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tinha essa função foi danificada.Ao expedir o documento, a Promotora ressalta que resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que permitem supressão de vegetação em área de preservação permanente foram revogadas

municípios, previstas no inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, serão convertidos em moeda, corrente nacional e repassados a esses, pela Secretaria da Fazenda, no dia do resgate dos certificados"), pois a norma deixa

bíblico. A entidade está preocupada com o avanço de um novo projeto de anti-homofobia no Congresso Nacional cerceando até os pastores nos cultos. “A igreja defende os princípios à luz das Escrituras Sagradas”, explicou ... época proibia até pastores de fazerem criticas ao homossexualismo nos cultos religiosos. O projeto causou grande repercussão nacional e também no Estado de Rondônia, onde o número de evangélicos é muito grande. Em busca

políticos vão reinam por muito tempo. Preconceito ou não? Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter

PMDB até mesmo pela própria baixa aceitação do governador". O parlamentar enfatizou que o PT nacional não pode fazer com Rondônia o mesmo que está fazendo com o Maranhão. Em mais uma de suas frases

subsidiar a energia da Região Norte do Brasil. Segundo o Sindur, o dinheiro ficou retido pelo Tesouro Nacional e a Diretoria de Distribuição da Eletrobrás não se manifestou sobre o assunto. O próprio governador Confúcio ... corrente continua) e as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Como o Estado de Rondônia está interligado ao sistema nacional, a paralisação da Termo Norte pode acarretar sérios problemas para o Operador Nacional de Energia e causar

reajusta o salário de algumas carreiras do Executivo, como os servidores civis, militares e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de empregados do ex-território de Rondônia, motoristas de ambulância, peritos ... governo tenha interesse em sancionar o projeto, porque no texto a também assuntos relacionados à Comissão Nacional da Verdade. Ainda sim, procuramos o Deputado Amir Lando porque sabemos do seu bom trânsito junto ao governo

esse número por oito, ou seja, a quantidade de vagas a que Rondônia tem direito no Congresso Nacional. O resultado é um número “X” chamado de “Quociente Eleitoral”. Se não houver novidades, esse tal quociente

sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações

apropriando do vermelho em suas inserções na TV. De acordo com informações publicadas na mídia de circulação nacional, a substituição do vermelho é orientação do publicitário João Santana, feita com o aval da direção nacional ... Rousseff. Tanto no aniversário de 34 anos do PT, em fevereiro passado, quanto no 14.º Encontro Nacional do partido, no início de maio, os tons de laranja e amarelo predominaram. O vermelho ficou relegado

Isaias Fonseca Moraes e a Editora responsável pela disponibilização deste Manual de Direito Administrativo à comunidade jurídica nacional prestam inestimável serviço à cultura jurídica nacional. O Direito, quando apresentado em linguagem simples, correta, incisiva, compreensível

sugerida, àquelas capituladas no Código de Trânsito Brasileiro, na legislação complementar ou resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, destacou o deputado Follador.Por outro lado, caberá ao Poder Executivo, segundo o projeto

prefeito Rover e o senador Ivo Cassol, em reunião com o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Eduardo Coutinho, receberam a confirmação que foram liberados R$ 35 milhões para asfaltamento de ruas e avenidas do município

sobre esses assuntos.Ainda no âmbito externo, citou a participação do TCE rondoniense como integrante da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, bem como as parcerias com outras instituições fiscalizadoras

até 5 de julho.Sistema - O SisConta Eleitoral foi desenvolvido pela SPEA/PGR a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível