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solicita informações acerca dos valores já aplicados na obra, do cronograma de execução físico-financeiro e do projeto de engenharia, além dos dados técnicos que embasaram a alteração do projeto no subtrecho de Porto Velho

ligam Ji-Paraná a Nova Colina.Durante a solenidade o deputado apresentou o projeto ao Governador e ao Vice mostrando a viabilidade da ligação por asfalto de Rondônia ao Estado do Mato Grosso pela linha ... Colina”, garantiu o João Cahulla.Presente na cerimônia o prefeito de Rondolândia, Bertilho Buss, hipotecou apoio ao projeto de asfaltamento passando por Nova Colina. “Estamos diretamente ligados a Rondônia através do Distrito de Nova Colina ... Existem outros três projetos visando o asfaltamento por outras vias, mas esses projetos não são interessantes para ninguém, porque são muito mais caros”, ressaltou Bertilho

Projeto de Emenda à Lei Orgânica apresentada pelo vereador José Hermínio Coelho(PT), que possibilitará a entrada de uma terceira empresa na prestação de serviços de transporte coletivo urbano em Porto Velho, está sendo rediscutida ... proposta do presidente da Casa vem causando polêmica. A Comissão de Constituição e Justiça é contrária ao projeto. Já a Procuradoria Jurídica do parlamento é favorável por não ver nenhuma ilegalidade na proposição ... participação de até três empresas na prestação desses serviços.Ao ser aprovado daqui há três sessões, esse Projeto de Emenda à Lei Orgânica abrirá espaço para uma nova licitação e a entrada de uma terceira

Projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) em ônibus interestaduais, como item de segurança, será discutido em audiência pública pela Comissão ... apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), foi aprovado pela CI em reunião nesta quinta-feira.O projeto (PLS 711/07), apresentado em 2007 pelo então senador Expedito Júnior, visa dar mais segurança aos passageiros ... senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) solicitou a retirada de pauta, pelo período de uma semana, do Projeto de Lei do Senado 448/09, que torna mais rigorosas as normas a serem observadas no transporte rodoviário ... cargas perigosas. Serys é a relatora da matéria e já havia apresentado parecer favorável. O autor do projeto é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB

rápido possível, mas há resistências em fazer através da medida provisória. “O Governo Federal acena com um projeto de lei, o que vai resultar em mais tempo, talvez anos”, afirma o deputado.Jesualdo acredita

Diante da situação caótica, a juiz corregedor encaminhou ofício à Sejus para saber se havia ou não projeto de construção de um novo presídio e como a resposta foi negativa de que não está previsto

lixo com urubus” terão condições dignas para trabalhar com resíduos sólidos. “Porto Velho está iniciando um projeto de vanguarda, que vai trazer mais qualidade de vida aos munícipes. Vamos construir o modelo mais moderno

Rondônia, sensível as reivindicações dos servidores e buscando priorizar a política de recursos humanos, entregou o Projeto de Lei Complementar ao presidente do Legislativo. A remessa do projeto à Casa de Leis só foi possível ... sacrifício e adiamento de algumas ações e projetos programados no orçamento 2010, porém sem inviabilizar a prestação dos serviços jurisdicionais.Não só a remuneração representa melhoria para os servidores com o projeto de lei complementar ... terça-feira, 2, ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Neodi de Oliveira. Agora, o projeto tramita por comissões, onde será analisado pelos parlamentares e, após o prazo regimental, votado no plenário

leitura em plenário na última terça fera de projeto de lei de Hermínio Coelho, vereador do PT e presidente da Câmara da Capital, propondo o fechamento completo do comércio aos domingos e feriados vem acendendo

junto a bancada federal e colegas de partido para acelerar a Emenda à Constituição 481/2005 e o projeto de Lei no Senado 130/2005.A PEC 481/2005 é de autoria da ex-deputada Neide Aparecida ... Ministério da Educação, os servidores da saúde seriam lotados no Ministério da saúde, por exemplo.O projeto do senador amapaense já foi aprovado no Senado e está tramitando na Câmara. A provação da propositura criará ... emenda em benefício dos servidores que trabalham em condições insalubres.Atualmente está tramitando na Câmara Federal o projeto de lei nº. 555, de autoria do Poder Executivo, onde regulamenta o direito a aposentadoria especial para ... servidores que expõe em risco sua vida ou saúde ao exercer suas funções, entretanto, a redação do projeto pode prejudicar os servidores, principalmente os da Funasa. Nazif assumiu o compromisso de ajudar a encaminhar

empresário César Cassol, provável candidato a vice-governador de Rondônia e um dos mais ferrenhos defensores do projeto Ficha Limpa, um conjunto de normas que servirá para “filtrar” candidaturas.Ex-prefeito e duas vezes deputado

Princesa e transportados pela Reciclanip, criando assim uma rotina para o recolhimento de pneumáticos na Capital.Participam do projeto, as revendedoras de pneus: Buritis Caminhões, Canoza Pneus, Fox Pneus, Japurá Pneus, Pemaza S/A, Pneuminas, Rodobens Caminhões

próximos três meses, através da Aroa, integrada por organizações governamentais e não-governamentais como Incra, Embrapa, Mapa, Projeto Padre Ezequiel, Ceplac, Projeto Terra Sem Males, STTR, Fetagro, EFA Itapirema, Coocaram, entre outras.Em Rondônia

tocante aos cadeirantes.O parlamentar salientou que o deputado Eduardo Valverde já apresentou na Câmara Federal, projeto de lei isentando os mototaxistas e motoboys, do pagamento do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

Sistema de Divulgação de Candidaturas na página do TSE na internet, facilitando a consulta do eleitor aos projetos de governo desses candidatos.A declaração de bens apresentada no ato de pedido de registro terá