, apenas a primeira estaria concluída.Na ação, a Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que seja determinada a imediata indisponibilidade de bens

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Ariquemes e atual governador do Estado, Confúcio Aires Moura ... Administração Pública. A empresa Schwantes é de propriedade de Ricardo Schwantes e Patrícia Santoro, ambos réus na ação. Ricardo tem estreito vínculo político com Confúcio, sendo filiado ao PMDB, partido do atual governador.De acordo ... coisa pública, simplesmente entregando parte do patrimônio do Município, sem obedecer aos ditames legais”, afirma ela, na ação.A integrante do MP destaca, ainda, que a Lei Municipal que autoriza a doação da área revogou

proteção contra quedas, ausência de cintos de segurança, entre outros. “Deslocamos nossa força de trabalho para uma ação concentrada, com foco em construção civil. O resultado expõe como o setor ainda carece de fiscalização constante

neste diapasão, nos últimos dias, duas situações fáticas foram veiculadas na mídia, tentando trazer leviano descrédito à ação realizada, quais sejam: Primeiro foi descrito que o Delegado responsável pela investigação não teria fornecido laudo ... Inquérito Policial n° 240/12, que fora instaurado para apurar o desaparecimento de uma das vítimas da ação criminosa e elucidar outros fatos conexos, NÃO EXISTINDO, POIS, QUALQUER INDEFERIMENTO DE PEDIDO DO LAUDO POR PARTE ... vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA, já que ninguém que “se diz” ameaçado, tem direito a portar ... materialidade delitivas, os infratores serão devidamente indiciados. O que não pode, como querem, é que a ação da Polícia Judiciária Civil seja pautada em conjecturas e ilações, ou em ideais “políticos”, para agradar essa

Ministério Público Eleitoral ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Roberto Farias, por realização de propaganda institucional para o sorteio de casas do programa federal “Minha ... período eleitoral, a fim de evitar o desequilíbrio e a desigualdade de oportunidades entre os candidatos. Na ação, o MP Eleitoral pede a cassação do registro do candidato ou do diploma, nos termos do artigo ... estabelecida na referida lei. De acordo com o Promotor de Justiça Eleitoral Thiago Gontijo Ferreira, subscritor da ação, o município de São Francisco do Guaporé aderiu ao programa federal “Minha Casa, Minha”, que visa proporcionar

são feitas com qualidade e responsabilidade. É isso que nos vai nortear sempre. Também reconheço a boa ação que a Câmara teve ao reconhecer que as obras estão sendo executadas de maneira normal. Muitos políticos

municipais de saúde, realiza em todo o país campanha para atualizar a caderneta de vacinação.  A ação ocorrerá no período de 18 a 24 de agosto, sendo 18 o dia D de divulgação e mobilização ... seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada. Estarão disponíveis para esta ação todas as vacinas do calendário básico da criança. São elas: BCG, hepatite B, pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite ... transmissão de doenças que podem ser evitadas”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a ação também permite reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Para a operacionalização desta campanha, serão disponibilizados ... deficiências nutricionais em crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. A estratégia faz parte da Ação Brasil Carinhoso e também terá o seu dia de mobilização nacional, no próximo sábado 18 de agosto. Para

procurador-geral Ednaldo Lustoza contratou por inexigibilidade de licitação o escritório. O contrato também virou alvo de ação cível do MP. Uma terceira empresa, cujo proprietário era o falecido Expedito de Macedo, também foi denunciada

praticar a educação para o trânsito. As multas devem ser preenchidas somente nos casos que independa da ação fiscalizadora do agente. E, as abordagens só devem acontecer nos casos em que as equipes tiverem

neste diapasão, nos últimos dias, duas situações fáticas foram veiculadas na mídia, tentando trazer leviano descrédito à ação realizada, quais sejam: Primeiro foi descrito que o Delegado responsável pela investigação não teria fornecido laudo ... Inquérito Policial n° 240/12, que fora instaurado para apurar o desaparecimento de uma das vítimas da ação criminosa e elucidar outros fatos conexos, NÃO EXISTINDO, POIS, QUALQUER INDEFERIMENTO DE PEDIDO DO LAUDO POR PARTE ... vereador, preso e acusado no processo, de ser CONDENADO, como já de fato o foi noutra ação, pelo crime de PORTE ILEGAL DE ARMA, já que ninguém que “se diz” ameaçado, tem direito a portar ... materialidade delitivas, os infratores serão devidamente indiciados. O que não pode, como querem, é que a ação da Polícia Judiciária Civil seja pautada em conjecturas e ilações, ou em ideais “políticos”, para agradar essa

senso que nada, mesmo sendo questionado pelo Judiciário em Ação Civil Pública, a Empresa Marquise, que costuma hospedar o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) em suas andanças pelo Nordeste, segundo denuncia feita ... deixou sair, em que pese às denúncias de irregularidades nos contratos e na prestação de serviços. A Ação Civil Pública que pede a suspensão do contrato tramita desde 2011 na 2ª Vara da Fazenda Pública ... serviço fosse algo diferente do que já havia sido objeto da concessão outorgada pela Marquise. Improbos Na ação, assinada pelos promotores Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Júnior, é requerido também