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multa possa ser recolhida após o pedido de registro. Sem qualquer inovação no que diz respeito ao processamento dos pedidos de registros de candidaturas, do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), das Ações ... Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Especialista em Direito e Processo Eleitoral

demandas, com prazos pré-estabelecidos para atendimento, o órgão começa uma nova fase na gestão e no processamento de demandas, otimizando os recursos administrativos e melhorando o desempenho das respectivas áreas finalísticas.“O acesso pode

Bianco ao Senado. Mas a legenda, aliada do ex-senador Expedito Junior, vai aguardar o desenrolar do processo do deputado federal Moreira Mendes (PSD), lançado pela chapa ao Senado. Moreira aguarda a análise

acusada da imputação que lhe foi feita, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal.Com relação ao réu Doralino Souza Santos, os jurados acataram a tese defensiva da inexistência de prova ... 02/07)Nesta quarta-feira, 7 de julho de 2014, irá a julgamento Paulo Vítor da Silva Freitas (Processo nº 0011520-66.2013.8.22.0501). Ele é acusado de efetuar disparos de arma de fogo contra a vítima Creginaldo ... óbito, ficou paraplégica. Segundo foi apurado, o motivo do crime teria sido vingança, devido desentendimentos anteriores. Processos

colegas de trabalhado, em razão do que aconteceu dentro do estabelecimento da ré, mais precisamente no banheiro. (Processo TRT n. 0010343-49.2014.5.14.002).A decisão da 2ª VT de Porto Velho é passível de recurso

para reativação do Shopping Popular, foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) o processo para reserva orçamentária e posterior licitação, que garantirão a limpeza e desinfecção do Shopping Popular. "Posteriormente solicitaremos

direção do Rondoniagora informa que a partir desta terça-feira e, durante todo o processo eleitoral, irá retirar o seu sistema de comentários através do Facebook. A decisão se deve ao fato

recomendação. Em caso de descumprimento, a PRE poderá adotar medidas judiciais para garantir a regularidade do processo eleitoral. Como denunciarA população também pode ajudar a fiscalizar e denunciar irregularidades na disputa eleitoral. Quem tiver

Humanos (Searh) vem trabalhando para garantir os benefícios dos mais de mil e quinhentos servidores estaduais em processo de transposição que tiveram suas pastas de documentos devolvidas por técnicos do Ministério do Planejamento para complementação ... tínhamos”, relata Carla, “pois o que recebemos foi um documento em que vinham listados o número do processo, o nome do servidor e o seu CPF, mas a informação principal, que era o documento pendente ... conta.De acordo com o Ministério do Planejamento estão aptos para análise aproximadamente 8.400 dos 20 mil processos enviados pelo Governo do Estado e SAMF. Destes, cerca de 6.000 mil estão parados na Comissão Interministerial ... questão dos servidores demitidos se há ou não o direito. Foram analisados pelos CIR 500 dos 8.000, processos tendo os seguintes resultados, 48 deferidos, 112 indeferidos e mais de 1.500 para sanar pendência de documentos ... pendências vem dificultando o trabalho tanto da Searh quanto dos sindicatos, que são importantes parceiros neste processo, conta o procurador.“Além dos documentos solicitados pelo Ministério, a Searh tem emitido certidões circunstanciadas da vida funcional ... cada servidor para não restar dúvidas quando da análise do processo para garantir a segurança e eximir qualquer dúvida dos membros da CIR que possam existir”, explica Luciano Alves acerca das análises dos processos ... servidores não se apressem, uma vez que é melhor aguardar do que ter seu processo indeferido.Embora exista uma determinação constitucional para que se efetive a transposição, a União vem criando entraves burocráticos atrasando sobremaneira ... processo, mas a decisão judicial dos sindicatos, embora em primeira instância, consolida o direito de todos os servidores contratados até 15 de março de 87 a serem transpostos ao quadro da União, inclusive aos aposentados

Ademir José de Sá e a defesa pelo defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque Segundo consta no processo n. 0016099-57.2013.8.22.0501, na madrugada do dia 15 de setembro de 2013, no bairro da Eletronorte

consciente com nossos próprios atos perante o volante”, disse.Só da 2ª Vara Criminal foram 82 processos, o que lotou o plenário do Tribunal do Júri, local onde a palestra foi realizada. Na ocasião ... envolvidos aceitaram o acordo proposto de suspensão dos processos. Para isso os réus devem cumprir algumas condições como proibição de frequentar bares, ou lugares que comercializem bebidas alcoólicas para consumo no local, após ... conciliador e apresentam uma nova chance ao motorista, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas, porém, se recusar ou descumprir quaisquer das condições estabelecidas, ou ainda vier ... processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e pode até ser preso.InnovareO projeto do Poder Judiciário concorre ao Innovare 2014, uma premiação de nível nacional que reconhece ... políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.Ao longo desses anos, mais de 1200 pessoas processadas passaram pelo projeto e aceitaram o acordo. Todos esses bons resultados agora passarão pelo crivo dos avaliadores

final, Maurão reconheceu a vitória da advogada e agradeceu o senador Ivo Cassol pela condução do processo. A candidatura ao Senado e se Maurão tenta outro cargo não ficou definida

fiscal, entre outros documentos relativos à gestão fiscal.Essa medida, que integra o ciclo de implantação do processo eletrônico na Corte, atende também o Plano Estratégico 2011/15 do TCE, relativamente ao objetivo de reduzir ... tempo de apreciação e julgamento de processos. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap), ferramenta tecnológica utilizada pelo Tribunal há bastante tempo, a qual, através

causar mal injusto e grave. O motivo seria ciúme e indignação pelo fato dela ter ingressado com processo de divórcio. O réu a ameaçou dizendo: “cale a boca, senão vou te dar uma surra

Comercial do Estado de Rondônia a empresários e autoridades publicas que se destacaram por suas atuações no processo de desenvolvimento do Estado, da Amazônia e do País para José Bernardo Cabral, ex ministro da Jutiça