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manobra é gerada a partir do “que se quer ouvir”, parlamentares firmaram compromissos que, à luz do direito, jamais serão honrados. Com a certeza dos gordos salários no bolso ao final de cada mês, utilizaram

aplicação das sanções de improbidade administrativa aos agentes públicos responsáveis pela fiscalização.As irregularidades constatadas violam o direito coletivo de todo o povo rondoniense, já que milhões são sonegados aos cofres públicos. Além disso

Rondônia. Fomos ameaçados pelos dois lados: os que estavam contra a Lei - mas achavam que buscavam seus direitos da forma como bem quisessem – e os que estavam recebendo ordens superiores. Andreolli por exemplo, foi chamado ... salariais, mas há os meios próprios. Ninguém pode sair por ai de arma em punho exigindo seus direitos. Porque não acionaram os meios legais para tal, a começar pelos heróis parlamentares estaduais que ao final ... máxima de uma sociedade moderna e organizada e de regimes democráticos. A ninguém é dado o direito de utilizar suas próprias razões para o cometimento de ilícitos penais. Fosse assim não precisaríamos de Polícia ... impunidade nesse país protagonizadas pela classe política? Qual jornalista ou outro trabalhador que tem o mesmo direito quando passam por situações muito menores mas que acabam sendo levados aos tribunais? Nós por exemplo merecemos

representam.Carlos Magno reconhece a necessidade da representatividade das categorias e a necessidade também da busca dos direitos a reajustes salariais e ao cumprimento dos acordos, mas como parlamentar entende que o diálogo pacífico

títulos.O concurso irá selecionar candidatos para provimento de 15 (quinze) cargos vagos de Juiz de Direito Substituto, aos quais poderão ser acrescidos outros que surgirem durante o prazo de validade do Concurso, garantindo

manifestação disseram que iriam informar Cassol sobre a situação para que ele acionasse a Comissão de Direitos Humanos do Congresso. "Cabe ao Executivo cumprir seus compromissos", disse o parlamentar

senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol foram informados sobre os acontecimentos e teriam acionado a Comissão de Direitos Humanos do Senado. Parlamentares estaduais, como Valter Araújo e Hermínio Coelho devem se juntar aos manifestantes

advogado Cândido Ocampo, do escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, que idealiza e coordena IV Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece no dia 27 deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça, a partir ... evento visa propiciar, entre outros, aos especialistas da área médica, a ampliação dos conhecimentos sobre seus direitos e obrigações perante o paciente, configurando avanços nas relações médico-paciente, tão necessárias nos tempos atuais. Para levar ... informações com a profundidade necessária, a organização do IV Encontro de Direito Médico de Rondônia elencou palestrantes com indiscutível conhecimento. A palestra “Responsabilidade civil na relação médico-paciente”, a primeira do evento, será ministrada pelo ... Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, que é bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista/SP, professor no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, professor ... licenciado da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO, pós-graduado em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências ... Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG. Novo Código O jurista e especialista em Direito Médico, Genival Veloso de França, proferirá a palestra “O novo Código de Ética Médica e suas relações ... direito médico”. Ele é um dos mais respeitados profissionais da área, inclusive com várias obras publicadas sobre o assunto, como “Noções de Jurisprudência Médica”, pela Editora Universitária; “Medicina Legal”, pela Editora Guanabara Koogan S/A; “Direito ... pela Editora Guanabara Koogan S/A; e “Erro Médico”, pela Editora da Unimontes. Apóiam o IV Encontro de Direito Médico de Rondônia o Tribunal de Justiça de Rondônia e o Sindicato Médico de Rondônia (Simero

carga tributária do mundo, é inconstitucional”, avalia o advogado tributarista Breno de Paula - especialista em política e Direito Tributário e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Preconiza o artigo ... fundamental importância a fim de que possamos vislumbrar a ocorrência do fato gerador. Mercadoria, para o Direito Comercial é o termo que se dá para as coisas móveis objeto de mercancia, de circulação mercantil

Comercial do Estado de Rondônia. Portanto, não é empresário o que é exigido pelo Estatuto , para ter direito a voto junto ao Conselho de Representantes da Fecomercio. Para Raniery, o processo eleitoral da federação

vida em Goiás, onde foi professor da rede pública estadual e corretor de imóveis. Formou-se em Direito pela Universidade Católica daquele Estado. Foi ainda delegado da Polícia Civil do ex-território do Amapá

mais de 10 anos e somente no dia da eleição seu voto foi questionado. E, diferente do direito assegurado a outros sócios, outro representante da entidade foi impedido de exercer o voto. O Singaro também

Intimem-se.Porto Velho-RO, quarta-feira, 4 de maio de 2011. José Gonçalves da Silva Filho Juiz de Direito

juiz optar pela medida extrema, como ele próprio informa. “O fumus boni júris (fumaça do bom direito) está calcado na prova da materialidade de infração penal e em indícios suficientes de autoria. Já o periculum

ainda mais acurada quando se trata de uma categoria que erroneamente não é contemplada pela Constituição com direito à greve. Em 1992, a Polícia Militar de Rondônia entrou na história de lutas por aumento salarial ... emergente nutre uma completa confusão quanto às atribuições da entidade. Sendo a associação criada para defesa do direito dos praças, a atitude de Jesuino é contraditória, já que beneficia somente e diretamente os tenentes-coróneis