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pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para aquisição de material de limpeza, contratação de serviços de auditoria contábil, limpeza e manutenção ... condicionados, aquisição de vidros para janelas e aquisição de material de expediente.Em um dos processos, o então presidente da Emdur, Mário Sérgio Leiras Teixeira, é denunciado pelo desvio, em proveito próprio, de 232 litros ... advogada Noêmia Fernandes Saltão e Deodato da Silva Matos, proprietário da empresa Exactos, que venceu dos processos fraudulentos para contratação de serviço de auditoria contábil para Emdur; Cleomar Frota de Souza e Olávio José Guimarães ... Antônio Alves de Sousa, dono da J. de Lima e de outras empresas, envolvidas em fraude de processo licitatório para contratação de aquisição de material de expediente para Emdur. Também foi denunciado por falsidade ideológica ... José de Agnelo, que utilizou o nome de outra pessoa para registrar sua empresa para participações em processos de licitação, inclusive como integrante de esquemas fraudulentos junto a órgãos públicos.O Ministério Público pede ... nessas contas, Mário Sérgio com a sua equipe da Comissão de Licitações da Emdur e denunciados, fraudavam processos licitatórios e faziam com que as empresas do esquema saíssem vencedoras. Na maioria das vezes, os serviços

preservativos e a coordenação logística de escoamento do produto final e da mão de obra dentro do processo produtivo

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

conduta por ele perpetrada”.O réu poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Processo

desabafo está sendo feito por um dos poucos líderes sindicais que ainda estão envolvidos diretamente no processo, Valdemir Andrade Caçador (Sindifisco), que juntamente com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, amplia o eco sobre ... Diário Oficial.Para o sindicalista há algo errado. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou ... Transposição por parte das providências do Estado, tudo está parado. “O Governo Federal diz por exemplo no processo não tem uma única assinatura de autoridade constituída do Estado, no caso de certidões. Agora que estão

Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho tem conseguido reduzir o número de processos em andamento na vara, que já chegou a 2800 e agora mantém uma média de 1100 processos. “Isso graças ... aplicação das medidas”, explicou o juiz titular do Juizado, Marcelo Tramontini.As mudanças começam na distribuição do processo. Antes o trabalho era feito pelo chefe de cartório, junto com outras tarefas, como o cumprimento ... contribui para diminuir o congestionamento é o cuidado especial com detalhes, como os objetos relacionados aos processos. Como não se pode extinguir o processo sem que seja dada uma destinação, como prevê

UNIR) e do Colegiado do Mestrado Acadêmico em História e Estudos Culturais torna pública a abertura do Processo Seletivo 2014 para o Curso de Mestrado em História e Estudos Culturais no campus de Porto Velho ... agosto de 2014 e são ofertadas 20 vagas. Podem se inscrever para o processo seletivo do Mestrado em História e Estudos Culturais da UNIR os portadores de diploma de curso superior de duração plena, reconhecido ... convalidado por instituição credenciada pelo MEC.A forma de submissão da documentação para a inscrição no processo seletivo é composta de duas etapas. A primeira etapa dá-se pelo envio da documentação exigida no item

ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmisssão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário.Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos dos recursos, o cumprimento

assim o prefeito não concluiu os serviços. “Jogou-se dinheiro no lixo, literalmente”, resumiu o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo, para concluir que ““as informações contidas no relatório precedente, demonstram ... dezembro passado. Um recurso de revisão, sem efeito suspensivo também foi apresentado. Já no começo do atual processo eleitoral, Carlos Magno tentou na Justiça federal do Distrito Federal uma liminar para suspender a decisão

Maranhão. A sessão, aberta ao público, será presidida pela juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho. Consta no processo nº 0020089-56.2013.8.22.0501, que no dia 7 de dezembro de 2013, em Porto Velho

Rondônia (TRE-RO), é facilitar a atuação dos partidos, dos candidatos e dos demais interessados no processo eleitoral, sem prejuízo da estrita observância à legislação.Especificamente, a reunião vai tratar dos limites da propaganda eleitoral

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

pedido de registro. O próprio TSE já reviu decisões anteriores e considerou que em casos do processo de Expedito Júnior devem ser consideradas alterações fáticas ou jurídicas supervenientes: ou seja, o político foi condenado

acordo com o presidente Marinho, a Arom irá prestar orientação aos prefeitos e técnicos sobre o processo de concessão, destacando suas viabilidades. “A associação intervém na questão com objetivo de encontrar uma solução coerente

efetuou três disparos contra Jhonatan. Após praticar o fato criminoso, evadiu-se do local tomando rumo ignorado. Processo