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Constituição, sobre os condenados na sua vigência, não cabe opor a circunstância de ser o fato criminoso anterior à promulgação dela a fim de invocar a garantia da irretroatividade da lei penal mais severa: cuidando

jovem de apenas 17 anos de idade para satisfazer sua tara sexual e, após o ato criminoso mandou que a mesma saísse em desembalada carreira, pois caso não o fizesse iria matá-la a sangue

ocorre no complexo prisional de Rondônia - sistema de saúde das unidades, a atuação de facções criminosas no sistema, a situação das mulheres presas, a corrupção e os gastos tidos com o setor.Na audiência, que terá

estabelecimento comercial situado na BR-364, bairro São João Batista, região Sul de Porto Velho. Os criminosos roubaram mais de R$ 1.500,00 e ainda deixaram as vítimas amarradas e amordaçadas. O assalto aconteceu ... anunciaram o assalto. Na seqüência, amarraram a mulher, o filho menor de idade e ele. Os criminosos roubaram R$ 1.200,00 do comércio, um cheque no valor de R$ 450,00, aparelho de som, aparelho

aqueles que exploram a madeira de forma irregular. “Não estou atacando a ação do governo contra os criminosos. O que não podemos é deixar que isso se generalize a todo o setor produtivo, a toda

milhões. Investigações em curso apontam na direção de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa oriunda dos presídios do Rio de Janeiro, que vem instalando seus tentáculos nas demais unidades da República Federativa

Estado de Rondônia e de tratar os produtores rurais, madeireiros e quem trabalha no setor produtivo, como criminoso.“Não podemos admitir que os produtores sejam tratados como bandidos e é isso que a ministra ... feito. Quem trabalha honestamente precisa ser respeitado e não pode ser tratado como criminoso. Aqui, na região de Cacaulândia, são muitos pioneiros que chegaram aqui acreditando na promessa do Governo Federal e tiveram que desmatar

mostram deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas cobrando o recebimento de parcelas de um suposto esquema criminoso que desviou cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou

Zizi. É mais do que lamentável. A derrubada do Bar do Zizi constitui uma ação violenta e criminosa contra nossos valores. Mais do que criminosa, covarde! O Bar do Zizi foi golpeado traiçoeiramente porque

qualquer outra medida que versem sobre alguns dispositivos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), principalmente os criminais, tipificados nos artigos 21, 22 e 23 (calúnia, injúria e difamação). A decisão liminar, deferida parcialmente, deverá

Fogo'". Segundo ele, os trabalhos dessa operação já começaram a tratar generalizadamente os madeireiros como criminosos, o que demonstra "a falta de diálogo e a falta de competência para se resolver um problema tão ... feito" na defesa da Amazônia. Lamentou que, assim como os madeireiros, os agricultores e pecuaristas não são criminosos, não podendo admitir um "ataque generalizado".- O governo federal precisa ter competência para identificar essas pessoas ... puni-las, e não rotular todos aqueles que fazem o estado crescer como sendo criminosos - afirmou.Citou o Plano Agropecuário e Florestal do Estado (Planafloro), iniciativa pioneira que resultou no zoneamento ecológico; na regularização fundiária

esportes Fidoca, no bairro Agenor de Carvalho, zona Leste, continua servindo apenas para prática de ações criminosas. Há poucos dias uma garota foi estuprada no local. O acusado foi preso em flagrante. Em seguida

necessário para provar sua inocência e lisura nos seus atos e que jamais teve uma gestão criminosa para favorecer empresas. Disse ele lamentar que o Ministério Público entenda que o erário público tenha sido lesado

zona Leste de Porto Velho, uma quadrilha promoveu uma festa para comemorar o sucesso das ações criminosas. Várias adolescentes, meninas de até 12 anos de idade, foram convidadas para participar da festa, onde havia consumo

fiscais, bancários e de registro telefônico).6. Solicitem-se F.A.C. dos denunciados junto à SSP/RO e certidões criminais dos feitos que nelas eventualmente constem.Porto Velho, 28 de janeiro de 2008.”(a) Juiz Convocado Glodner Luiz