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saneamento básico Informou que Vilhena vai ganhar uma escola técnica federal em virtude de um projeto de sua autoria aprovado no Senado Federal e depois na Câmara dos Deputados com o apoio da deputada federal

trabalho parlamentar na busca de apoios de deputados e senadores para derrubar ameaças ao funcionalismo, como o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549 – que congela o salário dos servidores por mais de 10 anos ... para negociação fizeram parte do debate. A categoria também reservou espaço para discutir estratégias de combate ao projeto de lei complementar (PLP) 549/09 que está na Câmara dos Deputados e propõe limitações em investimento público

para a Amazônia Legal foi lida e assinada ao final do Fórum. Dez prioridades foram definidas: O projeto Terra Legal, em especial seu modelo de implementação descentralizada; o macrozoneamento da Amazônia Legal; o Plano Regional ... Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, onde foram recebidos pelo diretor da Odebrecht, José Bonifácio, que apresentou o projeto da usina, que devem começar a gerar energia em 2012, sendo a obra finalizada em 2015. “Agradecemos ... estão visitando nosso empreendimento, em especial ao governador Ivo Cassol, que não mediu esforços para que esse projeto fosse possível, projeto este que vai contribuir para o desenvolvimento não só de Rondônia, mas de toda ... Fóruns anteriores, continua sem solução. Indica-se em regime de urgência o encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Lei em elaboração pelo Ministério da Defesa / Secretaria da Aviação Civil, apresentado no Fórum de Macapá

Projeto São Lucas Solidário abre sua programação de atividades em 2010 neste sábado, dia 13, proporcionando atendimento aos moradores do bairro JK e adjacências (zona leste de Porto Velho) com ações de cunho social proporcionadas ... educação ambiental e informações sobre benefícios previdenciários e aposentadorias. Coordenado pelo Departamento de Extensão da FSL, o Projeto São Lucas Solidário envolve professores, acadêmicos e colaboradores da instituição, e conta com a parceria do Sistema

avaliação é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), entusiasta do setor e propositor de uma série de projetos para regular a exploração mineral e a atividade no país.Ele vê como bons olhos essa nova

Assembléia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB-Porto Velho), dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação da faixa etária de crianças e adolescentes com restrição ... eventos públicos promovidos no Estado, tais como espetáculos, shows musicais e apresentações públicas diversas.Conforme prevê o projeto, todos os produtores, exibidores ou responsáveis por diversões públicas deverão anunciar em qualquer meio de divulgação ... qual não se recomenda os referidos eventos.As diversões públicas estão classificadas da seguinte forma no projeto: livre para todo o público; não recomendado para menores de dez anos; não recomendado para menores de doze ... para menores de dezesseis anos; e não recomendado para menores de dezoito anos.Para o autor do projeto, deputado Doutor Alexandre Brito, a medida visa melhor orientar aos pais e filhos, quanto às restrições ... parlamento estadual, a matéria segue para análise do executivo. Se for sancionado pelo governador do Estado o projeto se transforma

rurais cadastrados no Programa “Produtor Mais Leite” desenvolvido pela Prefeitura Municipal. O prefeito Anedino vai elaborar um projeto e encaminhar ao ministério da Agricultura para que possamos viabilizar a liberação dos recursos, disse o senador

municípios ao longo da BR-364. De acordo com o diretor, essa é uma das exigências do projeto e as empresas vencedores devem apresentar soluções para o pavimento em função do intenso tráfego de veículos ... explanação detalhada, em Jaru e Ouro Preto D’Oeste, sobre as principais melhorias incluídas no projeto Crema 2ª Etapa, que contempla a recuperação total da rodovia entre Vilhena e Porto Velho.“Esses eventos servem para ... Crema nos municípios, mais uma vez a sociedade e os políticos mostraram interesse em conhecer o projeto e participaram ativamente com perguntas de interesse de cada comunidade. Em Jaru, acompanhado de vereadores e representantes ... causou vários acidentes, e fomos surpreendidos quando ele nos falou que já estava incluído no projeto do Crema um trevo para aquela localidade”, lembrou o prefeito.A preocupação do prefeito era comum a todos ... adquirido com tanto sacrifício”, lembrou Miguel de Souza.Em Ouro Preto, Miguel de Souza destacou que o projeto também levará mais segurança àquela comunidade. Entre as melhorias, a inclusão da terceira faixa na região ... Vale do Paraíso e ampliação de pista e interseção para o município de Mirante da Serra.O projeto Crema da BR-364 será executado em quatro lotes e está com orçamento estimado ... apresentações continuam. Logo pela manhã chega a vez da comunidade de Ji-Paraná conhecer todo o projeto. À noite, durante o evento Pró-Rondônia organizada pela Fiero, será a vez de Vilhena. Os prefeitos

