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técnicas de segurança exigida, para garantirmos o desenvolvimento econômico e energético do Brasil. O vertedouro da margem direita deve ficar pronto em junho de 2011, quando desviaremos o curso do rio Madeira”, explica José Antônio

levar às escolas os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e outros que comprovem o direito que pretende ter garantido pela Justiça. No caso de cobranças, por exemplo, uma nota promissória, contrato ... meio da decisão de um juiz.Segundo o coordenador da Operação em Porto Velho, juiz de direito João Luiz Rolim Sampaio, além dessas duas localidades, o Judiciário também levará o atendimento aos distritos do Baixo

Rondônia tiveram negado o pedido de anulação de uma prova. Com isso, a reprovação na disciplina de Direito Constitucional foi mantida e eles permanecem fora da PM. A decisão é da 1ª Câmara Especial ... aprovação. Argumentam que durante a formação, inciada há cerca de um ano, outra disciplina, a de Direito Administrativo, teve mais de 100 alunos reprovados, e, mesmo após outra prova, 26 deles ainda permaneceram inaptos. Situação ... aproveitamento dos alunos.O juiz convocado decidiu que o caso é diferente do da disciplina de Direito Administrativo, em que a proporção de reprovados foi de cerca de 26%. Por isso a apelação

ensino em virtude dele ter “zerado” alguma matéria, parece de todo desarrazoado, porquanto a educação é direito de todos e dever do Estado, e mais, uma vez que o aluno concluiu o ensino médio (antigo ... número destes é superior ao de vagas. Caso haja mais vagas que interessados, todos os inscritos possuem direito de cursar o nível superior. Da mesma forma que não poderia uma escola pública impedir a matrícula

população um valor de R$ 9.224,64, para pagar passagem aérea Estados Unidos – Brasil – Estados Unidos, com direito a hospedagem no Rondon Palace Hotel, para anunciar que Mangabeira seria durante quatro anos o Coordenador

sessão que elegeria o novo presidente da Assembléia Legislativa, o desembargador Sansão Saldanha entendeu que não havia direito a ser protegido uma vez que os deputados Jesualdo Pires e Adelino Follador não haviam sido eleitos ... para a Mesa. “No caso, não há demonstração direta de ofensa ao direito líquido e certo dos impetrantes, pois não foram eleitos, ou ocorreu o empate, ou alguma autoridade aplicou a disposição de modo ... ferir direito individual. A norma inserida nos dispositivos do regimento interno adota critérios de desempate, por sinal, comum no direito público, que é a antiguidade”. Confira a decisão:Tribunal Pleno Despacho DO RELATOR Mandado ... normativo em tese, que é genérico e inespecífico.No caso, não há demonstração direta de ofensa ao direito líquido e certo dos impetrantes, pois não foram eleitos, ou ocorreu o empate, ou alguma autoridade aplicou ... disposição de modo a ferir direito individual. A norma inserida nos dispositivos do regimento interno adota critérios de desempate, por sinal, comum no direito público, que é a antiguidade.A norma ora impugnada não

Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos adultos de morar na casa do pai é confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso que começou ... venda de imóvel deixado pela mãe. Como o pai não abriu inventário, deixou de resguardar quaisquer direitos aos filhos herdeiros como prevê a lei, e todos continuaram ocupando a casa adquirida. Os filhos também demonstraram ... desrespeito entre os envolvidos. Chegou, portanto, a conclusão de que o pai não tem direito a posse exclusiva da casa. "Nenhuma decisão judicial poderá restabelecer aos requeridos tudo o que perderam ou foram privados nesses ... especialmente a falta da mãe e o carinho paterno, mas no âmbito destes autos, deverá reconhecer o direito ao usufruto da composse efetiva sobre o imóvel em litígio, uma vez que enquanto possessória esta ação ... considerou suficientes os argumentos apresentados e ponderou: "Sem que se esteja analisando a procedência ou não dos direitos sucessórios, vê-se que os fatos vão muito além da escolha de quem tem a melhor posse

várias instituições estão legislando em lugar do parlamento, como o Conama, o Banco do Brasil...usurpando um direito que é dos parlamentares”. Moreira finalizou com uma mensagem especial a todos os rondonienses: “Mais

carreira que tenham vitaliciedade, com exceção daqueles que estejam afastados da carreira ou na inatividade. O direito de voto será exercido pessoalmente ou por via postal. O voto será facultativo, secreto (não se admitindo

acordo com a constituição, dadas as emendas, mas é completamente imoral. É fato que aposentadoria é um direito de todo trabalhador e que, irrefutavelmente, esses homens cumpriram determinado papel no desempenho de suas funções

nenhum dos disparos atingiram os PM′s.Durante a troca de tiros, Cristiano foi atingido na perna direita e mesmo baleado, se jogou no Rio Machado com o intuito de fugir. Percebendo que não venceria

Santos, se aproximou armado com uma faca tipo peixeira desferiu um golpe na altura da virilha, lado direito da vitima que ao cair em uma poça d’agua, morreu em poucos minutos

sentido Colorado do Oeste, pela BR 435. Próximo ao quilometro 28, o veiculo tombou para o lado direito tendo o condutor ficado preso as ferragens. No caminhão eram transportadas 33 novilhas. Um homem morreu

Corrêa, Energia Sustentável do Brasil, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Comitê de Desenvolvimento Comunitário. A ação contou ... enfatiza.“Tirar crianças das áreas de risco, trazê-las para junto da comunidade, orientar adolescentes sobre seus direitos humanos e sexuais é competência de vários órgãos públicos, especificamente o Conselho Tutelar da Criança ... atuação, que envolvem o desenvolvimento de lideranças comunitárias e o fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da rede de proteção

atender às necessidades de permanente atualização cadastral, em estrita observância aos preceitos constitucionais, à ética e aos direitos e garantias individuais, e de acordo com classificação sigilosa regulamentar.O acordo, selado ainda durante a antiga