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juiz José Jorge Ribeiro da Luz, da 5ª Vara Cível em sentença publicada nesta quinta-feira. A ação foi impetrada pelo advogado Oscar Dias de Souza Netto, representando o agente penitenciário Edmar Amaral de Aguiar

CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).Cada um dos parceiros desenvolve uma ação integrada no âmbito da Enasp. O CNJ trabalha para erradicar as prisões em delegacias. O Ministério

feira, 18 de julho de 2012, na sede do TJRO, para tratar sobre os últimos detalhes da ação que visa facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. De acordo com o juiz auxiliar ... Ainda de acordo com o juiz auxiliar da corregedoria, além do Tribunal de Justiça, também participaram da ação conjunta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado de Ação Social (SEAS), Secretaria

CTBC também deverão apresentar plano nacional, mas sem a suspensão dos serviços. Caso contrário, poderão sofrer uma ação da Anatel que, em último estágio, acarretará a suspensão dos serviços.As empresas poderão recorrer ao Conselho

concedeu medida liminar favorável a Energia Sustentável do Brasil, proibindo manifestações próximas a Usina de Jirau. A ação foi impetrada contra o Sintero e estipula multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ... ressarcimento da Administração Pública e também busca esclarecer os fatos delituosos que serão apurados no bojo da ação penal n. 0013080-62.2011.8.22.0000, onde a requerente está sendo acusada pela prática do delito de corrupção passiva

Estado de Rondônia, que permitiu a reversão do valor bloqueado/sequestrado de R$ 7.923.281,93, em decorrência de ação civil pública, para execução da obra.O acordo foi feito por meio de Termo de Ajustamento

posto de combustível, localizado na Avenida Monte Castelo, em duas motocicletas e anunciaram um roubo. Depois da ação criminosa, os assaltantes fugiram tomando rumo ignorado. Uma das vítimas relatou à Polícia, que dois deles estavam

Não há comitês? Para quem queria aparecer na campanha, não foi desta vez. Não passa Há uma ação de impugnação em andamento e uma notícia de inelegibilidade contra o ex-prefeito de Candeias, Francisco Vicente

Porto Velho suspendeu nesta segunda-feira (16/07), por tempo indeterminado, os novos atendimentos na unidade. A ação faz parte de um protesto nacional que reivindica melhores estruturas e aponta o déficit de defensores no órgão

Ministério Público de Rondônia e o Ministério Público Federal propuseram ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que seja ordenado ao Ibama não emitir a licença de operação para a Empresa ... Moser Torquato Luiz e a Procuradora da República Nádia Simas Souza pedem que no julgamento final da ação, a Energia Sustentável seja condenada a restaurar e revitalizar o patrimônio histórico do Completo Ferroviário Madeira-Mamoré ... necessárias para a sua viabilidade, como estacionamento, placas indicativas do trânsito e do acervo histórico-cultural.A ação foi motivada por que passados mais de dois anos da concessão de licença de instalação do empreendimento

Armadas, para as eleições do ano em curso, no Estado do Rio de Janeiro”, registrando ser a ação fundamental para a “manutenção necessária para o correto deslinde de todo o processo eleitoral”.Apoio logísticoDesde

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública em defesa do patrimônio público, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia deixar de nomear servidores em cargos comissionados, preterindo candidatos regularmente ... pede que sejam imediatamente realizadas as necessárias exonerações, nomeando aqueles que aguardam legitimamente por essa medida.Na ação, o Promotor de Justiça João Francisco Afonso pede ainda que seja determinado ao Estado de Rondônia não ... reais atribuições, com observação da ressalva com relação à Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron), no que implique ação específica que será proposta aos comissionados do Estado à disposição do Ministério da Agricultura.O MP requer ... órgão da Administração Pública Direta e Indireta, cujos provimentos e exonerações sejam de responsabilidade do governador. Na ação, é pedida a fixação de uma multa no valor de R$ 5 mil, em caso de descumprimento

conta do tesouro. Por isso não pode concorrer, entende o MPE. Outro majoritário que foi impugnado na ação do MPE é o candidato do PRP, Raimundo dos Santos Lima, por ausência de filiação partidária

audiência de conciliação realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública.A audiência foi realizada em decorrência de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, pedindo o cancelamento de procedimento seletivo

Vinã Del Mar, do VI Diálogo Regional: "Financiamento de políticas públicas locais para a coesão social”, uma ação internacional do Escritório de Coordenação e Orientação (OCO) da Urb-al III, programa de cooperação descentralizada ... Desde janeiro, o FutuRO está percorrendo o Estado com o projeto “Porta-Porta”, que por meio da ação de busca ativa, está cadastrando famílias rondonienses e traçando um diagnóstico individual e coletivo de cada comunidade