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supostamente firmado entre Lula e Valdir Raupp para garantir a aliança do PT ao PMDB rondoniense nesse processo sucessório foi uma simples mentira, como andou afirmando – aliviado – o padre Ton, pré-candidato petista que, diante ... perigo de ser rifado do processo chegou, nesses dias, a ameaçar sair do PT. A garantia, de acordo com o padre, foi dada pelo presidente nacional do PT, Ruy Falcão, em encontro com os petistas ... encontrar com os pais de santos usados pela família Sarney. SEGUNDO PLANO Políticos rondonienses envolvidos no processo eleitoral devem aproveitar esses dias para descansar. Com o início da Copa do Mundo, as eleições já passam

objetivo de agilizar a tramitação dos processos de aposentadorias e evitar que os servidores sejam obrigados a continuar trabalhando por meses, às vezes anos após o término do tempo de serviço, o presidente da Assembleia ... deputado Hermínio Coelho apresentou projeto de lei que institui afastamento especial temporário para fins de conclusão do processo de aposentadoria. Pelo projeto, assim que o servidor apresentar toda a documentação necessária, o setor de recursos ... humanos do respectivo órgão terá 30 dias para formalizar o processo de aposentadoria. Caso o prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto na lei, com direito à remuneração ... servidor é obrigado a esperar, em média, de seis meses a um ano pela tramitação do processo de aposentadoria. Para o deputado Hermínio Coelho, “é injusto depois de tanto tempo de dedicação o servidor ... tempo necessário, sem qualquer vantagem pecuniária”. “Trinta dias é tempo mais que suficiente para finalizar um processo de aposentadoria que esteja instruído com as averbações e documentação necessária à concessão do benefício, considerando a tecnologia

ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida a limpeza adequada, seguida ... ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida a limpeza adequada, seguida ... considerando que esse material nas partes recônditas, se não retirado, poderá reter umidade que dará prosseguimento ao processo de corrosão por ferrugem;c) Deve-se adotar os cuidados para que o material rodante não seja ... hipótese alguma, movimentado antes de todo o processo de limpeza, e sem manifestação de técnico competente, haja vista que a areia depositada dentro dos cilindros, nos paralelos, nas braçagens e mancais das locomotivas, se movimentadas

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) deu início à execução do processo Seletivo para o preenchimento de 07 vagas entre níveis do fundamental ao superior.O regime para contratação será o celetista e os salários ... patronal rural e vinculada à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.O edital para o processo seletivo será divulgado em breve

escolha sobre ciências biológicas, exatas e humanas, língua portuguesa, inglês e/ou espanhol, além da redação. Todo o processo seletivo transcorreu na mais perfeita organização e transparência, o que confere credibilidade e confirma a tradição

famílias vítimas da enchente do rio Madeira iniciaram na manhã de segunda-feira, 2, o processo de cadastramento para o recebimento dos pacotes emergenciais implantados pelo Governo do Estado de medidas pós-enchente. O cadastro

Confúcio Moura (PMDB), o desembargador entendeu que houve vício de iniciativa, uma vez que a deflagração do processo legislativo que afetem a vida de servidores civis ou militares deve partir do Poder Executivo. Ao considerar ... /2013, é inconstitucional, na medida em que torna sem efeito todos os atos, sindicâncias e processos administrativos no âmbito da Policia Militar, visto que fere a competência de iniciativa legislativa do Chefe do Executivo ... Constituição estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos militares. Alega também inconstitucionalidade material sob o manto da violação da Separação dos Poderes, tendo ... INCONSTITUCIONALIDADE - PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - PROCESSO LEGISLATIVO - INSTAURAÇÃO DEPENDENTE DE INICIATIVA CONSTITUCIONALMENTE RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - DIPLOMA LEGISLATIVO ESTADUAL QUE RESULTOU ... TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE NORMATIVO ABSTRATO - AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE. OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO LEGISLATIVO IMPÕEM-SE À OBSERVÂNCIA DOS ESTADOS-MEMBROS. - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como delineado ... compulsório atendimento, à observância incondicional dos Estados-membros. Precedentes. - A usurpação do poder de instauração do processo legislativo em matéria constitucionalmente reservada à iniciativa de outros órgãos e agentes estatais configura transgressão ao texto ... militar a ser normatizado pela via ordinária legislativa, deverá ser composta pela iniciativa para deflagração do respectivo processo legislativo do Chefe do Executivo, que no presente caso não ocorreu, comprometendo a constitucionalidade da citada norma ... ofensa ao Postulado Constitucional da Separação dos Poderes, haja vista que ao suspender atos, sindicâncias e processos administrativos afetos ao administrador público, na qualidade de Chefe do Executivo invadiu esfera em outro Poder, ferindo ... administrativas que lhe são inerentes, como seria também se o Governador baixasse decreto suspendendo todos atos e processos administrativos da Assembleia Legislativa, engessando-a administrativamente. A lei pode muito, porém, não pode tudo, está vinculada ... não se tratar de favores fiscais. III - Independência e Separação dos Poderes: processo legislativo: iniciativa das leis: competência privativa do Chefe do Executivo. Plausibilidade da alegação de inconstitucionalidade de expressões e dispositivos da lei estadual

CARGOS COMISSIONADOS Pelo menos na seara política a dirigente da Caerd, Iacira Terezinha Azamor, escapou de um processo de investigação. O Governo trabalhou a semana inteira na Assembleia Legislativa e conseguiu abafar a CPI prometida

também da farra das diárias. Concidentemente, os dois vereadores fazem parte do polo passivo no mesmo processo de Jair Montes, na operação apocalipse. Porque será, hein? DESPEDIDA DE EDEMILSON Como esse colunista vinha antecipando desde

São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista em Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados ... UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda em Direito Civil e Processo Civil, Direito Eleitoral e Metodologia do Ensino Superior e Inovações Curriculares, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas

crise profunda, mas lembrou de que o partido tem um Conselho de Ética que abriu um processo e houve toda uma investigação e o coletivo foi quem votou favorável a Sobrinho. “Hoje, se Roberto Sobrinho

para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandato de segurança. O dia 10 de junho marca ainda o período para

presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a popularidade em alta por conta de sua atuação no julgamento do processo do mensalão ... lugar de Barbosa. A relação entre os dois está estremecida desde o julgamento do processo do mensalão

Olha de novo e ela já mudou”. 2.    A fronteira do quociente Vou explicar como funciona esse processo eleitoral. A escolha se dá da seguinte maneira:pegam-se todos os votos válidos dados aos deputados ... aninhados com algum desses, a depender das conveniências políticas de cada um ou das coações impostas no processo.  Se tal quadro for verdadeiro, há chance real de uma dessas relações nominais não atingir o quociente

indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).Os serviços serão restabelecidos na segunda