Rondônia, 04 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Cidadania
Seg, 07 Julho de 2014
Mutirão com audiências específicas é realizado em Guajará-Mirim

vítimas, testemunhas e interrogatórios, e no dia 27/06, realizaram-se 15 audiências, sendo um total de 32 processos com prolação de sentença em dezoito feitos. Núcleo PsicossocialO Núcleo Psicossocial do TJRO em parceira ... demais redes de atendimento do município, proporcionaram aos presentes palestras motivacionais, esclarecimento referente à atuação nos processos de violência doméstica, exposição de vídeos e materiais relacionados ao tema “prevenção da violência doméstica e desigualdade

Avanços
Seg, 07 Julho de 2014
Processo Judicial Eletrônico será implantado na Justiça de 1º grau

Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, em solenidade a ser realizada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2014, às 11 horas

20 vagas
Sex, 04 Julho de 2014
Unir divulga abertura das inscrições para mestrado em educação

elas: Formação Docente (10 vagas) e Política e Gestão Educacional (10 vagas).Os interessados em participar do processo seletivo deverão efetuar a inscrição exclusivamente por meio eletrônico, em espaço disponível no sitewww.mestradoeducacao.unir.br, das 8 horas ... julho às 18 horas do dia 22 de julho de 2014.O processo seletivo será composto por quatro fases: 1) a análise do projeto de pesquisa; 2) prova de conhecimentos gerais e específicos; 3) entrevista

Informe
Qui, 03 Julho de 2014
Filiados do Sindsaúde também serão beneficiados por decisão judicial

SINDSAÚDE tem sua própria ação judicial da transposição em andamento na Justiça Federal (Processo nº 7414-15.2014.4.01.4100) buscando o enquadramento de seus filiados da ativa, pensionistas e aposentados.O advogado Pedro Wanderley, que propôs ... recentemente o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal em Rondônia, reconheceu em outro processo o direito dos aposentados e pensionistas à transposição, determinando um prazo para esse enquadramento, sob pena ... passado. O advogado Pedro Wanderley informa que o Mandado de Segurança foi distribuído ao Tribunal Pleno (processo n° 0005552-69.2014.822.0000), sob a relatoria do Desembargador Roosevelt Queiroz, e aguarda apreciação._________________________________________________Governo Federal envia carta para

Curso
Qui, 03 Julho de 2014
Judiciário prepara juízes, promotores e servidores para eleições 2014

motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos principais atores e gestores do processo eleitoral, ambas escolas resolveram promover este evento, que terá o enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando

Puro sangue
Qui, 03 Julho de 2014
PT confirma vereadora como vice de Padre Ton

Falcão para debelar intervenção em Rondônia.Primeiro nome anunciado por um partido no atual processo eleitoral para suceder Confúcio Moura – o anúncio foi durante encontro realizado em maio de 2013 -, Padre Ton, presidente estadual

Golpes de faca
Qui, 03 Julho de 2014
Acusado de tentar matar policial militar será julgado em Porto Velho

Porto Velho (RO), situado no Fórum Criminal, o réu Renan Reis da Silva será submetido a julgamento (Processo nº 0002219-61.2014.8.22.0501). Ele é acusado de tentar matar um policial militar com golpe de faca

Geral
Qua, 02 Julho de 2014
REGISTRO DE CANDIDATURA – INOVAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Júnior

multa possa ser recolhida após o pedido de registro. Sem qualquer inovação no que diz respeito ao processamento dos pedidos de registros de candidaturas, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), das Ações ... Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito e Processo Eleitoral

Lei
Qua, 02 Julho de 2014
Prorrogado prazo para renegociações de dívidas de assentados

demandas, com prazos pré-estabelecidos para atendimento, o órgão começa uma nova fase na gestão e no processamento de demandas, otimizando os recursos administrativos e melhorando o desempenho das respectivas áreas finalísticas.“O acesso pode

Eleições
Ter, 01 Julho de 2014
Bianco também vê chances de disputar o Senado, mas aguarda decisão de Moreira Mendes

Bianco ao Senado. Mas a legenda, aliada do ex-senador Expedito Junior, vai aguardar o desenrolar do processo do deputado federal Moreira Mendes (PSD), lançado pela chapa ao Senado. Moreira aguarda a análise

Porto Velho
Ter, 01 Julho de 2014
Jurados reconhecem teses defensivas e absolvem acusados

acusada da imputação que lhe foi feita, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal.Com relação ao réu Doralino Souza Santos, os jurados acataram a tese defensiva da inexistência de prova ... 02/07)Nesta quarta-feira, 7 de julho de 2014, irá a julgamento Paulo Vítor da Silva Freitas (Processo nº 0011520-66.2013.8.22.0501). Ele é acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima Creginaldo ... óbito, ficou paraplégica. Segundo foi apurado, o motivo do crime teria sido vingança, devido desentendimentos anteriores. Processos

Porto Velho
Ter, 01 Julho de 2014
Justiça do Trabalho condena faculdade a pagamento de indenização por assédio moral e sexual

colegas de trabalhado, em razão do que aconteceu dentro do estabelecimento da ré, mais precisamente no banheiro. (Processo TRT n. 0010343-49.2014.5.14.002).A decisão da 2ª VT de Porto Velho é passível de recurso

Porto Velho
Ter, 01 Julho de 2014
Após limpeza e desinfecção, Mercado do Pescado e Shopping Popular deverão ser recuperados

para reativação do Shopping Popular, foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) o processo para reserva orçamentária e posterior licitação, que garantirão a limpeza e desinfecção do Shopping Popular. "Posteriormente solicitaremos

Comunicação
Seg, 30 Junho de 2014
Comentários no Rondoniagora durante o processo eleitoral

direção do Rondoniagora informa que a partir desta terça-feira e, durante todo o processo eleitoral, irá retirar o seu sistema de comentários através do Facebook. A decisão se deve ao fato

Concessões públicas
Seg, 30 Junho de 2014
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral

recomendação. Em caso de descumprimento, a PRE poderá adotar medidas judiciais para garantir a regularidade do processo eleitoral. Como denunciarA população também pode ajudar a fiscalizar e denunciar irregularidades na disputa eleitoral. Quem tiver