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grande operação realizada em Pimenta Bueno (RO) por determinação da justiça resultou na prisão de 17 foragidos da justiça, sendo que um deles é menor de idade. A ação policial começou na última terça-feira ... Gelson Pereira Prates. Robson José da Silva apresentou-se espontaneamente. Outras três pessoas (não identificadas) tiveram prisão decretada pelo Juiz do Juizado Especial Criminal, sendo delitos de pequeno potencial ofensivo, além do adolescente

essa razão nego provimento ao recurso e mantenho inalterada a sentença, além de expedir mandado de prisão em desfavor de Carlos Alberto Cardoso de Souza”, concluiu a Desembargadora

chegaram em uma motocicleta, mas nada foi encontrado com eles. Porém, este último recebeu voz de prisão por se tratar de foragido do sistema penitenciário.Conforme a ocorrência nº 2149/2008, “Adrianinho” foi preso minutos depois

localizar o infrator no bairro São Sebastião, zona Norte. O suspeito foi reconhecido e recebeu voz de prisão. A arma do crime não teria sido encontrada, conforme ocorrência nº 2152/2008 registrada na Delegacia Central

caminhão Mercedes Benz/2638, placas NCC 7821. Em consulta ao sistema Infoseg, os policiais constataram um mandado de prisão em aberto contra o condutor e agricultor Osmar Kerkhoff, 42 anos, nascido em Santa Catarina. A ordem

caça e pesca, além do fato de estarem utilizando equipamento profissional de uso proibido, receberam voz de prisão e foram apresentados na Delegacia Central para o registro da ocorrência nº 2101/2008

sido flagrados portando oito trouxinhas de cocaína e quatro de maconha, totalizando 12 porções de droga. A prisão deles ocorreu no bairro Ronaldo Aragão, área Leste da capital de Rondônia, informa a ocorrência nº 2050/2008

prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o devedor de pensão alimentícia. Já são oito votos a favor dessa posição. Os ministros ... devedor em alienação fiduciária pode ser equiparado ao depositário infiel. Para este último, há previsão constitucional de prisão civil, assim como para o devedor de pensão alimentícia. No entanto, há tratados internacionais que permitem ... prisão civil apenas em caso de inadimplência de pensão alimentícia. Os ministros discutem, agora, qual a hierarquia desses tratados.Em um voto lido durante quase duas horas, o ministro Celso de Mello, que havia pedido vista ... última sessão de julgamento, mudou a sua posição. Ele se posicionou contra a prisão do depositário infiel. Celso de Mello relembrou votos que o ministro Marco Aurélio vem proferindo há tempos contra a prisão ... Pacto de São José da Costa Rica sobre Direitos Humanos, ratificado pelo Brasil em 1992, proíbe a prisão civil por dívida, excetuado a do devedor de pensão alimentícia. O mesmo, segundo ele, ocorre ... chefiada pelo ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do STF Maurício Corrêa, preconizou o fim da prisão civil por dívida.O ministro lembrou que, naquele evento, ficou bem marcada a interdependência entre democracia ... posição sobre o tema. “O que se tem hoje como direito posto é a inadmissibilidade da prisão do depositário, qualquer que seja a qualidade desse depósito”, disse ele, que é relator de um dos processos

equipe da allTV Amazônia acompanhou as ações da Polícia Federal em Rondônia no cumprimento de mandados de prisão envolvendo dirigentes da Empresa Eucatur de Transportes e Turismo. Federais apreenderam documentos na Empresa Atalaia. CLIQUE

homicídio.Antônio, conforme as investigações, tem passagem na polícia por porte ilegal de arma e está com prisão preventiva decretada pela justiça de Porto Velho

horas, quando se encontrava na Rua Barbados, bairro Flodoaldo Pontes Pinto. Contra o fugitivo havia mandado de prisão expedido pelo juiz Anastácio Lima de Menezes, da Vara de Execuções Penais da capital acreana. Silva

espécie de “bomba relógio”. Existem 7.885 (sete mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco) mandatos de prisão pendentes de cumprimento no Estado, que, se cumpridos, aumentariam ainda mais o caos ora existente no sistema”.CÁOS ... pena de colapso, em razão da hiper-população nas cadeias públicas. Tanto que, dos 7.885 Mandatos de Prisão (pendentes), 2.904 (Dois Mil, Novecentos e Quatro) são da Comarca de Porto Velho. Mais: tramitam na Vara

Porto Velho. Delatado por populares, o suspeito correu ao avistar a radiopatrulha, mas não conseguiu escapar da prisão. O acusado confessou que estava vendendo droga e que no interior da casa havia vários objetos trocados

afastar da Mesa Diretora com a condenação criminal transitada e julgada, determinando a conversão da prisão em cestas básicas e a perda dos direitos políticos. A comissão será instalada na próxima semana e os nomes

dois foragidos da justiça ao sistema penitenciário. Contra Fortunato Antrigio Biajo, 35 anos, havia dois mandados de prisão, um expedido pela Vara de Execuções Penais e outro pela Terceira Vara Criminal. O acusado foi preso