Busca

Patrimonio e Homicidios). O Secretario de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) já informou o Governador que uma ação integrada acontece na primeira luz do dia com apoio do Grupamento Aéreo para buscas ao grupo ... para a população que tendo qualquer informação, que ligue para o 197 e 190. Mais informações da ação policial, serão informadas no decorrer

Guajará-Mirim. A sentença foi proferida pelo juiz Paulo José do Nascimento Fabrício em razão de ação civil pública ajuizada pelo MP, alegando que a empresa Disdal possui filial na cidade, mas não desenvolve atividades

Civil (Patrimônio e Homicídios). O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania já informou o Governador que uma ação integrada acontece na primeira luz do dia com apoio do Grupamento Aéreo para buscas ao grupo

morto na noite desta segunda-feira no Distrito de Jacy-Paraná após uma audaciosa ação de criminosos, que fizeram militares reféns após um assalto. Segundo informações oficiais, a ação foi realizada por cerca ... Civil (Patrimônio e Homicídios). O Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania já informou o Governador que uma ação integrada acontece na primeira luz do dia com apoio do Grupamento Aéreo para buscas ao grupo

dados finais revelam que foram registrados 43 acidentes com 37 feridos e dois (02) óbitos.A ação ostensiva dos policiais rodoviários federais contou com radares, etilômetros e reforço na escala policial que atuaram nos dias

respectivos vagarem.A Procuradoria Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2005, uma ação direta de inconstitucionalidade contra a decisão da Assembleiapor afronta aos princípios do artigo 37 da Constituição

saúde, poderá ser buscada diretamente nas Secretarias Municipais e na própria Prefeitura Municipal.”. Confira íntegra da decisão: AÇÃO CAUTELAR n. 52-92.2012.6.22.0021 Classe 01 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Representante: Coligação Majoritária "Porto Velho, a Hora

invasões de áreas públicas e de programas habitacionais. Duas operações foram realizadas e 20 prisões efetuadas.A ação envolveu a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e até o Exército Brasileiro. Dentre ... concluída, situado no Bairro Floresta, sejam ocupadas ilegalmente.CrimesSe acontecerem mais invasões as polícias entrarão em ação para efetuar prisões dos invasores, que serão encaminhados à Polícia Federal, onde poderão ser indiciados pelos seguintes ... Públicas, Esbulho Possessório, Formação de Quadrilha, crimes ambientais e eventuais crimes eleitorais se houver tal motivação. A ação das Forças Públicas de Segurança visa a garantir a manutenção das obras e evitar que pessoas cadastradas

punibilidade, ou, ainda, junte a parte ré documentos, dê-se vista dos autos ao titular da ação penal.((publicado pelo rondoniagora))O pedido formulado pelo Ministério Público deve ser deferido em parte.Alegou o Ministério Público ... funções administrativas, sem prejuízo de seu subsídio. Diz que a permanência na função durante o transcorrer da ação penal, poderão tentar manter contato com a vítima e testemunhas, e poderá prejudicar a colheita das provas

Giorgi Carcará Rocha, que argumentou que a permanência dos acusados em suas funções, durante o transcorrer da ação penal, poderá prejudicar a colheita de provas.De acordo com o Ministério Público, o delegado Cristiano Martins

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário, contra os ex-prefeitos de Monte Negro, Jair ... pagamento, apropriando-se indevidamente dos valores descontados dos servidores públicos do Município de Monte Negro.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães. O integrante do Ministério Público explica que na gestão ... como forma de garantir o integral ressarcimento dos danos causados ao erário.Ao final, requer que a ação seja julgada procedente, sendo os requeridos condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial

buscar meios de beneficiar os servidores contratados até 1991, mesmo que, para isso, seja necessário entrar com ação na Justiça.Os sindicalistas consideraram essa situação uma vitória por vários aspectos: primeiro porque a transposição

mães com filhos de até 1 ano de idade, para que tenham mais tempo com os filhos.Ação socialOutra ação de responsabilidade social é a ampliação do quadro de estagiários e a criação

forma lutadores e que segundo informações é de sua propriedade, e neste sentido deve entrar em ação o Conselho Regional de Educação Física. Ao final, Hermínio Coelho disse que o jornalista foi agredido de forma

9504/97 e na Resolução 22370/TSE por usar a Fundação Cultural (Funccal) para promoção política no Facebook. A ação de investigação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo Poder Judiciário.  “Como visto acima