Rondônia, 04 de julho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Atuação
Ter, 24 Junho de 2014
Deputado Jaques Testoni destina emenda de R$ 360 mil para Hospital Municipal

moderno ultrassom colorido com 3D e 4D, proporcionando ao paciente um diagnóstico mais preciso”, explicou Jaques.O processo de aquisição está em fase de licitação

Segunda-feira
Ter, 24 Junho de 2014
Mulher que tentou matar ex-companheiro será julgada na Capital

aberta ao público, será presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. Segundo consta no processo n. 0016099-57.2013.8.22.0501, na madrugada do dia 15 de setembro de 2013, no bairro da Eletronorte

Pena mais grave
Seg, 23 Junho de 2014
CNJ determina reintegração de magistrado afastado há mais de dois anos em Rondônia

questão alusiva à data final do período da disponibilidade é entregue à deliberação do próprio tribunal processante do PAD (Processo Administrativo Disciplinar), é também correto afirmar que tal deliberação não depende de discricionariedade absoluta

285 vagas
Seg, 23 Junho de 2014
Estudantes de níveis médio e superior têm até dia 29 para participar de seleção para o TJRO

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para estagiários de níveis médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia. São 285 vagas abertas para alunos do 1º e 2º anos do ensino médio e acadêmicos

Comunicações
Seg, 23 Junho de 2014
Marco Civil da Internet entra em vigor nesta segunda

Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez, julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.“Em um dia de exposição, o dano é imensurável

Descredenciamento do MEC
Sáb, 21 Junho de 2014
Nota de Esclarecimento - FIP

alunos quanto ao teor da publicação do MEC e reafirma seu compromisso com os candidatos participantes no processo seletivo 2014/2 de tornar cada vez mais viável o aprendizado e crescimento profissional de todos. Seu processo

Cone Sul
Sex, 20 Junho de 2014
Hermínio volta a criticar troca de voto por benefício

oportunidades durante as reuniões para alertar as pessoas sobre a necessidade de muita reflexão diante do processo eleitoral que se aproxima, a fim de se buscar a melhoria da qualidade da representação política estadual. Durante

Educação
Sex, 20 Junho de 2014
Unir divulga 1ª chamada do processo seletivo para ingresso no 2º semestre

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) comunica que as matrículas dos candidatos classificados no Processo Seletivo 2014, com ingresso no 2º semestre, em 1ª chamada para Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim ... /index.php?pag=concursos&id=112). Confira a lista de candidatos da 1ª chamada de matrícula, para ingresso no 2º semestre, do Processo Seletivo 2014 acessando o arquivo abaixo ou no link:Edital de Matrícula - 1ª chamada - 2º semestre

Uniron, FIP, Fatec e IAR
Sex, 20 Junho de 2014
Baixa qualidade de ensino leva MEC a vedar FIES, PROUNI e Pronatec a quatro faculdades de Rondônia

quarta-feira aplicada “a suspensão de novos contratos de financiamento estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação no Programa

Justiça
Sex, 20 Junho de 2014
Basa é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização por danos morais

interesse em seu ambiente de trabalho.Na ação o banco alega que o empregado passou por um processo de avaliação feito por gestores, mas em nenhum momento o empregado teve acesso aos números desta avaliação

Transposição
Qua, 18 Junho de 2014
Amir Lando alerta os servidores para mais uma manobra do Governo

estaduais de Rondônia, aptos à transposição pela EC 60 para uma perversa manobra do governo federal no processo de descumprimento a Constituição Federal que é clara quanto ao enquadramento aos quadros da União até

Defesa alegou falta de provas
Qua, 18 Junho de 2014
PADRASTO ESTUPRADOR CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO

delegacia atribuiu à acusação a “armação” da mãe da menina para ficar com a casa no processo de separação. Todavia, a versão apresentada pelo acusado encontra-se dissociada do conjunto probatório, especialmente pelas declarações apresentadas ... próstata e que, durante o ato sexual, facilita a mobilidade dos espermatozoides.Para o relator do processo, desembargador Hiram Marques, estando o depoimento apresentado pela vítima devidamente corroborado por prova testemunhal e pericial, não ... desclassificação do crime de estupro de vulnerável para assédio sexual mostra-se descabível.O relator do processo evidenciou que a pena foi fixada em observância aos ditames legais, não havendo qualquer circunstância que justifique

Caso aconteceu em Jaru
Ter, 17 Junho de 2014
Condenação de acusado por estupro de adolescentes mantida em 16 anos de reclusão

Decreto-Lei n. 3.688/1941No recurso, o apelante arguiu, em preliminar, a nulidade absoluta do processo, por suposta ofensa ao princípio do contraditório e, no mérito, buscou a absolvição, com base ... depoimentos das vítimas e testemunhas colhidos tanto na fase policial quanto judicial.Referente à nulidade absoluta do processo, sob o argumento de violação ao princípio do contraditório, o posicionamento do juiz Osny ... após analisar o processo, o apelante não se desincumbiu do encargo de demonstrar a existência de prejuízo hábil a macular o processo, vez que obedecidos o contraditório e o devido processo legal, e por estas

Até dia 29
Seg, 16 Junho de 2014
Começa período de inscrições para processo seletivo de estagiários do TJRO

Começam nesta segunda-feira (16) as inscrições para o processo de seleção de estagiários de níveis médio e superior no Poder Judiciário de Rondônia. Para participar, os candidatos devem acessar o site do Centro

Leão
Seg, 16 Junho de 2014
Em Rondônia, Receita credita quase R$ 10 milhões do 1º lote do IR 2014

Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e buscar o Extrato do Processamento da DIRPF. Para isso, é necessário o uso de um código de acesso gerado na própria página