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Cinco dos primeiros nove ex-servidores da Secretaria Municipal da Saúde de Ariquemes assinaram sexta-feira(26), em audiência do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP) realizada na 1ª Vara do Trabalho local

Comarca de Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz João Luis

advogado ex-servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT) é acusado pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) de ter faltado com seus deveres profissionais e assim incorrido em improbidade administrativa ... Segundo o MPF, o servidor requereu licença médica em seis ocasiões, em alguns casos o pedido foi feito intempestivamente e com efeitos retroativos de até quatro meses. Após as licenças médicas, o servidor não mais ... caso deu origem a um processo administrativo disciplinar no TRT, mas, segundo consta na ação, “o servidor usou de vários artifícios no sentido de dificultar a sua localização; a maior parte das intimações foi encaminhada ... comparecer injustificadamente ao trabalho, e apenas um mês após a instauração de processo administrativo disciplinar, o servidor pediu exoneração (demissão) do cargo que ocupava no TRT.Na ação, o MPF argumenta que ficou comprovado ... decorrer das investigações que o servidor exercera a advocacia ao mesmo tempo em que exercia o cargo público, o que é proibido. Quando o servidor foi localizado para responder às acusações e alegou “cerceamento ... através de seu advogado”. Assim, a comissão de processo administrativo disciplinar concluiu, por unanimidade, pela demissão do servidor.Para o MPF, “o modo como o servidor procedeu não se coaduna com o exigido ... servidor público, principalmente quando se trata de um serventuário da justiça do trabalho e viola os deveres do servidor público”. Assim, o MPF pede que a Justiça Federal condene o servidor ao ressarcimento de eventuais

provem que tive essa construtora e que funcionários tenham pagado propina de R$ 4,5 mil a servidor para obter as certidões negativas. Da mesma forma que mostrem onde eles conseguiram essa cifra

estavam à frente da administração municipal.Na ação, o MPF afirma que em meados de 2004 o servidor do INSS Adão Magalhães da Cruz teria comprovadamente fraudado pelo menos uma certidão negativa de débito para ... troca, ele teria recebido o valor de R$ 4,5 mil. Para emitir a certidão, o servidor registrou que a dívida da empresa com o INSS estava temporariamente em negociação.O débito da construtora ... técnico em contabilidade Expedito Souza Lima foi o facilitador do esquema, repassando o dinheiro da propina ao servidor do INSS. Expedito recebeu o dinheiro de Orimar Martins da Silva, servidor da Superintendência Federal da Agricultura ... fraude na obtenção de certidão negativa de débito do INSS e o pagamento de propina ao servidor da Previdência Social também incluiu o técnico em contabilidade da Construtora Canaã, Samuel Gomes Monteiro Filho.A ação

Eduardo Valverde (PT-Rondônia), entra com projeto para acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos, mantendo-o apenas para as carreiras de Estado.Valverde joga na lata do lixo uma história comprometida ... servidores públicos, pois o mesmo, antes de ser Dep. Federal, foi presidente da CUT Rondônia, presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia, sendo ele também funcionário público federal de carreira, na condição de Fiscal ... junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.O Regime Jurídico Único foi uma das grandes conquistas dos servidores públicos e da sociedade na Assembléia Nacional Constituinte que culminou com a promulgação da Constituição Federal ... Emenda Constitucional nº 19, que foi declarada inconstitucional pelo STF, deixando uma lacuna de dez anos, onde servidores foram contratados por aquele diploma legal e o mesmo não existe mais.Os argumentos do Deputado são ... outrora combativo dirigente sindical é inaceitável.Se a vontade de Valverde fosse somente resolver a situação dos servidores contratados pelas regras da Emenda Constitucional nº 19 bastava entrar com uma proposta para reconhecer aqueles servidores ... Disposições Transitórias da Constituição Federal, quando reconheceram como protegidos pelo Regime Jurídico Único os servidores contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal, que adentraram ao serviço publico sem concurso público.A atitude ... parlamentar rondoniense deixa os servidores públicos municipais, estaduais e federais perplexos, pois dele sempre foi esperado ações em defesa dos servidores públicos e não a patacoada que hora se apresenta.Preocupados com a repercussão ... Brutus”, ao ver dentre os conspiradores uma pessoa de sua confiança. Da mesma forma estão os servidores públicos brasileiros, decepcionados, que olham para o parlamentar rondoniense e imitam o célebre romano: até tu Valverde ... contrários à propositura do representante de Rondônia do congresso Nacional.Nos próximos dias o SINDSEF/RO – Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia irá liderar um movimento em defesa da manutenção do Regime Jurídico Único, movimentando ... centrais sindicais, confederações, federações e sindicatos contra a proposta absurda do parlamentar rondoniense.*O autor é servidor público, advogado e dirigente do SINDSEF/RO

