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Resultados da busca para processo
vítimas, testemunhas e interrogatórios, e no dia 27/06, realizaram-se 15 audiências, sendo um total de 32 processos com prolação de sentença em dezoito feitos. Núcleo PsicossocialO Núcleo Psicossocial do TJRO em parceira ... demais redes de atendimento do município, proporcionaram aos presentes palestras motivacionais, esclarecimento referente à atuação nos processos de violência doméstica, exposição de vídeos e materiais relacionados ao tema prevenção da violência doméstica e desigualdade
Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, em solenidade a ser realizada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2014, às 11 horas
elas: Formação Docente (10 vagas) e Política e Gestão Educacional (10 vagas).Os interessados em participar do processo seletivo deverão efetuar a inscrição exclusivamente por meio eletrônico, em espaço disponível no sitewww.mestradoeducacao.unir.br, das 8 horas ... julho às 18 horas do dia 22 de julho de 2014.O processo seletivo será composto por quatro fases: 1) a análise do projeto de pesquisa; 2) prova de conhecimentos gerais e específicos; 3) entrevista
SINDSAÚDE tem sua própria ação judicial da transposição em andamento na Justiça Federal (Processo nº 7414-15.2014.4.01.4100) buscando o enquadramento de seus filiados da ativa, pensionistas e aposentados.O advogado Pedro Wanderley, que propôs ... recentemente o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal em Rondônia, reconheceu em outro processo o direito dos aposentados e pensionistas à transposição, determinando um prazo para esse enquadramento, sob pena ... passado. O advogado Pedro Wanderley informa que o Mandado de Segurança foi distribuído ao Tribunal Pleno (processo n° 0005552-69.2014.822.0000), sob a relatoria do Desembargador Roosevelt Queiroz, e aguarda apreciação._________________________________________________Governo Federal envia carta para
motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos principais atores e gestores do processo eleitoral, ambas escolas resolveram promover este evento, que terá o enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando
Falcão para debelar intervenção em Rondônia.Primeiro nome anunciado por um partido no atual processo eleitoral para suceder Confúcio Moura o anúncio foi durante encontro realizado em maio de 2013 -, Padre Ton, presidente estadual
Porto Velho (RO), situado no Fórum Criminal, o réu Renan Reis da Silva será submetido a julgamento (Processo nº 0002219-61.2014.8.22.0501). Ele é acusado de tentar matar um policial militar com golpe de faca
multa possa ser recolhida após o pedido de registro. Sem qualquer inovação no que diz respeito ao processamento dos pedidos de registros de candidaturas, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), das Ações ... Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito e Processo Eleitoral
demandas, com prazos pré-estabelecidos para atendimento, o órgão começa uma nova fase na gestão e no processamento de demandas, otimizando os recursos administrativos e melhorando o desempenho das respectivas áreas finalísticas.O acesso pode
Bianco ao Senado. Mas a legenda, aliada do ex-senador Expedito Junior, vai aguardar o desenrolar do processo do deputado federal Moreira Mendes (PSD), lançado pela chapa ao Senado. Moreira aguarda a análise
acusada da imputação que lhe foi feita, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal.Com relação ao réu Doralino Souza Santos, os jurados acataram a tese defensiva da inexistência de prova ... 02/07)Nesta quarta-feira, 7 de julho de 2014, irá a julgamento Paulo Vítor da Silva Freitas (Processo nº 0011520-66.2013.8.22.0501). Ele é acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima Creginaldo ... óbito, ficou paraplégica. Segundo foi apurado, o motivo do crime teria sido vingança, devido desentendimentos anteriores. Processos
colegas de trabalhado, em razão do que aconteceu dentro do estabelecimento da ré, mais precisamente no banheiro. (Processo TRT n. 0010343-49.2014.5.14.002).A decisão da 2ª VT de Porto Velho é passível de recurso
para reativação do Shopping Popular, foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) o processo para reserva orçamentária e posterior licitação, que garantirão a limpeza e desinfecção do Shopping Popular. "Posteriormente solicitaremos
direção do Rondoniagora informa que a partir desta terça-feira e, durante todo o processo eleitoral, irá retirar o seu sistema de comentários através do Facebook. A decisão se deve ao fato
recomendação. Em caso de descumprimento, a PRE poderá adotar medidas judiciais para garantir a regularidade do processo eleitoral. Como denunciarA população também pode ajudar a fiscalizar e denunciar irregularidades na disputa eleitoral. Quem tiver
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