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mais importantes regiões do Estado como é o caso do município de Ji-Paraná e de outras administrações do interior”, disse.As aulas têm início no dia 20 de março. As inscrições já estão abertas

desta quinta-feira (15), no auditório do Senac em Porto Velho, foram assinados 25 convênios do Fitha, administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), e outros 22 para transporte escolar, por parte ... diretor se referiu aos convênios do Fitha no mês de março, o que jamais ocorreu em outras administrações. “Em 2011 inovamos e os contratos começaram a ser assinados em abril. Agora, reduzimos o tempo

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Administração do município de Buritis a respeito de contratação de empresas para realização de concurso público. O MP recomenda estipular, como modalidade ... pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga foi a existência de diversas irregularidades ocorridas em licitações, contratos administrativos e realização de provas de concursos públicos, ocorridas recentemente em diversos municípios do Estado de Rondônia ... fiscalizar, com maior diligência, em todos os locais, os serviços prestados pelo instituto contratado, tomando as medidas administrativas cabíveis para serem assegurados todos os princípios norteadores do concurso público

cheque foi assinado pela ex-prefeita e pela ex-secretária. Albertina defendeu-se alegando que havia desorganização administrativa e que erro material na digitação das notas teria causado o suposto engano. Argumento descartado pela juíza ... fatos não excluem a conduta da acusada, ao contrário, decidiu a juíza: "demonstram falta de responsabilidade da administradora". O bueiro instalado, segundo se apurou no processo, já era usado e pertencia à própria prefeitura.Joanilson

emitiram parecer contrário à transposição de 6 mil servidores e a saída do atual secretário de Administração, Rui Vieira e sua equipe da Sead.As outras pautas da reunião foram o reajuste salarial ... Programa Governa nos próximos 90 dias. “Até lá, o Governo estará licitando uma nova empresa para administrar as consignações”, disse Juscelino.A questão da reposição salarial é a pauta mais difícil de ser negociada

Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lúcio Mosquini, explica que o recurso do Fitha é administrado pelo Departamento e pode ser usado pelas prefeituras em obras de recuperação de estradas, pavimentação de rodovias

Comissão de Organização Administrativa da Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou a convocação da procuradora-geral do Estado, Maria Rejane Sampaio dos Santos, e da procuradora-adjunta, Jane Rodrigues Mayhnhone, para explicar os pareceres sobre ... ainda não acabou para mais de seis mil servidores públicos de Rondônia demitidos no primeiro ano da administração do ex-governador José Bianco. Pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estão sendo usados pelo atual ... inclusive um grupo de quase 400 ex-servidores demitidos por Bianco e que tentavam retornar aos cargos administrativamente. Até então, o Executivo atendia os pleitos levando-se em consideração acordo realizado entre o Estado ... todos deveriam receber tratamento isonômico. “No tocante aos efeitos da regularização funcional, por força dos precedentes administrativos, deve-se levar em conta a data do pedido inicial protocolado”, afirmou em parecer de 5 de dezembro ... Federal e julgados do STF e STJ. “A denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum ... ponto em que afirma no seu Artigo 86, que constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado ... pelo art. 19 do ADCT-CF/88 é estável no cargo para o qual fora contratado pela Administração Pública, mas não é efetivo. “Não é titular do cargo que ocupa, não integra a carreira

esforços despendidos por eles na excelência em prestação de serviço em favor da sociedade”.O Diretor Administrativo, Vladir Carvalho, salienta que a Assembléia Legislativa concedeu reajuste no valor de 10% e o Ministério Público

participação na formulação de políticas públicas, garantindo o desenvolvimento dos negócios. Além disso, Baú é responsável pela administração das Casas SESI, SENAI e IEL que juntos promovem o desenvolvimento tecnológico e prestam serviços sociais

termo de adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública). Boa parte dos órgãos da administração estadual também ingressou no sistema, mobilizando agentes para melhorar a capacidade de produzir resultados efetivos para

Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Usina de Samuel, Santo Antônio e Jirau invadiram a sede administrativa da Eletronorte em Porto Velho. Conforme Elias Dobrovolski, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a manifestação

caso, os acusados responderão pela prática criminosa, conforme Código Penal Brasileiro - CPB, bem como a processo administrativo disciplinar, que já foi determinado a instauração pelo Delegado Corregedor do Detran Dr. Cristiano Lopes Ferreira.Os crimes

otimizará o custo da viagem, já que não haverá a necessidade com gastos em hospedagens.Segundo o administrador do Aeroporto, Antônio Carlos Crevelaro, o novo horário de vôo beneficiará comerciantes, empresários, e em especial

ainda não acabou para mais de seis mil servidores públicos de Rondônia demitidos no primeiro ano da administração do ex-governador José Bianco. Pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estão sendo usados pelo atual ... inclusive um grupo de quase 400 ex-servidores demitidos por Bianco e que tentavam retornar aos cargos administrativamente. Até então, o Executivo atendia os pleitos levando-se em consideração acordo realizado entre o Estado ... todos deveriam receber tratamento isonômico. “No tocante aos efeitos da regularização funcional, por força dos precedentes administrativos, deve-se levar em conta a data do pedido inicial protocolado”, afirmou em parecer de 5 de dezembro ... Federal e julgados do STF e STJ. “A denominada transformação ou transposição de regime jurídico realizada pela administração pública estadual, com o fim de conferir estabilidade aos empregados públicos regidos pela CLT, não tem nenhum ... ponto em que afirma no seu Artigo 86, que constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes os servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado ... pelo art. 19 do ADCT-CF/88 é estável no cargo para o qual fora contratado pela Administração Pública, mas não é efetivo. “Não é titular do cargo que ocupa, não integra a carreira

começou em frente ao Palácio do Governo, teve a participação de aproximadamente dois mil professores e técnicos administrativos educacionais da Capital e do interior.Durante a manifestação os grevistas se revezavam ao microfone para chamar ... Plano de Carreira (Lei Complementar nº 420/2008) para resolver o problema de enquadramento de professores e técnicos administrativos.O governo mantém o reajuste salarial de 6,5% para todos os servidores e propôs uma alteração ... situação dos professores que elevaram nível e dos que esperam a elevação; o reenquadramento dos técnicos administrativos em dois níveis, sendo um para nível médio e outro para nível superior, acabando com a disparidade existente ... entre salários da mesma função; um reajuste de 30% em todas as gratificações de professores e técnicos administrativos, incluindo supervisores e orientadores, passando para os seguintes valores:PROFESSORES- Gratificação de docência ... para R$ 130,00 - Gratificação de Unidade escolar de R$ 130,00 para R$ 169,00TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS- Gratificação de incentivo à educação de R$ 220,00 para R$ 286,00 - Gratificação de Unidade Escolar