Rondônia, 11 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Eleições 2014
Sex, 30 Maio de 2014
TRE alerta para datas do calendário eleitoral

para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandato de segurança. O dia 10 de junho marca ainda o período para

Em Linhas Gerais
Sex, 30 Maio de 2014
Voz da experiência

presidido o Supremo e ter sido o relator do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a popularidade em alta por conta de sua atuação no julgamento do processo do mensalão ... lugar de Barbosa. A relação entre os dois está estremecida desde o julgamento do processo do mensalão

Política Sem Censura
Sex, 30 Maio de 2014
Festa federal

Olha de novo e ela já mudou”. 2.    A fronteira do quociente Vou explicar como funciona esse processo eleitoral. A escolha se dá da seguinte maneira:pegam-se todos os votos válidos dados aos deputados ... aninhados com algum desses, a depender das conveniências políticas de cada um ou das coações impostas no processo.  Se tal quadro for verdadeiro, há chance real de uma dessas relações nominais não atingir o quociente

Serviços on line
Sex, 30 Maio de 2014
INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar de hoje a domingo

indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).Os serviços serão restabelecidos na segunda

Cidadania
Qui, 29 Maio de 2014
Justiça Rápida realiza atendimentos em Porto Velho e Candeias

serviço ainda mais célere pelo Judiciário rondoniense aos jurisdicionados, sem os trâmites burocráticos processuais que ocorrem num processo em seu rito ordinário nas varas judiciais”. As pessoas que procuram esse meio judicial, além da gratuidade

Em Linhas Gerais
Qui, 29 Maio de 2014
AMARELANDO

vereador (que não se perca pelo nome) atende pelo nome de Cabo Anjo. “De acordo com o processo nº. 50/2014, no mês de fevereiro, ele gastou R$ 1.941,27 reais. Em abril, foram mais

Dezenas de vagas
Qua, 28 Maio de 2014
Prefeitura de Santa Luzia altera data da prova do concurso

Enfermagem Técnico em Saúde Bucal (TSB) Técnico em Radiologia Técnico em Farmácia Fiscal Sanitário Técnico em Processamento de Dados Fiscal Tributário Técnico Agrícola Topógrafo Período de Prova: Dia 1/6/2014 Horário: Chegada: 13:30 horas - Início

Recursos da União
Qua, 28 Maio de 2014
Ministério das Cidades autoriza mais 300 casas para Vilhena

Cassol e ao prefeito de Vilhena José Rover, durante reunião no gabinete do ministro, em Brasília.O processo de construção das casas foi encaminhado pela prefeitura de Vilhena solicitando 415 moradias mas a limitação orçamentária ... prefeito Rover. Além disso, o ministro Gilberto é meu amigo pessoal o que facilitou o encaminhamento do processo”, disse Cassol.E na manhã desta quarta-feira, 28, o prefeito Rover e o senador Ivo Cassol ... prefeito José Rover. Água tratadaO senador também aproveitou a reunião para cobrar mais rapidez no processo de liberação dos recursos do ministério nas obras da rede de abastecimento de água de Porto Velho, paralisada ... Estado e que estes erros acabaram atrasando ainda mais a obra, mas que sanando as irregularidades o processo seguirá o trâmite normal com a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal, gestora do programa

Atendimento
Qua, 28 Maio de 2014
Conselhos Tutelares de Buritis e Campo Novo são alvo de recomendação do MP

risco.A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório para apurar as condições de funcionamento dos Conselhos, os quais estão sendo orientados a cumprir a legislação

12 anos de reclusão
Qua, 28 Maio de 2014
Homem condenado por matar a facadas em Nova Califórnia

vítima continuava desacordada (recurso que dificultou ou impossibilitou sua defesa) desferiu 2 golpes no tórax. Processo

R$ 500 mil
Qua, 28 Maio de 2014
Justiça bloqueia créditos das empresas Roma Segurança e Dicat por calote em trabalhadores

Vara do Trabalho de Porto Velho, ao apreciar o pedido formulado pelo MPT nos autos do Processo n. 0010421-234.2014.5.14.0005. Os créditos a serem bloqueados são perante as empresas Indústria Metalúrgica e Mecânica da Amazônia

Inscrições em junho
Ter, 27 Maio de 2014
TJRO realiza processo seletivo para 285 vagas de estágio de níveis médio e superior

exclusivamente pela página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) – www.ciee.org.br. Para os aprovados no processo seletivo simplificado, serão cinco horas de trabalho diário com pagamento de bolsa auxílio nos valores ... reais mensais, mais auxílio transporte.Segundo o edital, o processo de seleção será para formação de cadastro reserva para fins de estágio no TJRO, conforme Quadro de Vagas. Haverá uma Central de Atendimento, coordenada pelo

Opinião
Ter, 27 Maio de 2014
Querer o monopólio da interpretação da Constituição é demais !!

fiscal da lei expediu recomendação (admoestação, conselho, opinião). O Governador Jerônimo, que acompanhou o desenrolar do processo legislativo da Constituição de setembro de 1989, por orientação da PGE, ingressou com arguição de inconstitucionalidade ... casa há muito vem ensinando que não se pode, no plano estadual, contornar certas normas concernentes ao processo legislativo ordinário, dando estatura constitucional a algo que naturalmente não a possui" Naquele  parecer registrei que: "Pode

Porto Velho
Ter, 27 Maio de 2014
AO APRECIAR LIMINAR, DESEMBARGADOR DEIXOU CLARO QUE PREFEITO PODERIA DESCUMPRIR LEI QUE CONSIDERASSE INCONSTITUCIONAL

esclarecedora sobre o assunto. “Com efeito, como bem reconhece a autoridade requerente do presente processo desconstitutivo, já há norma regulamentadora Súmula Vinculante n. 13 tornando-se desnecessária qualquer norma complementar, e mais, a obediência

Buritis e Campo Novo
Ter, 27 Maio de 2014
MP faz recomendação às empresas de transporte para garantir assentos para idosos e deficientes

deficientes físicos.A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, após realização de processo investigatório. De acordo com recomendação, todas as empresas concessionárias, permissionárias e autorizatárias de transporte coletivo rodoviário urbano