Busca

vereador foi brutalmente assassinado no dia, 06.02, tendo como características de crime político.Estavam reunidos na Câmara Municipal de Teixeirópolis, dirigentes e militantes do PT, da região de Ouro Preto d’Oeste. O presidente

resultou da iniciativa do vereador José Wildes de Brito (PT). A partir da aprovação da Lei pela Câmara Municipal de Porto Velho, o gabinete do vereador recebeu consultas das administrações de diversas capitais e Municípios ... dias. Além da ampliação da licença maternidade, outras questões relevantes são tratadas pelo vereador José Wildes na Câmara Municipal e no contato com a comunidade. Por isso, o vereador é lembrado pela sua preocupação

Rondônia e conclamar toda a sociedade rondoniense, a bancada federal, governo do Estado, prefeitos, Assembléia Legislativa, Câmaras Municipais, entidades sindicais e empresariais, movimento social, igrejas, ou seja, todo o povo de Rondônia, para uma grande

presidente da Câmara de Cacoal, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), chamou a atenção esta semana para a importância dos investimentos na agricultura como forma de garantir o fortalecimento da economia. O presidente destacou o crescimento

pagamento de multa pecuniária por desordem, desobediência e desacato nas eleições de 2.004, o vereador-presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho, recorreu apenas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da condenação, ocorrida

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), teve os seus direitos políticos suspensos por três anos. Ele foi condenando por desordem durante trabalhos eleitorais e desacato à Justiça.A Ação ... Eleições, em 3 de outubro de 2004, durante a apuração.O vice-presidente da Câmara de vereadores de Porto Velho, Ted Wilson, foi informado, nesta quarta-feira, por meio de ofício do juiz da 21ª

questão ambiental. Porém, sem "exageros".Outro ladoPor telefone, da Alemanha, o diretor do Inpe, Gilberto Câmara, disse que não pretende "polemizar" com o governador pela imprensa. Segundo ele, as divergências são fundamentadas em "uma confusão ... sobre os critérios empregados na análise das imagens de satélite.Câmara disse que o órgão sustenta os dados divulgados em janeiro, mesmo em relação às áreas cujo desmate tenha começado antes dos últimos cinco meses

Através de ofício encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC), a Câmara dos Deputados representada pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil, solicitou

pedido do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) a CPI do Sistema Carcerário da Câmara Federal vistoria na próxima quinta-feira (6), a partir das nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda

Expedito tem recebido apoio do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).Cícero enfatizou o discurso de Expedito cobrando mais empenho do senador Valdir

petista Eduardo Valverde liderou no mês de fevereiro os gastos com as chamadas “verbas indenizatórias” na Câmara dos Deputados. Ele apresentou Notas Fiscais no valor de R$ 16.130,15 das quais R$ 7.700,00 foram ... despesas com “divulgação de atividade parlamentar”, informa o site da Câmara. No mês passado, durante o recesso, apenas Marinha Raupp (PMDB-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO) não haviam pedido o “benefício”. Neste mês

vice-líder do PPS na Câmara, deputado Moreira Mendes (RO), disse, nesta sexta-feira, que o presidente Lula começa a demonstrar uma veia "chavista", ao atacar o Judiciário e a Justiça. "Ele (Lula

Corporativos. Ao todo, serão 12 deputados e 12 senadores como titulares e o mesmo número de suplentes.Na Câmara, o bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB já indicou cinco dos seis titulares a que tem direito: Carlos Willian

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram por unanimidade a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores ... nomeação.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara ... Pelo exposto, nego provimento ao apelo. É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIATribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO ... coisa julgada.100.001.2006.003283-8 Apelação Cível ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas

anos. A alteração foi feita a pedido do Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2.007. Com os mesmos argumentos, a FETRAMAR teve pedido idêntico indeferido, porque, diferentemente das alegações ... contrato de concessão” e que já previa a gratuidade aos idosos. Em 2.007 o MP pediu a Câmara que aprovasse emenda a Lei Orgânica, prevendo o benefício. O TJ entendeu que e Emenda fere ... Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerida: Câmara Municipal de Porto Velho – ROAdvogada: Patrícia Ferreira de Paula Feder (OAB/RO 1527)“Vistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS ... formal da referida norma, sob fundamento de vício de iniciativa, porquanto o projeto foi de iniciativa da Câmara Municipal, conquanto devesse ser, reservadamente, do Prefeito.Suscita também a ocorrência da inconstitucionalidade material, já que, ao instituir ... Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara Municipal de Porto Velho - ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO ... matéria afeta às diretrizes orçamentárias, o projeto deveria ser de iniciativa do Prefeito Municipal e não da Câmara Municipal.Aduz que não houve estudo dos reflexos financeiros advindos pela instituição de gratuidade do transporte coletivo