Humanos do Ministério do Planejamento listou as pendências das demandas e compromissos firmados pelo governo com os servidores. Duvanier disse que a intenção do governo é dar início ao processo de negociações para tratar ... para discutir reajustes no que chamou de “cesta de benefícios”. Na “cesta” estão os benefícios pagos aos servidores do Executivo como auxílio-alimentação, creche, transporte e contrapartida em planos de saúde. Entidades sindicais defendem ... Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira representantes da Fasubra, Andes, Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz e Conselho Nacional de Saúde. As entidades aprovaram uma “carta aberta” contra ... acordo com o governo. Os encontros acontecem nas seguintes datas: 23/07, 30/07, 06/08, 13/08, 20/08 e 24/08.SERVIDOR SEM GEAPNo último dia 18 de junho, o Diário Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel ... rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira última, entidades sindicais tentaram uma reunião agendada com a presidente ... Geap e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um dos órgãos que terão servidores prejudicados a partir de agosto com o cancelamento do plano. Cancelaram a reunião e não houve resposta aos questionamentos ... feitos pelos sindicalistas.“ARE BABA”O presidente Lula não deve suspender o pagamento do reajuste aos servidores públicos devido a partir de julho. A proposta foi discutida durante reunião dos ministros da área econômica ... decisão agora. Quer que a discussão seja retomada no início de julho. O pagamento do reajuste aos servidores custará R$ 6 bilhões neste ano. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, mais uma vez pede para ... servidor fique alerta e só acredite nas promessas do governo LULA, quando abrir o contracheque de agosto, referente à julho.FUNASA NO INTERIORCumprindo agenda de reuniões do SINDSEF no estado de Rondônia, os Diretores ... Daniel Pereira, Cláudio da Funasa e Maria Aparecida Rodrigues, acompanhados da advogada Eliane Alcântara e dos servidores da Funasa Francisca e Ilza, ambas do setor de recursos humanos daquela autarquia, estiveram na última quinta-feira

específicos para uma série de serviços técnicos. Mas apesar dessa realidade vexatória, os médicos, comissários e demais servidores do IML continuam trabalhando no atendimento a população, principalmente, nas necropsias, exames de embriagues, exames toxicológicos, exames

Instituição; cópias de comprovante de residência e certidão de nascimento; declaração de parentesco com membros ou servidores do MPRO e todos os documentos exigidos no ato de inscrição devidamente atualizados.NÍVEL SUPERIORTambém estarão abertas

produto na câmara de resfriamento, através da instalação de bicos aspersores.Os pagamentos dos frigoríficos aos servidores da SFA que faziam parte do esquema de corrupção eram feitos por cheques, depósitos em dinheiro e documento ... ordem de crédito (DOC). Um dos servidores recebeu mais de R$ 368 mil nos anos de 2007 e 2008 e outro usava um celular que pertencia a um dos frigoríficos. Os fiscais acusados deixavam guias ... Ariquemes, também foi favorecido. Entre outras práticas, carregamentos apreendidos por órgãos ambientais eram liberados pela intervenção dos servidores da SFA.Segundo o MPF, os servidores que contrariavam os interesses do grupo criminoso instalado dentro ... superintendente da SFA Orimar Martins da Silva; o superintendente substituto João Carlos Barbosa, João do Pulo; os servidores públicos Francisco Teixeira Lúcio, Orlando Moreira da Costa, João Januário de Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes

número de agendamentos em relação a 2008, quando foram agendadas 601 conciliações. Para essa operação, os servidores do Juizado realizaram 820 atendimentos, entretanto, só são aceitas causas cujo pleito não exceda 20 salários mínimos ... Porto Velho, na Capital. Cerca de 160 profissionais estarão envolvidas na operação, entre juízes, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem pelo

utilizado a máquina pública para criar mais de 35 mil cargos, fazer nomeações irregulares e movimentar servidores públicos estaduais, em uma clara violação das proibições contidas na legislação eleitoral. Além disso, acusa

publicação não trará custos financeiros para o TRE, exceto quanto a operacionalização, que será realizada por servidores do próprio Tribunal

projeto, diversos profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, advogados, nutricionistas, pedagogos, cabeleireiros, professores de educação física e servidores do INSS. “Todos são voluntários e decidiram doar um pouquinho do seu tempo e de seus talentos

prédio do Fórum Criminal, no centro de Porto Velho, no final da manhã desta quarta-feira. Servidores reclamam que não foram avisados e um grupo especial da COE foi chamado, mas de acordo