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módulo Ficha Suja do sistema SisConta Eleitoral, lançado neste mês de maio para otimizar a análise dos processos e conferir mais celeridade à impugnação de candidaturas irregulares.Até o momento, mais de 32 mil dados ... Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE). Com o módulo Ficha Suja, será possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações dos órgãos ligados à administração pública, que receberam ofício

Corpo de Bombeiros serão liberadas dentro de 48 horas. “O objetivo do governo é agilizar esse processo de reconstrução do estado atingido pelas enchentes. Os prejuízos deste desastre refletem na economia de toda Rondônia”, disse

imóveis e descobrir a cadeia dominial para regularizar e legalizar as áreas.Um dos problemas nesse processo é descobrir os primeiros detentores dos imóveis. Senão for possível, Edmilson acredita que poderá ser aplicado o instituto ... trabalhador Antônio de Pádua vive um drama há mais de 2 semanas. Condenado à revelia no processo judicial, o senhor Antônio terá que sair do imóvel na rua Corinthians. A Ordem dos Advogados do Brasil

belas e justas garantias constitucionais” – registrou na sentença o juiz federal Dimis da Costa Braga, citando, no processo, jurisprudência do Supremo Tribunal de Federal.A justiça determinou que a União se abstenha de exigir

Velho, solicitando sua intervenção junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), objetivando dar uma maior celeridade ao processo 2039/89, conhecido como a Isonomia do Sintero. Amir esteve várias vezes no Conselho Nacional de Justiça pedindo ... José Roberto da Silva, que na ocasião informou aos representantes da comissão de servidores, que todo o processo já se encontra digitalizado e que por determinação do CNJ vai instalar uma auditoria externa para ... Transparência e vários órgãos como MPT, PF e CNJ com seus peritos, irão acompanhar todo o processo de auditagem. Com o vice-presidente do TRT/RO, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, em reunião, ele revelou

sessão plenária, o Tribunal de Contas (TCE-RO) aprovou decisão por unanimidade na Consulta-Processo nº 195/2014, formulada pelo município de Campo Novo de Rondônia, relativamente à definição do alcance do termo “regionalmente”, conforme previsto ... referida matéria, cujo conteúdo trata da participação e da competição de micro e pequenas empresas em processos licitatórios do setor público.Dada a convergência de entendimento dos TCs a respeito do assunto, o Pleno

cumpri-la, a pretexto de sua suposta inconstitucionalidade, uma vez que teria ocorrido vício de iniciativa no processo legislativo.A lei chegou a ser alvo de proposta de ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal

todo o Brasil. De acordo com dados estatísticos, 40% da produção mensal era contrabandeada para indústrias de processamento na Bolívia. O consumo e tráfico de drogas na área do garimpo também chamava a atenção

todas as despesas do funeral e demais despesas que a família necessitar, independente de formalização de processo. 8 – A AGERJI diante dos fatos graves acontecidos, amanhã cedo (quinta-feira) estará notificando a CAERD para prestar ... Viana Alves que e todo o valor da multa será revertido para a família da vitima. O processo administrativo será transparente e passado todos os passos para a população. A AGERJI também estará acompanhado

reunião do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: Notícia de Fato e Procedimento Administrativo. No encontro, começaram as discussões ... prazo improrrogável de 60 dias para elaborar estudos, propostas e projetos visando à normatização nacional dos processos administrativos extrajudiciais do Ministério Público: Notícia de Fato e Procedimento Administrativo

Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.A procuradora regional eleitoral, Gisele Bleggi, explica

meio de apelação criminal, a absolvição para ambos os crimes. No entanto, no entendimento do relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, em se tratando de crime contra o patrimônio, a apreensão do objeto

marcada para esta quinta-feira (22) na Câmara dos Deputados pleiteando mais transparência e qualidade técnica no processo do Cadastro Ambiental Rural. PROFETIZAÇÃO Maurão de Carvalho não esconde sua crença na vitória pela disputa

razões históricas, a fim de garantir as atribuições da Justiça Eleitoral na organização e supervisão do processo eleitoral, dando a ela, inclusive, o papel de Polícia Judiciária quanto à apuração dos crimes eleitorais. “Não ... evitar que partes não imparciais, como o Ministério Público e a Polícia, possam intervir no processo eleitoral. A posição foi adotada também pelo ministro Gilmar Mendes, para quem o modelo da Justiça Eleitoral é peculiar

Instituto Federal de Rondônia encerra nesta sexta-feira, 23 de maio, os Processos Seletivos Simplificados para contratação de professor temporário do Câmpus Ji-Paraná e de professor substituto do Câmpus Colorado do Oeste. O Processo