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curs; II – identificação dos juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal; e III – processos criminais de tramitação originária no Tribunal.A Corregedoria encaminhou por email os dados referentes a este Tribunal

Trabalho de Mesários do TSE, Zélia Miranda, lembrou que “o mesário tem um papel essencial no processo eleitoral e participação importante no exercício da cidadania”.FunçõesOs mesários podem exercer funções diferentes na seção eleitoral ... eleições, organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto ... objeto que contenha qualquer propaganda de partido, coligação ou candidatos.Programa Mesário VoluntárioA participação voluntária no processo eleitoral é permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737). Desde 2004, a Justiça

pela reportagem o prefeito Alex Testoni disse que não iria comentar sobre o fato em razão do processo está sobre segredo de Justiça. O prefeito limitou-se a informar que esteve na DPF na quinta

Justiça até esta terça-feira, de acordo com a Legislação. A medida garante transparência ao atual processo, mas os números finais com apoiadores ou gastos só serão conhecidos mesmo no final da eleição. A divulgação ... informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

esta questão, impactando positivamente os outros empreendimentos do setor elétrico que estão iniciando a geração ou em processo de licitação

importância de exercer sua cidadania por meio do voto, participando ativamente das eleições e conhecendo o processo e os sistemas eleitorais. A realização de campanhas de esclarecimento pela Justiça Eleitoral é prevista na Resolução

será submetido a julgamento um homem acusado de matar asfixiado sua companheira. Ele é réu no processo que tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Vilhena (RO). A sessão, aberta

públicos. No Mato Grosso sofreu acusações de utilizar menores para o tráfico. Em Goiás também respondeu a processos por envolvimento com droga. Há 4 anos tentou ser candidato a deputado estadual em Rondônia, mas teve ... pedido de registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral justamente pelo grande número de processos criminais em vários estados. Ele teve ainda seu nome envolvido na Operação Dominó porque teria sido beneficiado

última segunda-feira, 25 de agosto e seguirá até 31 de outubro de 2014, analisando todos os processos que se encontram na VEP. Os trabalhos, sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias ... Judiciário rondoniense.Segundo dados do relatório, existe um baixo percentual de benefícios concedidos, pois a maioria dos processos encontra-se em regular tramitação. Isso foi atribuído ao recente trabalho feito em outubro de 2013, pelo

presos do complexo penitenciário de Porto Velho(RO), composto por 12 unidades prisionais, terão os seus processos revisados pela equipe do Projeto Ressoar, cujo trabalho iniciou no dia 25 deste e encerra

estão em condições de merecer aprovação pela augusta câmara municipal”, diz o texto na íntegra do relatório, processo 1603/2013 em sua folha 65.Segundo informações de interlocutores do poder legislativo, o ex-prefeito já teria

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) revogou decisão que impedia a consulta virtual dos processos no Fórum de Família.O problema foi levado ao conhecimento do vice-presidente do TJRO ... Vale ressaltar que a medida evita, além dos transtornos sofridos pela classe, a morosidade para conclusão dos processos, tendo em vista que com a situação criada tumultuou-se o atendimento nas Varas de Família

Jaru, Espigão do Oeste, Machadinho, Ouro Preto do Oeste, Porto Velho e Presidente Médici, estão julgando os processos que contemplam as metas da Enasp – Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Essas ... metas, especificamente 3 e 4, pretendem acelerar e destravar processos que estão em trâmite há anos no Poder Judiciário de todo País, até dia 31 de outubro deste ano.A Meta 3 determina que todas ... devem de ser realizados. A expectativa é de que sejam julgados mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos (com intenção de matar), denunciados até 31/12/2009, em todo o país.Até o final deste

Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral ... informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Na situação ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas

simples questão de mágoas e sentimentos feridos. Já houve caso em que as partes resolveram seu processo com um simples aperto de mão, pois era o que mais incomodava ambos.Nas audiências na Justiça