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Medicina e o Direito, duas correntes científicas que se aglutinam e se divergem ao mesmo tempo, mostraram maior convergência no IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, segundo avaliou nesta terça-feira (31) o secretário ... Estado da Saúde, médico e bacharel em direito Alexandre Muller.O evento, realizado em Porto Velho, no último dia 27, pelo Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, foi prestigiado por médicos, advogados, estudantes, magistrados e acadêmicos ... Medicina e de Direito de todo Estado. Para o secretário de Saúde, o encontro proporcionou a propagação de conhecimentos e ampliou temáticas que antes eram tratadas somente no campo da medicina. “Percebemos ... Código de Ética Médica, editado em abril do ano passado. O tema foi explanado pelo especialista em Direito Médico Genival Veloso de França na palestra “O novo Código de Ética e suas relações ... direito médico”.Também foi acompanhada com muito interesse e suscitou debates a palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, ministrada pelo desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Nesta conferência, o ponto alto

Judiciário não poderia decidir sobre uma questão interna da Câmara de Vereadores. Segundo ele, o direito de defesa e o amplo contraditório foram respeitados pelo Legislativo. “Aqui (TJMT) não é um departamento de poder

forma radical o Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que façam jus. O propósito da Diretoria Executiva ... fazer a revisão do grau da insalubridade hoje recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso.Visando operacionalizar as atividades ... reunião não haverá emissão de passagens ou ressarcimento com despesas com combustível, entretanto, poderá participar com direito a voz e voto na reunião. Porto Velho, 31 de maio de 2011. A Diretoria Executiva do SINDSEF

conhecimento do público e dos legisladores, ora pela abordagem sensacionalista patrocinada por órgãos de defesa dos Direitos Humanos. Adotada em 1997 pelo estado da Califórnia (EUA), a castração química vem sendo instituída mundo afora como ... pena de castração química ganha contornos de controvérsia no âmbito constitucional, mas para alguns operadores do Direito é a correção de uma falha histórica chamada encarceramento. A idéia também tem apoio da grande maioria

segunda-feira reunião com representantes dos ministérios da Justiça (MJ), Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente, Secretaria-Geral, Direitos Humanos, Incra e Segurança Institucional para tratar dos conflitos agrários na Amazônia. Em menos de uma semana

hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder

atuam na área de saúde não estão recebendo insalubridade. O objetivo do Sindsef é garantir o direito à insalubridade e buscar o reflexo na contagem especial do tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Para

afirmando que ele vinha recebendo ameaças. A nota é assinada pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e pelo Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho ... líder camponês Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar ... nosso país e precisam de um basta imediato. 3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões ... perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá. Brasília/DF, 27 de maio de 2011Maria do Rosário Nunes Ministra ... chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Gilberto Carvalho Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

caso de descumprimento da determinação judicial, cujo valor seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.Na ação, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques, pede

Encontro do Direito Médico é um espaço para se discutir legislação e doutrina. É a arena das grandes discussões, onde se aprende e se ensina. A afirmação é do jurista Genival Veloso de França, especialista ... Direito Médico, que proferirá nesta sexta-feira (27) a palestra “O novo Código de Ética” e suas relações com O direito médico” durante o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece a partir ... chegou nesta quinta-feira a Porto Velho, disse que participou da primeira edição do Encontro do Direito Médico de Rondônia e que está honrado com o convite feito pelo organizador do evento, advogado Cândido Ocampo ... Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. “Nós somos devedores do Cândido Ocampo, o direito médico em Rondônia também é devedor a ele. A iniciativa e a determinação em realizar estes eventos, para proporcionar um debate ... respeitados profissionais da área, inclusive com livros publicados sobre o assunto.O jurista destacou ainda que o direito médico precisar se amplamente debatido, uma vez que há temas complexos que precisam ser devidamente esclarecidos tanto ... células-tronco e a responsabilidade civil dos médicos.Genival Veloso de França tem livros publicados sobre Direito Médico, como “Noções de Jurisprudência Médica”, pela Editora Universitária, “Medicina Legal”, pela Editora Guanabara Koogan S/A, “Direito Médico ... Paraná também apóiaO médico Alcílio Souza, diretor geral da Unimed/Ji-Paraná, considera o IV Encontro do Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta-feira, em Porto Velho, uma ocasião propícia para ... meios disponíveis para que os cooperados fossem informados e convidados a participar do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia que é realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados e acontece nesta sexta-feira ... ministrada pelo desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Em seguida falará o especialista em Direito Médico, Genival Veloso de França, que proferirá a palestra “O novo Código de Ética e suas relações ... direito médico

forma radical o Sindsef está bancando o custo para a realização de exames ambientais para garantir o direito do recebimento de insalubridade a todos os servidores que façam jus.O propósito da Diretoria Executiva ... fazer a revisão do grau da insalubridade hoje recebida por alguns servidores e garantir o seu direito para vários que embora atuem em atividades insalubres, não são compensados economicamente por isso.Visando operacionalizar as atividades ... reunião não haverá emissão de passagens ou ressarcimento com despesas com combustível, entretanto, poderá participar com direito a voz e voto na reunião.Porto Velho, 26 de maio de 2011.A Diretoria ExecutivaSindsef

entender que o sindicato não pode esperar a vida toda. “Já esperamos muito para garantirmos o nosso direito através das ações e não podemos esperar mais”, disse. Vamos exigir que o Poder Judiciário Federal dote

passiva, pois atual na comissão de sindicância como secretário por indicação do Defensor Público-Geral, porém sem direito a voto, dessa forma nunca participou de atos decisórios. Ocorre que a preliminar diz respeito ao mérito ... Porto Velho - RO ,  terça-feira, 19 de outubro de 2010 . Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa   Juiz de Direito

garantir a lisura na devida apuração dos fatos. Porém, isso não significa que a servidora não tenha direito a ampla defesa assegurada na lei”, disse. Outra medida adotada foi a criação de uma auditoria especial

apurado em liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais