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Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), informa aos advogados do Estado que está instaurado o processo destinado à composição da lista sêxtupla para preenchimento de vaga para membro titular e membro suplente

Velho.O mutirão DPVAT foi o primeiro realizado na capital e buscou solucionar com maior rapidez os processos de pessoas que sofreram acidentes de trânsito e ingressaram com ação judicial para receber indenização referente ... Corregedoria, o percentual de 45,83% é excelente, levando-se em consideração que 43,45% dos processos foram classificados como despachos, ou seja, o autor não compareceu, desistiu ou renunciou ao processo. Dentro dessa classificação ... também estão os casos em que não se chegou a um acordo. Em outros 36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.Durante o mutirão foi possível a realização de perícias médicas ... audiências conciliatórias no mesmo dia. O êxito das conciliações nesse tipo de iniciativa antecipa o encerramento de processos em vários meses (a depender de cada caso), o que significa além de celeridade para as partes

panorama indiciário e que deve, por isso mesmo, ser melhor analisada diante das provas existentes no processo. A defesa poderá renovar essa tese de disparo acidental e eventualmente apresentar outras que avaliar convenientes perante ... disparo que vitimou a adolescente é o seu ex-namorado, Alexsandro Mendes Castelo Branco. Segundo consta no processo, o tiro atingiu o pescoço. Várias testemunhas confirmaram que ele teria sido o autor do crime.Prisão ... aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.Processo

pela seca no Nordeste, situação considerada gravíssima pela Governo Federal, mas ainda sem previsão de solução. “Os processos demoram muito tempo para serem viabilizados, e muitas vezes quando são aprovados não são liberados por algum

governo de Rondônia está com vários concursos públicos em andamento e outros com o processo em tramitação. No total, serão ofertadas 869 vagas para várias áreas e diferentes níveis de escolaridade e formação. A superintendente ... Sefin (5 vagas) e Superintendência de Licitações, Supel (27 vagas).Na superintendência também estão em tramitação o processo para o concurso da Secretaria de Justiça (Sejus), que ofertará 63 vagas; do Corpo de Bombeiros

população da Capital espera e exige que a nova administração de Porto Velho abra um novo processo de licitação para que a obra retorne as atividades e seja entregue para os cidadãos e os jovens

quem utiliza o serviço. Segundo Euclides, o projeto para a construção do ponto de táxi esta em processo adiantado de elaboração e em pouco tempo o recurso será disponibilizado para a devida aplicação

serão incluídos na folha da União. A consulta foi distribuída no TCU com o número de Processo 007.521.2014-6 e tem como relatora a ministra Ana Lúcia Arraes. Amir conversou com a ministra pessoalmente, explicando ... todo o processo e a urgente necessidade da aplicação do texto constitucional, através da EC 60, porque os servidores precisam de uma resposta urgente sobre esse caso. A ministra ouviu atentamente a exposição jurídica ... parlamentar e prometeu dar uma maior celeridade ao processo. Ela disse que nesse momento a consulta se encontra na área técnica para saneamento jurídico, em seguida vai ao Ministério Público junto ao tribunal e finalmente ... item que pode favorecer mais servidores com a transposição.A ministra declarou que vai olhar para esse processo como uma Corte e não como uma parte. “Ela não vai defender a União ... diversos ministros do TCU sobre o caso, sendo sempre muito bem recebido, pedindo ajuda e celeridade nesse processo. Com relação aos demitidos, temporários e os contratados por prazo determinado e indeterminado, o parlamentar argumentou

pontuou.Ainda segundo o relator, “a obrigação da prestação alimentícia foi fixada por decisão liminar prolatada em processo ainda em trâmite, fato que não exime os alimentantes da obrigação, por óbvio, no entanto, deve

alunos sem aula. Nestes locais, segundo a equipe técnica, os trabalhos devem começar apenas quando iniciar o processo de vazante, já que o acesso é praticamente impossível.Segundo a diretora-geral da Agência Estadual

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficarão por conta da Funcab, o que, obviamente, acrescenta ao valor

votações, a continuidade das aulas está plenamente assegurada, com a contratação temporária de professores, por meio de processo seletivo simplificado. Em sua justificativa, o Executivo alega ainda que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc

Luiz Francisco Costa, o Costinha, que comemorou no ano passado as principais vitórias para seus associados, via processos judiciais. Gratificações diversas, reajustes salariais até a transposição, direitos que a União resistia em não estender

dinheiro não foi aplicado na execução do projeto. Para agravar ainda mais a situação, o processo administrativo relativo ao convênio firmado entre governo do Estado, por meio da Secel, e a entidade desapareceu das dependências

exemplo, era necessário contratar uma empresa para fazer o teste psicotécnico, o teste mais caro do processo de seleção. Desta vez todas as provas ficaram por conta da Funcab, o que obviamente acrescenta ao valor