Busca

interdição é para as autobombas montadas sobre torre metálica octogonal, cuja fixação ao solo terá de oferecer segurança aos trabalhadores, para evitar que novos acidentes como o que tirou a vida de um operário não ... sexta-feira (30/7), estão mantidas as obrigações do cumprimento de 51 itens referentes a normas de segurança por parte do Consórcio Santo Antônio Civil, até o exame do mérito de todos os pedidos constantes

entrou em vigor em 4 de junho deste ano, segundo a Corte, não pode afetar a segurança jurídica de casos já julgados, com o tempo de inelegibilidade dos candidatos se estendendo até 2014. Com isso

afirma que “legislar para ajudar o Estado a dispor de mais e melhores serviços na área da segurança pública será à base de sua atuação, caso se eleja. Entendo que, aprimorar as instituições de segurança ... pelo trabalho desenvolvido e boa utilização do erário público. Com propostas voltadas para áreas como: agricultura, habitação, segurança, saúde, educação, programas inclusivos para pessoas portadoras de deficiências, acessibilidade, cultura, esportes, dentre outras, Gilson espera obter ... Estado em seus sete anos como governador, principalmente em áreas como: malha viária estadual, agricultura, saúde, segurança, educação, serviços públicos, além do setor empresarial. Disse do seu sonho de se tornar Senador da República, para ... outubro vindouro. E ainda teria acrescentado: “o que o empresariado espera de um governo nessa área é segurança fiscal. E é isso que propomos para toda a classe produtiva. Vocês podem contar, portanto

acabar com essa prática. Por último, Expedito Junior (PSDB) entende que cidadania passa pela boa saúde, educação, segurança pública, itens em falta hoje em Rondônia. Segundo o tucano, não é possível governar de costas para

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, mais uma vez cobrou da Secretaria de Segurança Pública Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec) o funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher ... cúpula da Sesdec, em reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, na própria Secretaria de Segurança do Estado. “O Ministério Público Estadual, através da notificação nº 04 emitida em 2008, determinou o funcionamento

exemplo, a melhor opção para interromper a fuga do meliante sem matá-lo e, sobretudo, preservando a segurança dos demais cidadãos que se encontrem no local

horas. No período da tarde, apenas equipes de plantão estarão dispostas "para conheci¬mento de mandados de segurança, habeas corpus, pedidos de fiança e outras medidas urgentes", diz o TJ-RO.Atualmente a Justiça Estadual

retroatividade da lei punitiva, a não ser para beneficiar o réu. São normas-princípios fundamentais para a segurança jurídica, considerada por Gustav Radbruch como uma “premissa de toda civilização” (apud, curso de direito civil, Paulo ... coisa julgada material, do ato jurídico perfeito, princípio da não-surpresa, princípio da confiança, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da razoabilidade e do princípio da anterioridade da lei penal prevista no art. 5º, inciso XXXIX ... retroatividade da lei punitiva, a não ser para beneficiar o réu.São normas-princípios fundamentais para a segurança jurídica, considerada por Gustav Radbruch como uma “premissa de toda civilização” (apud, curso de direito civil, Paulo

princípios do devido processo legal, da irretroatividade da lei, da coisa julgada, da não-surpresa, da segurança jurídica, da proporcionalidade, da razoabilidade e da anterioridade da lei penal.O deputado Sarney Filho foi condenado

viciados, ladrões e estupradores estão “fazendo festa” dentro do terreno do “Ginásio Fidoca”, porque ali não ficam seguranças para proteger o referido logradouro público. Vale lembrar que, a reforma desse ginásio esportivo foi feita ... transforma numa espécie de “inferninho”, com som ao vivo e tudo, sem as mínimas condições de segurança e higiene aos freqüentadores. Aliás, cadê a Vigilância Sanitária, a Polícia Ambiental, e o Corpo de Bombeiros ... não custa sonhar! Sonhar! Sonhar! *************** ASSALTANTE ASSASSINO NA CADEIA Nossos cumprimentos as nossas três corporações de segurança Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A sociedade cobrou, a imprensa veiculou e a família ... como a sociedade diz: quando a polícia quer, bandido nenhum escapa. Parabéns, portanto, ao Secretário de Segurança de Rondônia (Evilásio Silva Sena), ao Diretor Geral da Polícia Civil (Moriô Ikegawa) e para a Comandante Geral ... cidade de Porto Velho um caminhão com uma moderna Escada Magirus, para completar os equipamentos de segurança e salvamento do Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia. Esse equipamento sairia ao custo total

reuniu-se com juízes auxiliares da corte, juízes e promotores eleitorais e dirigentes de vários seguimentos de segurança pública (PF, PRF, PM e PC) para tratar sobre a segurança nas eleições. “O objetivo do encontro ... apresentar a estratégia da segurança das eleições, uma vez que envolve todos nós, em especial as corporações policiais aqui presentes, no que tange ao trâmite de notícias de ilícitos eleitorais, bem como promover a integração ... Juízes, Promotores e Defensores Públicos.A presidente do TRE informou aos presentes que o Guia de Segurança das eleições será encaminhando para impressão na próxima semana, e que todos os policiais envolvidos receberão um exemplar

eventos mais importantes do ano na cidade”, disse ele. De acordo com os órgãos de segurança, não foi registrado nenhum incidente grave. Apoio À noite, acompanhado do governador e candidato à reeleição João Cahúlla

terrorismo fiscal não terão lugares”. “O que o empresariado espera de um governo nesta área é a segurança fiscal. É isso o que propomos para toda a classe produtiva. Vocês podem contar ... perseguição e da má-conduta. O empresariado passará a conviver com a segurança da justiça fiscal. Nosso governo não será relaxado, permissivo nem gastador. Agiremos com moderação e prudência. Isso é o que vocês podem

Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Associação dos Pecuaristas, Promotoria de Justiça e órgãos de segurança pública do Município e do Estado. Entre as regras, o participante não poderá fazer propaganda eleitoral, conduzir pessoas ... Para o presidente da APA, José Luiz, as mudanças foram necessárias para aumentar ainda mais a segurança do desfile. “Nós queremos que a população venha se divertir com a gente. Esse é um momento ... festa para a cidade e nada melhor que se divertir com segurança”, explica. A previsão é de que todo o desfile termine até as 13 horas

fiscais da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (SRTE)e de um analista pericial em segurança do trabalho da Procuradoria foi ao canteiro de obras, mas encontrou o local do acidente isolado ... Jirau os auditores fiscais do Trabalho Juscelino Durgo dos Santos, Evandro Mesquita e o analista pericial em segurança do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, Antenor de Oliveira