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Nesta quarta-feira (21) vigilantes demitidos iniciarão um processo de manifestações que deverá durar até o recebimento de direitos trabalhistas. O problema vem se arrastando desde outubro de 2013 quando ouve a demissão de aproximadamente ... governo. O SINTESV, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), decidiu iniciar um processo de manifestações, que começará na Capital e deverá ser estendido para o interior, principalmente nas agendas de Confúcio Moura

Mandado de Segurança (MS) 32900, no qual o magistrado questiona, além do seu afastamento, a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele no âmbito do CNJ.O PAD diz respeito a suposta infração ... Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).AlegaçõesO magistrado alega que o CNJ rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele em 2012 e, em 2013, o teria intimado a oferecer nova defesa prévia ... processo. Segundo ele, porém, os fatos e provas apontados como conduta infracional foram os mesmos, fundamentados “em provas antigas tidas como frágeis e insuficientes”.Ainda conforme o juiz, para a decisão de abertura do novo ... momento da defesa prévia”. Em função disso, teria havido ofensa à ampla defesa e ao devido processo legal, pois os argumentos apresentados por sua defesa estavam baseados nos termos da acusação inicial.Decisão ... decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que, ao indicar na intimação para nova defesa prévia processos administrativos conexos, o CNJ cumpriu recomendação para evitar soluções contraditórias. Segundo o conselheiro-relator do PAD, o novo procedimento ... conselho para aprofundamento das investigações. Portanto, segundo a ministra, “não procede a alegação de que o processo carece de novos elementos probatórios”.Ela ponderou, ainda, que a anulação de PAD com base na ofensa

concluída até |às 18:00 horas, porém, o comparecimento maciço dos representantes de classe acelerou o processo de modo que, por volta das 15:00 horas, todos já haviam comparecido e votado, com a apuração ... sendo logo realizada e o processo concluído com a ata sendo lavrada logo em seguida. Para o presidente Raniery Araújo Coelho, “o setor comercial com o registro de apenas uma chapa demonstrou a união

educação que concluíram a titulação ou a escolaridade especificada há mais de dois anos, e estão com processos parados na Seduc. O governo alega que não tem recursos para pagar as referidas gratificações. Enquanto isso

plenário do Judiciário é quem deve decidir.A defesa de “Boiadeiro” alega que a Comissão Parlamentar Processante adotou penalidade própria para a punição do deputado, no entanto, todos os procedimentos de instrução do processo foram

Assembleia Geral para tal fim, com quórum qualificado de votação.No entanto, para o relator do processo na 2ª Câmara Cível, desembargador Isaias Fonseca, a audiência de conciliação tem a finalidade precípua ... ação somente foi ajuizada em 14/08/2013, mês em que deveriam ocorrer as novas eleições.Número do Processo :0003597-03.2014.8.22.0000Processo de Origem

comarca de Costa Marques-RO, Michiely Aparecida C.V. Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas providências com objetivo de melhorar a saúde pública no Município.A Ação Civil

suspensão ilegal e inconstitucional” de seu mandato. Atacou até mesmo a instituição da comissão parlamentar processante provisória, uma vez que existia a Corregedoria Parlamentar, ofensa ao contraditório e a ampla defesa e ausência de tipificação

suspeitam que, para concretizar o esquema criminoso, os envolvidos teriam praticado crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo

formação de quadrilha, violações de sigilo funcional, além de financiamentos irregulares de campanhas políticas. Após o regular processo, os promotores Jesualdo E. Leiva de Faria e Tiago Cadore decidiram manter as denúncias contra quatro vereadores

deputada utilizavam a Sobem para promoção pessoal. Diversas testemunhas foram ouvidas e documentos anexados ao processo comprovaram que o trabalho assistencial tinha cunho político. Na defesa, o vereador tentou afastar as acusações, afirmando que sempre

provas objetiva e de redação do VI Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) serão realizadas neste domingo (18), das 8h às 13h, para

oficina de sensibilização” (ou seja lá o que isso possa significar)  para discutir e aperfeiçoar os processos de acolhimento e humanização na rede municipal. Isso me parece uma maneira sofisticada de esconder aquilo

principalmente, era o Governo do Estado detentor de praticamente o único cofre endinheirado da região. O processo eleitoral de 1982, todavia, mudou tal panorama, muito embora a qualidade das escolhas populares ainda se encontrem ... processo de depuração. 3.    Chamem o Odair José!!! (alguém sabe o motivo?) A despeito da pinga, é necessário tecermos algumas reflexões antes de espetarmos todos os pregos pontiagudos e enferrujados nas mãos estendidas dos administradores ... públicos de qualidade a uma realidade como essa? A incompetência da classe política tem sido decisiva nesse processo de construção da paisagem de terror captada pelos nossos olhos nas turnês  pelos bairros desta cidade. Voltando ... rabeira da fila da feiura? 5.    Nossa, eu vou fazer algo! Uma coisa é certa, nosso processo educacional coletivo foi um desastre total. As pessoas não foram educadas para atos solidários de cidadania

afastar, no todo ou em parte, a incidência de lei ou ato normativo”, por esse motivo o processo com a arguição instaurada será apreciada pelo Tribunal Pleno