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ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmisssão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário.Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos dos recursos, o cumprimento

assim o prefeito não concluiu os serviços. “Jogou-se dinheiro no lixo, literalmente”, resumiu o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo, para concluir que ““as informações contidas no relatório precedente, demonstram ... dezembro passado. Um recurso de revisão, sem efeito suspensivo também foi apresentado. Já no começo do atual processo eleitoral, Carlos Magno tentou na Justiça federal do Distrito Federal uma liminar para suspender a decisão

Maranhão. A sessão, aberta ao público, será presidida pela juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho. Consta no processo nº 0020089-56.2013.8.22.0501, que no dia 7 de dezembro de 2013, em Porto Velho

Rondônia (TRE-RO), é facilitar a atuação dos partidos, dos candidatos e dos demais interessados no processo eleitoral, sem prejuízo da estrita observância à legislação.Especificamente, a reunião vai tratar dos limites da propaganda eleitoral

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

pedido de registro. O próprio TSE já reviu decisões anteriores e considerou que em casos do processo de Expedito Júnior devem ser consideradas alterações fáticas ou jurídicas supervenientes: ou seja, o político foi condenado

acordo com o presidente Marinho, a Arom irá prestar orientação aos prefeitos e técnicos sobre o processo de concessão, destacando suas viabilidades. “A associação intervém na questão com objetivo de encontrar uma solução coerente

efetuou três disparos contra Jhonatan. Após praticar o fato criminoso, evadiu-se do local tomando rumo ignorado. Processo

vítimas, testemunhas e interrogatórios, e no dia 27/06, realizaram-se 15 audiências, sendo um total de 32 processos com prolação de sentença em dezoito feitos. Núcleo PsicossocialO Núcleo Psicossocial do TJRO em parceira ... demais redes de atendimento do município, proporcionaram aos presentes palestras motivacionais, esclarecimento referente à atuação nos processos de violência doméstica, exposição de vídeos e materiais relacionados ao tema “prevenção da violência doméstica e desigualdade

Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, em solenidade a ser realizada nesta segunda-feira, 7 de julho de 2014, às 11 horas

elas: Formação Docente (10 vagas) e Política e Gestão Educacional (10 vagas).Os interessados em participar do processo seletivo deverão efetuar a inscrição exclusivamente por meio eletrônico, em espaço disponível no sitewww.mestradoeducacao.unir.br, das 8 horas ... julho às 18 horas do dia 22 de julho de 2014.O processo seletivo será composto por quatro fases: 1) a análise do projeto de pesquisa; 2) prova de conhecimentos gerais e específicos; 3) entrevista

SINDSAÚDE tem sua própria ação judicial da transposição em andamento na Justiça Federal (Processo nº 7414-15.2014.4.01.4100) buscando o enquadramento de seus filiados da ativa, pensionistas e aposentados.O advogado Pedro Wanderley, que propôs ... recentemente o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 1ª Vara Federal em Rondônia, reconheceu em outro processo o direito dos aposentados e pensionistas à transposição, determinando um prazo para esse enquadramento, sob pena ... passado. O advogado Pedro Wanderley informa que o Mandado de Segurança foi distribuído ao Tribunal Pleno (processo n° 0005552-69.2014.822.0000), sob a relatoria do Desembargador Roosevelt Queiroz, e aguarda apreciação._________________________________________________Governo Federal envia carta para

motivo, e por ser imperiosa a necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos principais atores e gestores do processo eleitoral, ambas escolas resolveram promover este evento, que terá o enfoque crítico-analítico da legislação eleitoral, elevando

Falcão para debelar intervenção em Rondônia.Primeiro nome anunciado por um partido no atual processo eleitoral para suceder Confúcio Moura – o anúncio foi durante encontro realizado em maio de 2013 -, Padre Ton, presidente estadual

Porto Velho (RO), situado no Fórum Criminal, o réu Renan Reis da Silva será submetido a julgamento (Processo nº 0002219-61.2014.8.22.0501). Ele é acusado de tentar matar um policial militar com golpe de faca