Busca

Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou a suspensão do prazo para apresentação de alegações finais no processo que apura esquemas de corrupção denunciados na Operação Apocalipse. No começo do mês de junho o Tribunal havia

Planejamento. As 15h, o MPOG realizou uma reunião interna com os técnicos do Ministério envolvidos nesse processo e com procuradores e representante do Ministério da Fazenda.O deputado Amir Lando disse que já solicitou

punição civil seja pesada, de forma a desestimular outros a seguirem o mesmo caminho”, afirma. Processos julgadosPresidida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio

ressaltar que o serviço visa estimular e fazer com que cada cidadão rondoniense seja um fiscalizador do processo eleitoral de forma que se possa garantir a inviolabilidade das regras eleitorais, e preservar a lisura

mês de julho de 2014, foram movimentados nas três Promotorias de Jaru, mais de 15 mil processos judiciais. Em 2012, o número de Promotorias foi ampliado de duas para três, tendo como titulares, além

entidade beneficente. A decisão da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho é passível de recurso.Processo

Militar de Buritis. Foi concedido o direito de recorrer em liberdade aos policiais, já que responderam ao processo nesta condição.A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público local e julgada procedente pelo juízo

Será submetido a julgamento no 1º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho o processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a um condutor de veículo que teria matado no trânsito. O público, caso

isso uma certidão negativa sabidamente errada e falsa, posto que o réu Melkisedek responde a diversos processos na Justiça Comum Estadual. Ainda segundo a peça vestibular, os réus Melkisedek e Márcio Antonio, de posse ... certidões ideologicamente falsas, compareceram ao Cartório Eleitoral desta 04aZE/RO e, dolosamente, usaram os referidos documentos no processo de requerimento de registro de candidatura do acusado Melkisedek. Por fim, narra a peça acusatória que as certidões ... 222/223; 238/239), apresentando suas defesas preliminares às fls. 176/192; 201 e 228/236. À fI. 226, O processo foi desmembrado com relação a Ageu Fernandes Rodrigues, tendo sido autuado, para apuração da responsabilidade criminal deste último ... iniciais, o acusado Márcio Antônio Donadon Batista argüiu que não contribuiu para a juntada das certidões no processo de registro de candidatura do co-réu Melkisedek e que apenas assinou o pedido como representante ... disse que as certidões não retratavam a realidade pelo fato do réu Melkisedek Donadon responder a vários processos na justiça (fls. 118/120). A autoria do delito relativa ao acusado Melkisedek Donadon, restou claramente demonstrada, pois ... FRANÇA DE CARVALHO, pelos motivos expostos na fundamentação, nos termos do artigo 386, IV, do Código de Processo Penal; CONDENAR o réu MELKISEDEK DONADON, brasileiro, casado, filho de Marcos Donadon e Delfina Batista Donadon, nascido

como pagador de propinas)”. Na época, Flávio Lemos teve o mandato suspenso por 30 dias pela comissão processante da Assembleia Legislativa que cassou o mandato de Valter Araújo. Dos envolvidos na Operação Termópilas, até agora ... propinas envolvendo votações na Assembleia Legislativa, que estão em fase de investigação no Ministério Público Federal. No processo, o ex-deputado revela que autoridades do Governo de Rondônia também estão envolvidos no recebimento de vantagens

econômico, na esteira do artigo 22, XVI, da LC 64/90, aptas a comprometer a lisura do nobre processo democrático de escolha dos representantes da sociedade

periculosidade do paciente, o que afasta a concessão do direito de aguardar em liberdade o desfecho do processo”. Com este entendimento, os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia

Esta semana o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), Leonel Bertolin, assinou a documentação para o processo de reforma e ampliação do complexo, devendo as obras ser concluídas até ao final do mês ... calamidade que levou muito sofrimento às pessoas, para a Feira do Produtor ela se constituiu num processo renovador, porque nos permitiu lidar com situações que precisavam de mudanças, mas que eram sempre adiadas por trazer

exemplar e tranquilo. “Todos podem contribuir para não afogar os juízes eleitorais com pilhas e pilhas de processo. Espero que façam uma campanha limpa para que não sofram condenações do colegiado, como multa e outras ... normativas constitucionais de todo o Código Eleitoral. "A essência e o coroamento da democracia é o processo eleitoral e na função de juízes eleitorais, temos a obrigação de resguardar o equilíbrio para que os eleitores ... Todas serão analisadas antes de qualquer providência. Peço aos partidos, aos dirigentes, advogados e demais envolvidos no processo que respeite a decisão do colegiado. “Elas podem até contrariá-los, mas não devem deixar de serem

exemplo, preferiram virar candidatos a deputado e não tem tempo e nem legalidade, já que estão no processo eleitoral, para correr atrás do benefício. O sindicalista Valdemir Andrade Caçador (Sindifisco), que continua na luta pela ... órgãos da administração. “É uma bagunça generalizada”, explicou Caçador. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política ... Transposição por parte das providências do Estado, tudo está parado. “O Governo Federal diz por exemplo no processo não tem uma única assinatura de autoridade constituída do Estado, no caso de certidões”, disse ele. Transposição