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Policia Rodoviária Federal apreendeu um rifle calibre 22 de procedência americana, sem registro e porte.A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização da Operação Sentinela na altura ... Rodoviária Federal recuperou uma motocicleta Honda, que trafegava sem placas pela Br 317, em Brasiléia(AC).A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização da Operação sentinela, realizadas na altura do Km 302. Ao aproximar ... vermelha e de procedência provavelmente boliviana, apreenderam cerca de 5kg de cocaína, em forma de pedra.A ação dos policiais ocorreu durante a fiscalização da Operação Sentinela, por volta das 19h30 , na altura

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a imediata relotação, em outros órgãos do município de Porto ... cautela de se colher a manifestação do município antes de se decretar a medida.A ação foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Junior em razão de representação ... este cargo está entrando em extinção, e ainda estariam sendo beneficiados com a gratificação de produtividade.A ação tem como réus o município de Porto Velho e o Procurador-Geral do Município, Mário Jonas Freitas

ação do Poder Judiciário de Rondônia tem o objetivo de prevenir violações aos direitos das crianças e adolescentes. O trabalho foi realizado por meio do Serviço de Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude ... justiça Marcos Valério Tessila de Melo, classificou como positivos os resultados da operação. Neste tipo de ação, quando constatadas irregularidades o MP instaura procedimentos para apurar a responsabilidade civil e criminal, de acordo ... determina à lei.Também presente na ação da Justiça de Rondônia, a delegada de polícia Alessandra Paraguassu defendeu que comunidade necessita de informação, pois grande parte dos crimes e atos infracionais são cometidos por falta ... conhecimento, sem, contudo, descartar aqueles que são cometidos com dolo (vontade). Devido a ação em conjunto, as famílias ribeirinhas receberam da Semas colchões, cobertores, filtros e cestas básicas. O Conselho Tutelar fez inúmeras diligências

renunciou ao mandato um dia antes ao julgamento, o que faria com que a ação penal seguisse para analise de juiz comum.Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan Donadon não perde

Especial do Tribunal de Justiça, informando que ele não foi condenado a perda dos direitos políticos na ação civil pública que o condenou pela utilização de quatro servidores da Câmara Municipal no instituto que leva

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), José

suspeitos se esconderam nos fundos da residência dela, que não tinha cerca. Ela teria dificultado a ação da polícia militar. Como não conseguiu impedir, foram encontrados com os acusados 15,5g de cocaína

ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, requer o cancelamento de procedimento seletivo aberto na semana passada pela ... Além de buscar obrigar o Estado de Rondônia a fazer concurso público, o MP ainda requer na ação a responsabilização por improbidade administrativa dos gestores atuais da Sesau e Seduc, além dos que os antecederam

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública contra o ex-secretário de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Augustinho Pastore, o ex-coordenador técnico da Sedam ... gerente de Administração e Finanças, Wilson Bonfim Abreu, por ato de improbidade administrativa.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que explica que, em 2005, Augustinho Pastore, Cletho Muniz

Cassol, em 21/06/2012, sobre supostas irregularidades administrativas e financeiras, em que são apresentadas como provas uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma ação judicial. Em relação a Ação Civil Pública ... Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia. É importante deixar claro, ainda, que a ação do MPT não tem absolutamente NADA haver com supostas irregularidades administrativas e financeiras, mas tão somente ... coletivas de trabalho; além disso, a Justiça do Trabalho já indeferiu pedido de liminar. Já sobre a ação judicial citada, de número 0000058-59.2012.5.14.0004 na Justiça do Trabalho, que seria a outra prova das denúncias ... decisão da Justiça sobre o referido processo foi: “Ante o exposto, julgo Extintos os pedidos da Ação Cautelar Inominada”. CLIQUE AQUI E CONFIRA a íntegra da Sentença. É importante esclarecer que esta ação faz parte

Estado pode decidir da forma que achar mais conveniente. A irmã de Mário Sérgio acabou desistindo da ação. Vice atuante Já Israel Borges tem atuação de destaque no meio sindical. Foi presidente do Sinjur

partir do próximo dia 5. Havia uma ameaça de que os ministérios públicos Federal e Estadual impetrariam ação na Justiça novamente daí a iniciativa da organização do evento em garantir a folia em um grande

função exercida. Ocorreu que no decorrer de sua vigência, a lei sofreu alterações que foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – nº 1197, ainda em tramitação – por atentar contra a legalidade ... entendeu por bem suspender os efeitos da lei que promoveu alterações, até a decisão final da ação. Desde então, os servidores estaduais se encontram desamparados quando se fala da concessão de licença prêmio por assiduidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar ao Estado de Rondônia a adoção de providências para realização de procedimento

parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, além de atendimento por meio da Operação Aciso (Ação Cívico-Social), da Casa Militar do governo do Estado