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eleições tem a opção de votar em trânsito para não deixar de participar do processo democrático de escolha dos representantes políticos. Os eleitores podem votar em trânsito em 92 cidades brasileiras e, quem estiver

Interministerial, e Comissão Intersindical vão aparando as arestas e conseguindo dar uma fluência maior à tramitação dos processos dos servidores da transposição. Ao todo, o Governo Federal já enviou 1.127 cartas à Superintendência de Recursos ... diariamente entre a Procuradoria Geral do Estado e os representantes sindicais. “Não fosse por esse problema, o processo de transposição estaria mais avançado”, avaliou o presidente interino do Sindsaúde, Pedro Freitas.Segundo o sindicalista

demandada na ação, impetrada por Rosalvo Joaquim Ramos e Maria Aparecida da Silva Ramos. Segundo o processo, o acusado teria realizado conversão abrupta e não permitida para o local. Os acusados alegaram que a vítima ... disposto na presente alínea deverá ser constituída hipoteca judiciária na forma do artigo 466 do Código de Processo Civil

ainda não se manifestou quanto ao pagamento para a Construção da Nova Célula, gerando um atraso no processo licitatório do Consórcio, sendo que o prazo previsto por lei expirou em 02 de agosto deste

dias. Os cartórios de registro civil já estão preparados e treinados para realizar o processo administrativo de reconhecimento de paternidade, etapa fundamental na garantia da cidadania plena dos brasileiros. Investigação de paternidade oficiosa -De acordo ... /1992, a investigação de paternidade oficiosa é o processo administrativo que envolve todas as etapas de apuração (conduzidas pelo juiz) das informações fornecidas pela mãe em relação ao suposto pai. Trata-se de um procedimento

doações", revela a magistrada emocionada.Uma das maiores dificuldades apontadas para execução dos trabalhos foi o processo de transporte dos bens doados até os seus destinos, isso por que os beneficiários são pessoas carentes, tendo

trabalhando ainda mais para garantir seu sustento. Veja decisão.Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0007848-64.2014.8.22.0000 Requerente: Governador do Estado de Rondônia Interessado (Parte Ativa): Estado de Rondônia Procurador: Juraci Jorge ... afastamento temporário especial de servidor público do exercício do cargo permanente para fins de conclusão de processo de concessão de aposentadoria”, visto que fere a competência de iniciativa legislativa do Chefe do Executivo, por entender ... Constituição Estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos.Alega também inconstitucionalidade material ao fato da citada norma estabelecer que: “caso não seja concedido ... jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que cabe ao Chefe do Poder Executivo deflagrar o processo legislativo referente a lei de criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ... competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento” [Súmula 722]. 7. Ação direta julgada procedente, por maioria, para declarar a inconstitucionalidade ... chefe do Poder Executivo. Precedentes. 1. É competente o relator (arts. 557, caput, do Código de Processo Civil e 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal) para negar seguimento “ao recurso manifestamente inadmissível ... servidores públicos, uma vez que, no caso, cabe ao chefe do Poder Executivo, privativamente, a deflagração do processo legislativo. 3. É pacífica a jurisprudência da Corte no sentido de padecer de inconstitucionalidade formal

projeto, evitado eventuais paralisações de obras.O candidato ao governo disse ainda que a morosidade no processo licitatório de obras compromete as ações do Estado e quem paga por isso é a sociedade. Na avaliação ... tucano, é preciso ter uma equipe preparada, ágil, capaz de fazer o processo fluir, e que trabalhe compartilhada com as demais secretarias. Em alguns casos, licitações de obras importantes ficam travadas nas secretarias por falta

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

penalmente por participarem de movimento reivindicatórios por melhorias de vencimentos e condições de trabalho.O relator do processo, juiz Delson Barcellos Fernandes Xavier, concluiu que “o indeferimento do registro, em razão do candidato ter sofrido

Controle Externo, localizadas nos municípios de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.O edital se refere ao VI Processo Seletivo realizado pelo Tribunal de Contas no último mês de maio. Para Porto Velho, foram convocados 17 acadêmicos

Estado mais agilidade na providência dos documentos, e do Ministério do Planejamento mais rapidez na análise dos processos. Manoel verificou que a demora tanto em Brasília quanto em Rondônia, se deve à pequena quantidade ... funcionários envolvidos no processo. “Se o governo do Estado colocar mais servidores para ajudar na localização dos documentos e nas respostas às cartas, o tempo para a transposição será reduzido. Da mesma forma em Brasília ... Ministério do Planejamento reforçar a equipe os processos serão analisados mais rapidamente”, disse Manoel.VEJA ABAIXO A LISTA DOS SERVIDORES CUJAS CARTAS JÁ FORAM RESPONDIDAS AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTONOME ADALGIZA COSTA DAS NEVES LOPES

respeito da nova licitação para coleta de lixo, a Marquise / EcoPorto esclarece que obteve na justiça (Processo de nº 0005420-09.2014.8.22.0001) o distrato relativo ao contrato de serviço de limpeza urbana do município. A ação ... lixo até o dia 31 de outubro de 2014. Depois de assinado, o distrato foi homologado no processo nº 0005420-09.2014.8.22.0001 pelo Sr. Juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque Rosa da 2ª Vara de Fazenda

deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “ANA DA 8”, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu ... maculou o princípio da moralidade e probidade. No particular, não é demais rememorar que a democracia é processo de convivência social, em que o poder emana do povo e há de ser exercido direta

não estando caracterizado ato ostensivo de propaganda eleitoral, a livre manifestação do pensamento não pode ser limitada."Processo relacionado: Respe