governador Ivo Cassol, em comum acordo com o vice-governador João Cahulla, encaminhou à Assembléia Projeto de Lei concedendo aumento de 4,5% nos salários dos servidores concursados da administração estadual, além de gratificação ... gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) como forma de incentivo à educação no estado. Segundo o Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembléia Legislativa ainda nesta semana, somente os professores que estão

secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, ficou definido que o Governo encaminha projeto de Lei regulamentando a transposição de Rondônia nos próximos 20 dias para o Congresso Nacional, onde passará ... porque não há garantias nenhuma de que o Ministério do Planejamento irá mesmo entregar a minuta do projeto à Câmara no prazo prometido. E o conteúdo também não está assegurado como querem os parlamentares ... encaminhará ao Congresso Nacional nos próximos vinte dias, final de março ou início de abril, o projeto de lei regulamentando a transposição;2) Antes do envio do projeto ao Congresso Nacional, o conteúdo da regulamentação ... bancada Federal de Rondônia e aos dirigentes sindicais;3) As negociações para mudanças que forem necessárias no projeto de regulamentação poderão ser feitas no Congresso Nacional, segundo a posição do Ministério Planejamento;4) A situação ... outras situações, também estão sendo analisadas pela equipe do Ministério do Planejamento, que está elaborando o projeto de regulamentação. Na avaliação dos dirigentes sindicais e representantes de associações a reunião foi muito positiva; entretanto, será ... chegar a uma conclusão sobre se ela contemplará todas as expectativas dos servidores. Caso o projeto contenha algum vício de origem que venha a prejudicar mudanças através de negociações no Congresso, as lideranças dos servidores

Existe a intenção do Governo do Estado em realizar a pavimentação, no entanto, temos que apresentar um projeto que seja estrategicamente viável para os moradores do distrito e que seja economicamente viável ao Estado”, concluiu

partir de 1º de abril pretende sair da Prefeitura de Ariquemes para se lançar ao projeto peemedebista de lutar pela vaga de governador nas eleições desse ano. Assegurado o mesmo tratamento, Confúcio ainda tratou

atuava na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e foi um dos idealizadores do projeto de Revitalização do rio Boa Vista naquela cidade.A diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

governador. Muito aplaudido, ele mostrou respeito pelos prazos da legislação eleitoral, limitando-se a falar sobre os projetos aprovados enquanto esteve no Senado, a exemplo do mototáxi e a transposição. Deu prazo até quarta-feira

para acelerar o processo de votação de duas propostas legislativas que se encontram na Câmara Federal: o projeto de emenda constitucional 481/2005 e o projeto de lei no senado 130/2005. A PEC 481/2005 ... Ministério da Educação, os servidores da saúde seriam lotados no Ministério da saúde, por exemplo. O projeto do senador amapaense já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara Federal. A provação da propositura ... emenda em benefício dos servidores que trabalham em condições insalubres. Atualmente está tramitando na Câmara Federal o projeto de lei nº. 555, de autoria do Poder Executivo, onde regulamenta o direito a aposentadoria especial para ... servidores que expõe em risco sua vida ou saúde ao exercer suas funções, entretanto, a redação do projeto pode prejudicar os servidores, principalmente os da Funasa.FUNASAAlguns servidores têm procurado o SINDSEF para obter