Busca

tratamento.”. Veja decisão.ÍNTEGRA DA DECISÃO Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança Número do Processo : 0007080-41.2014.8.22.0000 Impetrante: Rogério Pereira dos Santos Advogado: Edson Matos da Rocha(OAB/RO 1208) Advogado: Jeter Barbosa ... ciência ao impetrante para que promova o que de direito, sob pena de extinção do processo (Súmula 631 do STF). Após, dê-se vista dos autos à d. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Porto Velho

empresa Reflexo, valendo-se de interpostas pessoas – Wanderley Araújo Gonçalves e Waltony Araújo Gonçalves – este teve mantido processo em suspensão condicional –, os quais figuravam no contrato social como sócios de direito, funcionando com “laranjas” para

decisão favorável.SEGUE RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM A AÇÃO DOS 13,23%N. SERVIDORES NUMERO DE PROCESSO 1 MARIA APARECIDA CARMINATO GEROLA 1981-21 2014 4 01 4103 2 MARIA CLEIDE DA SILVA

coligações e partidos foram contestados. Confira aqui a tabela com as impugnações. “Vamos analisar todos os processos de pedidos de registro de candidatura, mesmo os que não foram impugnados no prazo de cinco dias ... publicação do edital. Nestes casos, os processos serão remetidos pela Justiça Eleitoral para a PRE emitir pareceres no prazo de dois dias. E caso haja necessidade, vamos recorrer da decisão”, afirmou a procuradora regional eleitoral

sentença da Justiça do Trabalho, do último dia 03 de julho, no processo nº 0010679-41.2014.5.14.0006, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais, foi determinada através de liminar a suspensão do processo ... apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) reivindica que seja nomeada uma Junta Governativa para conduzir o processo eleitoral de forma isenta e democrática, respeitando o prazo de seis meses de filiação

inscreveram com antecedência de, pelo menos, trinta minutos. De acordo com a publicação da Comissão do Processo Seletivo 2014/2, o Curso Técnico em Informática em Ji-Paraná possui 12 vagas a serem preenchidas

Pleno do TCE e publicado no último dia 12 de junho, como parte da resposta à Consulta-Processo nº 3906/2013, formulada pela administração municipal de Nova União. A decisão também esclarece pontos relativamente à correta

material de educação eleitoral, como folders e cartilhas. O foco da caminhada é alertar para que o processo eleitoral tenha igualdade e equilíbrio na disputa entre os candidatos.Como denunciarQuem tiver informações sobre possíveis

pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para aquisição de material de limpeza, contratação de serviços de auditoria contábil, limpeza e manutenção ... condicionados, aquisição de vidros para janelas e aquisição de material de expediente.Em um dos processos, o então presidente da Emdur, Mário Sérgio Leiras Teixeira, é denunciado pelo desvio, em proveito próprio, de 232 litros ... advogada Noêmia Fernandes Saltão e Deodato da Silva Matos, proprietário da empresa Exactos, que venceu dos processos fraudulentos para contratação de serviço de auditoria contábil para Emdur; Cleomar Frota de Souza e Olávio José Guimarães ... Antônio Alves de Sousa, dono da J. de Lima e de outras empresas, envolvidas em fraude de processo licitatório para contratação de aquisição de material de expediente para Emdur. Também foi denunciado por falsidade ideológica ... José de Agnelo, que utilizou o nome de outra pessoa para registrar sua empresa para participações em processos de licitação, inclusive como integrante de esquemas fraudulentos junto a órgãos públicos.O Ministério Público pede ... nessas contas, Mário Sérgio com a sua equipe da Comissão de Licitações da Emdur e denunciados, fraudavam processos licitatórios e faziam com que as empresas do esquema saíssem vencedoras. Na maioria das vezes, os serviços

preservativos e a coordenação logística de escoamento do produto final e da mão de obra dentro do processo produtivo

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

conduta por ele perpetrada”.O réu poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Processo

desabafo está sendo feito por um dos poucos líderes sindicais que ainda estão envolvidos diretamente no processo, Valdemir Andrade Caçador (Sindifisco), que juntamente com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, amplia o eco sobre ... Diário Oficial.Para o sindicalista há algo errado. “Não entendemos porque depois de tanto tempo os processos não andam, os acordos não são cumpridos e por último agora até mesmo a classe política se calou ... Transposição por parte das providências do Estado, tudo está parado. “O Governo Federal diz por exemplo no processo não tem uma única assinatura de autoridade constituída do Estado, no caso de certidões. Agora que estão

Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho tem conseguido reduzir o número de processos em andamento na vara, que já chegou a 2800 e agora mantém uma média de 1100 processos. “Isso graças ... aplicação das medidas”, explicou o juiz titular do Juizado, Marcelo Tramontini.As mudanças começam na distribuição do processo. Antes o trabalho era feito pelo chefe de cartório, junto com outras tarefas, como o cumprimento ... contribui para diminuir o congestionamento é o cuidado especial com detalhes, como os objetos relacionados aos processos. Como não se pode extinguir o processo sem que seja dada uma destinação, como prevê

UNIR) e do Colegiado do Mestrado Acadêmico em História e Estudos Culturais torna pública a abertura do Processo Seletivo 2014 para o Curso de Mestrado em História e Estudos Culturais no campus de Porto Velho ... agosto de 2014 e são ofertadas 20 vagas. Podem se inscrever para o processo seletivo do Mestrado em História e Estudos Culturais da UNIR os portadores de diploma de curso superior de duração plena, reconhecido ... convalidado por instituição credenciada pelo MEC.A forma de submissão da documentação para a inscrição no processo seletivo é composta de duas etapas. A primeira etapa dá-se pelo envio da documentação exigida no item