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Humanos (Searh) vem trabalhando para garantir os benefícios dos mais de mil e quinhentos servidores estaduais em processo de transposição que tiveram suas pastas de documentos devolvidas por técnicos do Ministério do Planejamento para complementação ... tínhamos”, relata Carla, “pois o que recebemos foi um documento em que vinham listados o número do processo, o nome do servidor e o seu CPF, mas a informação principal, que era o documento pendente ... conta.De acordo com o Ministério do Planejamento estão aptos para análise aproximadamente 8.400 dos 20 mil processos enviados pelo Governo do Estado e SAMF. Destes, cerca de 6.000 mil estão parados na Comissão Interministerial ... questão dos servidores demitidos se há ou não o direito. Foram analisados pelos CIR 500 dos 8.000, processos tendo os seguintes resultados, 48 deferidos, 112 indeferidos e mais de 1.500 para sanar pendência de documentos ... pendências vem dificultando o trabalho tanto da Searh quanto dos sindicatos, que são importantes parceiros neste processo, conta o procurador.“Além dos documentos solicitados pelo Ministério, a Searh tem emitido certidões circunstanciadas da vida funcional ... cada servidor para não restar dúvidas quando da análise do processo para garantir a segurança e eximir qualquer dúvida dos membros da CIR que possam existir”, explica Luciano Alves acerca das análises dos processos ... servidores não se apressem, uma vez que é melhor aguardar do que ter seu processo indeferido.Embora exista uma determinação constitucional para que se efetive a transposição, a União vem criando entraves burocráticos atrasando sobremaneira ... processo, mas a decisão judicial dos sindicatos, embora em primeira instância, consolida o direito de todos os servidores contratados até 15 de março de 87 a serem transpostos ao quadro da União, inclusive aos aposentados

Ademir José de Sá e a defesa pelo defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque Segundo consta no processo n. 0016099-57.2013.8.22.0501, na madrugada do dia 15 de setembro de 2013, no bairro da Eletronorte

consciente com nossos próprios atos perante o volante”, disse.Só da 2ª Vara Criminal foram 82 processos, o que lotou o plenário do Tribunal do Júri, local onde a palestra foi realizada. Na ocasião ... envolvidos aceitaram o acordo proposto de suspensão dos processos. Para isso os réus devem cumprir algumas condições como proibição de frequentar bares, ou lugares que comercializem bebidas alcoólicas para consumo no local, após ... conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas, porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas, ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.InnovareO projeto do Poder Judiciário concorre ao Innovare 2014, uma premiação de nível nacional que reconhece ... políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.Ao longo desses anos, mais de 1200 pessoas processadas passaram pelo projeto e aceitaram o acordo. Todos esses bons resultados agora passarão pelo crivo dos avaliadores

final, Maurão reconheceu a vitória da advogada e agradeceu o senador Ivo Cassol pela condução do processo. A candidatura ao Senado e se Maurão tenta outro cargo não ficou definida

fiscal, entre outros documentos relativos à gestão fiscal.Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir ... tempo de apreciação e julgamento de processos. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), ferramenta tecnológica utilizada pelo Tribunal há bastante tempo, a qual, através

causar mal injusto e grave. O motivo seria ciúme e indignação pelo fato dela ter ingressado com processo de divórcio. O réu a ameaçou dizendo: “cale a boca, senão vou te dar uma surra

Comercial do Estado de Rondônia a empresários e autoridades publicas que se destacaram por suas atuações no processo de desenvolvimento do Estado, da Amazônia e do País para José Bernardo Cabral, ex ministro da Jutiça

Também nesses casos, apesar de haver a necessidade de participação da Justiça, são as próprias partes do processo que constroem o consenso que as levam ao acordo, homologado pelo Judiciário, ou seja

eleitoral, o partido e seu pré-candidato feriram o princípio da igualdade que deve nortear todo o processo eleitoral”, afirma. Como denunciarA população também pode ajudar a fiscalizar irregularidades na disputa eleitoral. Quem tiver

cerca de 30 gestores estiveram reunidos no plenário do Legislativo Estadual, com o objetivo de finalizar o processo de elaboração para concurso público que está dentro de um acordo firmado entre a Mesa Diretora ... Parlamento.De acordo com o 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Lebrão, muitos servidores estão em processo de aposentadoria. “Vamos passar para um novo prédio e precisamos melhorar a estrutura da Casa. Para isso acontecer

para que as partes envolvidas possam participar de palestras educativas. A participação nas palestras suspende o processo, por meio de acordo, desde que o réu cumpra certas condições como proibição de frequentar bares, ou lugares ... conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas, porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas, ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.Mas o grande apelo do projeto são mesmo as palestras, pois propõem reflexão sobre a “combinação indevida ... audiência, que antes eram mensais, passaram a ocorrer a cada 40 dias. Mais de 1200 pessoas processadas passaram pelo projeto e aceitaram o acordo. Todos esses bons resultados agora passarão pelo crivo dos avaliadores

Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou 130 audiências durante mutirão nos processos previdenciários na comarca de Machadinho do Oeste, no início deste mês. O esforço concentrado de juiz e servidores garantiu a logística adequada

semana quarta-feira aplicada “a suspensão de novos contratos de financiamento estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação ... Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu. CONFIRA POSIÇÃO DO MEC A Portaria 361/2014 instaurando  processo administrativo em face de 79  Instituições de Educação Superior  é decorrência de processos de supervisão já instaurado ... vista resultados insatisfatórios obtidos pela IES  no Índice Geral de Cursos – IGC.Tanto a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, como sua análise e futura decisão dão-se com fundamentos nos parâmetros técnicos ... medidas cautelares aplicadas, incluindo a suspensão de novos contratos de Financiamento Estudantil  - Fies e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, bem como restrição de participação

ocorrerá em 5 de outubro. Conforme o artigo 16 da Constituição Federal, “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até

Cassol reconheceu que foi condenado, mas não por fraude em licitação e sim por "fragmentação" de processo licitatório, quando era prefeito do município de Rolim de Moura. Ao alegar que essa condenação foi injusta ... tinha origem em emendas distintas, algo comum nas administrações municipais do país, portanto, prestação de contas e processo licitatório deveriam ser individuais. Cassol acrescentou que recorre da decisão do Supremo Tribunal Federal. “E quem ... essa empresa Idecan? Com certeza, é uma empresa desonesta. Estamos entrando com um processo contra a empresa, contra os diretores da empresa e contra a diretora do Detran”, disse. Ivo Cassol afirmou, ainda