Rondônia, 04 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para processo

Cidadania
Qui, 29 Maio de 2014
Justiça Rápida realiza atendimentos em Porto Velho e Candeias

serviço ainda mais célere pelo Judiciário rondoniense aos jurisdicionados, sem os trâmites burocráticos processuais que ocorrem num processo em seu rito ordinário nas varas judiciais”. As pessoas que procuram esse meio judicial, além da gratuidade

Em Linhas Gerais
Qui, 29 Maio de 2014
AMARELANDO

vereador (que não se perca pelo nome) atende pelo nome de Cabo Anjo. “De acordo com o processo nº. 50/2014, no mês de fevereiro, ele gastou R$ 1.941,27 reais. Em abril, foram mais

Dezenas de vagas
Qua, 28 Maio de 2014
Prefeitura de Santa Luzia altera data da prova do concurso

Enfermagem Técnico em Saúde Bucal (TSB) Técnico em Radiologia Técnico em Farmácia Fiscal Sanitário Técnico em Processamento de Dados Fiscal Tributário Técnico Agrícola Topógrafo Período de Prova: Dia 1/6/2014 Horário: Chegada: 13:30 horas - Início

Recursos da União
Qua, 28 Maio de 2014
Ministério das Cidades autoriza mais 300 casas para Vilhena

Cassol e ao prefeito de Vilhena José Rover, durante reunião no gabinete do ministro, em Brasília.O processo de construção das casas foi encaminhado pela prefeitura de Vilhena solicitando 415 moradias mas a limitação orçamentária ... prefeito Rover. Além disso, o ministro Gilberto é meu amigo pessoal o que facilitou o encaminhamento do processo”, disse Cassol.E na manhã desta quarta-feira, 28, o prefeito Rover e o senador Ivo Cassol ... prefeito José Rover. Água tratadaO senador também aproveitou a reunião para cobrar mais rapidez no processo de liberação dos recursos do ministério nas obras da rede de abastecimento de água de Porto Velho, paralisada ... Estado e que estes erros acabaram atrasando ainda mais a obra, mas que sanando as irregularidades o processo seguirá o trâmite normal com a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal, gestora do programa

Atendimento
Qua, 28 Maio de 2014
Conselhos Tutelares de Buritis e Campo Novo são alvo de recomendação do MP

risco.A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório para apurar as condições de funcionamento dos Conselhos, os quais estão sendo orientados a cumprir a legislação

12 anos de reclusão
Qua, 28 Maio de 2014
Homem condenado por matar a facadas em Nova Califórnia

vítima continuava desacordada (recurso que dificultou ou impossibilitou sua defesa) desferiu 2 golpes no tórax. Processo

R$ 500 mil
Qua, 28 Maio de 2014
Justiça bloqueia créditos das empresas Roma Segurança e Dicat por calote em trabalhadores

Vara do Trabalho de Porto Velho, ao apreciar o pedido formulado pelo MPT nos autos do Processo n. 0010421-234.2014.5.14.0005. Os créditos a serem bloqueados são perante as empresas Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia

Inscrições em junho
Ter, 27 Maio de 2014
TJRO realiza processo seletivo para 285 vagas de estágio de níveis médio e superior

exclusivamente pela página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – www.ciee.org.br. Para os aprovados no processo seletivo simplificado, serão cinco horas de trabalho diário com pagamento de bolsa auxílio nos valores ... reais mensais, mais auxílio transporte.Segundo o edital, o processo de seleção será para formação de cadastro reserva para fins de estágio no TJRO, conforme Quadro de Vagas. Haverá uma Central de Atendimento, coordenada pelo

Opinião
Ter, 27 Maio de 2014
Querer o monopólio da interpretação da Constituição é demais !!

fiscal da lei expediu recomendação (admoestação, conselho, opinião). O Governador Jerônimo, que acompanhou o desenrolar do processo legislativo da Constituição de setembro de 1989, por orientação da PGE, ingressou com arguição de inconstitucionalidade ... casa há muito vem ensinando que não se pode, no plano estadual, contornar certas normas concernentes ao processo legislativo ordinário, dando estatura constitucional a algo que naturalmente não a possui" Naquele  parecer registrei que: "Pode

Porto Velho
Ter, 27 Maio de 2014
AO APRECIAR LIMINAR, DESEMBARGADOR DEIXOU CLARO QUE PREFEITO PODERIA DESCUMPRIR LEI QUE CONSIDERASSE INCONSTITUCIONAL

esclarecedora sobre o assunto. “Com efeito, como bem reconhece a autoridade requerente do presente processo desconstitutivo, já há norma regulamentadora Súmula Vinculante n. 13 tornando-se desnecessária qualquer norma complementar, e mais, a obediência

Buritis e Campo Novo
Ter, 27 Maio de 2014
MP faz recomendação às empresas de transporte para garantir assentos para idosos e deficientes

deficientes físicos.A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório. De acordo com recomendação, todas as empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de transporte coletivo rodoviário urbano

Eleições 2014
Seg, 26 Maio de 2014
MPF estende prazo para receber dados sobre fichas sujas

módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês de maio para otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.Até o momento, mais de 32 mil dados ... Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício

Empréstimo
Seg, 26 Maio de 2014
Governo e Caixa assinam termo de cooperação para recuperar áreas atingidas pelas cheias

Corpo de Bombeiros serão liberadas dentro de 48 horas. “O objetivo do governo é agilizar esse processo de reconstrução do estado atingido pelas enchentes. Os prejuízos deste desastre refletem na economia de toda Rondônia”, disse

Porto Velho
Dom, 25 Maio de 2014
Prefeitura vai garantir novas regularizações

imóveis e descobrir a cadeia dominial para regularizar e legalizar as áreas.Um dos problemas nesse processo é descobrir os primeiros detentores dos imóveis. Senão for possível, Edmilson acredita que poderá ser aplicado o instituto ... trabalhador Antônio de Pádua vive um drama há mais de 2 semanas. Condenado à revelia no processo judicial, o senhor Antônio terá que sair do imóvel na rua Corinthians. A Ordem dos Advogados do Brasil

Educação
Sáb, 24 Maio de 2014
Justiça Federal julga inconstitucional resoluções que restringiam acesso de crianças ao ensino fundamental

belas e justas garantias constitucionais” – registrou na sentença o juiz federal Dimis da Costa Braga, citando, no processo, jurisprudência do Supremo Tribunal de Federal.A justiça determinou que a União se abstenha de exigir