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Defensoria Pública da União informa que foi aberto o V Processo Seletivo para Estagiários de Direito da Defensoria Pública da União em Rondônia.Há 8 vagas para estagiários de Direito.A critério da Administração ... Carmela Dutra, sita na Rua Farquar, n. 1913, Bairro Arigolândia, Porto Velho/RO.Poderão inscrever-se estudantes de Direito que cursem do 5º semestre em diante, mas apenas poderão ser contratados aqueles que cursem

maioria que trabalhava na indústria e no comércio, com suas camisas surradas, resolveram se unir para reivindicar direitos e salários mais justos e dignos.Assim, fortificou-se com altivez o movimento sindical em uma época ... justa e humanitária estavam convencidos que todo sacrifício valia a pena e que um dia teriam seus direitos reconhecidos. As leis foram mudando, as praças eram os locais de suas batalhas, os campos de futebol

Bezerra, a presença do Poder Judiciário Estadual na localidade representa segurança e atualização das informações sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes.Já para a autônoma Fernanda dos Santos Ferreira, as ações vão

interdição, desvio e desbloqueio de ruas. “Entendemos que o carnaval é uma festa popular, mas os direitos da coletividade devem ser resguardados durante as festividades”, disse o Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite

acesso ao condomínio.Os documentos apresentados e as sustentações jurídicas e fáticas convencem da verossimilhança do direito da parte autora, mais precisamente as fotografias de fls. 14/27 que comprovam que a Requerida vem utilizando ... fosse viagem da mesma para Ruanda.Sustenta ausente o perigo na demora e a fumaça do bom direito a amparar a decisão combatida, mesmo porque as áreas fotografadas não constituem área comum do condomínio

conferencista e consultor de comunicação e marketing, administrador de empresas, publicitário, professor universitário, bacharelando em Direito e meu amigo, Dalton Di Franco, está pedindo ajuda para recuperar o notebook roubado. No aparelho, Dalton mantinha atualizado

suas CNH foram recolhidas, seus veículos foram retidos e serão abertos processos para suspensão do direito de dirigir pelo período de 01 ano.2. Ações de combate à criminalidadeNo combate a toda ordem

passa a ser investigado pelo SEVIC da Polícia Civil.Pedro sofreu um profundo corte no punho lado direito e que de acordo com relatos policiais a mão ficou ligada apenas pelo dedo mínimo.Mulher ... estava sob seus cuidados ao seu proprietário foi surpreendida pelas costas com uma faca na mão direita causada pela esposa do homem, identificada por Helena Romero Pereira. Roselane ainda afirmou que foi agredida com socos

docência (Dalton Di Franco é professor na UNIRON há cincos anos, além de pesquisas e estudos de Direito, e o projetos do Programa Social Bom Samaritano, que Dalton iniciou a implantação na zona Leste para

física, em razão de alteração psicológica ou fisiológica (estados menstruais, gravidez, luxação, etc.) não se reconhece o direito líquido e certo alegado pela impetrante. Os embargos declaratórios não têm como objeto o rejulgamento de causa ... física nos casos de alteração psicológica ou fisiológica (estados menstruais, gravidez, contusões, luxações, fraturas, etc.), não há direito liquido e certo a ser resguardado. 2- Não há que se falar em existência de fato superveniente ... EXCLUÍDO O CANDIDATO QUE APRESENTASSE IMPOSSIBILIDADE DE REALIZÁ-LO INTEGRALMENTE NA DATA ESTIPULADA. AUSÊNCIA DE INFRINGÊNCIA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO PODE FICAR A MERCÊ DA CONDIÇÃO FÍSICA ADEQUADA DO CANDIDATO ... interessados que atendam aos requisitos da lei, consoante determina o art. 37, II, da Constituição Federal” (Direito Administrativo Brasileiro, 32 edição, p. 434). Assim, é salutar a igualdade de tratamento entre os candidatos inscritos ... privilégio inconstitucional. Dessa forma, não há ocorrência de ato ilegal ou abusivo a ser sanado, inexistindo, conseqüentemente, direito líquido e certo a ser amparado pelo mandado de segurança. Isto posto, diante da inexistência de violação ... direito líquido e certo da impetrante, denego a segurança, o que faço monocraticamente na forma do art. 557 do Código de Processo Civil e art. 139, IV, do RITJ/RO. Porto Velho, 18 de fevereiro

Ciência e Tecnologia (com cinco membros); Transportes, Obras e Serviços Públicos (com cinco membros) e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos (com cinco membros). A competência de cada uma foi regulamentada, sendo que a nomeação

ônibus, quando chegou um homem com arma em punho e efetuou quatro disparos: na barriga, serviçal lado direito, tórax e braço direito e fugiu

zelo pelo maior patrimônio do ser humano: a vida. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médicocandidoofernandes@bol.com.br

Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A história começa quando um candidato, deficiente físico foi buscar seus direitos, uma vez que não havia previsão no edital, definindo as vagas legais. Ele impetrou mandado de segurança ... reconheço a presença do primeiro requisito e se mostra aparente a possibilidade de ocorrer lesão irreparável ao direito do impetrante, se reconhecido apenas na decisão de mérito. Por tais fundamentos, concedo a liminar ... suspensão até o julgamento do mérito. Conquanto tenha se inscrito como deficiente físico, não sofreu negativa ao direito de concorrer às vagas previstas no edital e obteve aprovação na primeira fase (prova objetiva), conforme ... reconheço a presença do primeiro requisito e se mostra aparente a possibilidade de ocorrer lesão irreparável ao direito do impetrante, se reconhecido apenas na decisão de mérito. Por tais fundamentos, concedo a liminar

pára-brisa e janelas. A Polícia informou que os manifestantes passaram a agredir pessoas e impedir o direito de ir e vir, seguindo para a Avenida Carlos Gomes.RouboMatias Firmino da Silva