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sorteios das casas dos Bosques dos Ipês I e II, cumprindo a legislação dos programas em um processo transparente para garantir que as moradias cheguem às famílias com menor renda e maior risco social”, garantiu

voluntários. A participação do cidadão como mesário voluntário é um ato de cidadania, pois contribui com o processo eleitoral democrático. Também é um aprendizado, já que o cidadão tem a possibilidade de adquirir novos conhecimentos

Seguros S/A e Vera Cruz Vida e Previdência S/A. O recebimento da ação marca o início do processo judicial.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante ... várias pessoas propuseram ações de ressarcimento em desfavor do Iperon, tendo o órgão sido condenado em diversos processos a fazer a restituição. Para o MP, as condenações demonstram que os gestores conheciam as consequências

nosso ordenamento jurídico”. Confira decisão: Despacho DO PRESIDENTE Pedido de Antecipação de Pagamento - Nrº: 39 Número do Processo :2008250-87.2009.8.22.0000 Processo de Origem : 0096880-39.1998.8.22.0001 Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia - SINSEMPRO ... suas atribuições ministeriais (fls. 55/59). Decido. Em consulta ao sítio do Tribunal de Justiça, vejo que o processo em que as partes requerentes são os credores, encontra-se posicionado na 179ª colocação da lista

diretrizes básicas expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, especificamente nas alíneas do inciso IX (Processo nº 3862/20006) – que autoriza à Secretaria-Geral de Informática daquela Corte a disponibilizar sistema de controle

Federal na internet e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) e buscar o Extrato do Processamento da DIRPF. Para isso, é necessário o uso de um código de acesso gerado na própria página

novo juiz falou sobre a expectativa de integrar a corte justamente no inicio dos preparativos para o processo eleitoral e assegurou que, até a próxima semana, terá elaborado seu planejamento para atuar junto aos outros

Saúde (SUS).A ação foi proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório. De acordo com o MP, o servidor cobrava propina para adiantar a data de agendamento para

reforço estrutural das colunas, garantindo a segurança e estabilidade da edificação. Confira decisão: Vara: 5ª Vara Cível Processo: 0009783-39.2014.8.22.0001 Classe: Procedimento Ordinário (Cível) Requerente: Ministerio Publico do Estado de Rondonia Requerido: Gafisa ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. 1. A tutela provisória deita suas raízes na efetividade do processo, pois, enquanto espécie de providência imediata e de urgência, afasta a possibilidade de dano decorrente da demora ... LXXVIII). 2. Funciona, portanto, como instrumento de harmonização entre a segurança jurídica e a efetividade do processo, na medida em que viabiliza a outorga de providências de natureza temporária, tendentes a frear situações de risco ... Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 01/07/2011) Dito isso, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil c/c art. 12 da Lei 7.347/85, DEFIRO a LIMINAR pleiteada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... efeitos da revelia, de acordo com o disposto nos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. José Jorge Ribeiro

casos. Os horários são pré-agendados. De acordo com a causa, as partes (pessoas envolvidas no processo) devem levar os documentos pessoais, outros que ajudem a comprovar o direito reclamado e até testemunhas.Conciliação ... país como um dos meios de acelerar os julgamentos e diminuir o grande volume de litígios e processos judiciais no país. Além de Porto Velho, onde os trabalhos tiveram a coordenação da Corregedoria-Geral

Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, pela parceria e maneira adequada com que conduziu esse processo para escolha dos juízes membros da Corte Eleitoral

acordo, cujas informações devem ser registradas nos autos até o dia 06 de outubro deste ano. (Processo

criminal. CABO ANJOS ARREPENDIDO Na última quinta feira, 05/06, foi amplamente divulgado que o vereador relator do processo que poderia culminar com o afastamento do prefeito Mauro Nazif, estava arrependido da aliança ... insurgindo por mais cargos não. Os vereadores que arriscaram suas carreiras políticas para salvar Mauro do processo de Impeachment estão tiriricas com ele, já que o prefeito só atende às reivindicações da toda poderosa

paralisada Próximos de completar um mês de paralisação de atividades, servidores da Cultura seguem firmes em seu processo de mobilização para pressionar o governo a cumprir acordos firmados em 2007 e ainda pendentes. A categoria ... são frutos de uma mobilização anterior a 2007. Por ainda não terem conseguido os avanços esperados nos processos de diálogo com o governo, representantes do comando nacional se reuniram na sede da Condsef em Brasília ... continuidade e reforço da paralisação de atividades em todo o Brasil. Este é um dos mais fortes processos de mobilização e que unificam servidores de diversos segmentos da Cultura. Greve geral Os servidores públicos federais

ainda) senador Ivo Cassol, para a formação de uma chapa supostamente forte o bastante para enfrentar o processo sucessório em que o próprio governador Confúcio é o candidato (supostamente) mais forte e visto como adversário ... perspectiva de poder, não teria trocado Porto Velho por São Paulo, para aparecer somente quando mais um processo eleitoral está em curso. Essa coluna escreveu várias vezes que Fátima não conseguiria renovar seu mandato