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Oeste; Nova Brasilândia; Ouro Preto e Pimenta Bueno; Presidente Médici e Santa Luzia.O edital do processo de seleção está disponível no endereço eletrônico www.mpro.mp.br. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Comissão

responder questionamento sobre o processo da Transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, a presidente Dilma Roussef (PT) disse nesta quarta-feira durante entrevista coletiva em Porto Velho que seu Governo

Edson, sem haver real necessidade de alocar alunos na rede particular, causando gastos desnecessários”. Veja decisão.Processo: 0189619-79.2008.8.22.0001 Classe : Ação popular Requerente: Sérgio Araújo Pereira Requerido: Município de Porto Velho RO; Centro Educacional Mojuca ... nulidade dos Convênios.Narra que em abril de 2005 a Secretaria Municipal de Educação, formalizou o processo n. 09.0357/2005 para contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local; contrato firmado ... atingiu o montante de R$ 322.695,00. Aduz que em 2006 foi celebrado novo convênio através de processo n. 09.0052/2006, desta feita no valor de R$ 479.250,00. Alega que em razão do elevado ... valor do serviço, a contratação deveria anteceder de Processo Licitatório, no entanto, diz que houve indevida dispensa, tendo sido efetivada mediante simples cotação de preços.Sustenta que houve direcionamento para a entidade Centro Educacional Mojuca ... autor popular, consistiu no recebimento de recursos atinentes a alunos transferidos e desistentes, e não consta do processo nenhuma comprovação da devolução do dinheiro recebido indevidamente.Pretende nesta ação popular declaração de nulidade dos contratos ... importa relatar. Decido.Descabidos os pedidos preliminarmente formulados pelo Município de Porto Velho (extinção do processo por falta de interesse processual e suspensão do processo).Há interesse processual quando se verifica a necessidade da prestação ... gasto desnecessário. Lucas Rocha Furtado (Curso de Direito Administrativo. 3.ed. Editora Fórum. pp. 78/79) preleciona que o processo para a realização do interesse público deve ser examinado em três planos sequenciais: constitucional, legal e econômico

havia impetrado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira decisão:DESPACHO DA RELATORANúmero do Processo : Processo de Origem : 0005485-60.2003.8.22.0010Vistos e etc.Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Jairo

Vieira Frota. Na localidade constatou-se, a exemplo do ano passado, uma incidência grande de cobranças e processos relacionados a área de documentos públicos.Na segunda-feira (18/08) a equipe atende em Abunã, na Escola

âmbito nacional sobre as normas, regras e critérios específicos quanto ao papel do intérprete de Libras nos processos de seleção por meio de aplicação de prova escrita, para o cargo de professor da área

esse não fosse o entendimento. O autor é Bacharel em Direito, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, especialista em comunicação pública

vista dos atos processuais.De acordo com informações recebidas pela OAB/RO, há alguns dias o acompanhamento dos processos judiciais do Fórum de Família, estão em sua maioria sob o escudo do sigilo, ficando assim impedido ... Vale ressaltar que a medida evitaria, além dos transtornos sofridos pela classe, a morosidade para conclusão dos processos, tendo em vista que com a situação criada, tumultuou-se o atendimento nas Varas de Família ... garantiu buscar uma solução junto ao departamento de informática do TJ, por concordar que o acesso ao processo com o respectivo número através do site é sem dúvida muito mais prático e rápido para

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) desde que assumiu o mandato tem acompanhado o processo de pagamento da GEAD dos professores federais, juntamente com os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia

pregoeiro foi denunciado nas penas do art. 90 da Lei 8.666/93. Durante a instrução de processo criminal, provou-se que José Rivaldo de Oliveira fraudou licitação destinada a adquirir materiais esportivos a serem utilizados

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF

Justiça a revelação das pessoas que administravam as páginas “Rondônia” e “Mais Rondônia”, que antes do processo eleitoral enalteciam o Estado com propagandas de responsabilidade do Governo, mas que ao iniciar a campanha passaram

discussão as prerrogativas da magistratura, o relacionamento com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o processo judicial eletrônico (PJE). O evento acontece de 21 à 23 de agosto no auditório do Hotel Golden Plaza ... horas – Pauta internaDia 23 (sábado)9:00 horas – Palestra (40 min) Dr. Wilson de Almeida Benevides “Processo Judicial Eletrônico (PJe)”10:00 horas – Coffe break (15 min)10:15 horas – Palestra (40 min) Dr. Ronaldo

legível, o nome da Coligação e dos partidos que a integram. O representante sustenta que deflagrado o processo eleitoral, o representado deu início à divulgação de sua campanha pelos mais variados meios, dentre os quais

aposentadoria.Essa nova Lei, que está suspensa por decisão da Justiça, apenas viria para agilizar os processos de aposentadoria, e beneficiaria os servidores de outros setores, que não contam com o afastamento automático.Dessa forma