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Corrêa, Energia Sustentável do Brasil, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Comitê de Desenvolvimento Comunitário. A ação contou ... enfatiza.“Tirar crianças das áreas de risco, trazê-las para junto da comunidade, orientar adolescentes sobre seus direitos humanos e sexuais é competência de vários órgãos públicos, especificamente o Conselho Tutelar da Criança ... atuação, que envolvem o desenvolvimento de lideranças comunitárias e o fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e da rede de proteção

atender às necessidades de permanente atualização cadastral, em estrita observância aos preceitos constitucionais, à ética e aos direitos e garantias individuais, e de acordo com classificação sigilosa regulamentar.O acordo, selado ainda durante a antiga

Assembléia, Jesualdo Pires (PSB), tido como candidato governista, e Valter Araújo (PTB), uma espécie de centro direita.Euclides foi enfático. Garante que o grupo de Valter Araújo já tem 17 nomes e que, portanto

para Porto Velho, a fim de aliciá-los, deputados da atual legislatura que se reelegeram e têm direito a voto na eleição da Mesa Diretora da Assembléia na próxima terça-feira, 1º de fevereiro. Todos

Segundo a legislação de Sergipe, quem ocupou o cargo de governador por mais de seis meses tem direito ao subsídio mensal e vitalício. Já a legislação do Paraná determina que têm direito a pensão ... governadores que exerceram o cargo em caráter permanente e que não tiveram suspensos os direitos políticos. O valor da aposentadoria é, nos dois estados, igual ao dos salários de desembargador, de R$ 24.117.Nas ações

artigos 227 da Constituição Federal e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente atribuem aos direitos das crianças e dos adolescentes a obrigatoriedade de observância de prioridade absoluta para efeitos de preferência na formulação ... destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção da criança e do adolescente (direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros).Conforme destacou o Ministério Público no expediente encaminhado

Fantástico que os deputados recebiam dinheiro da Cascavel dentro de uma caixinha entregue por Maximiliano Bedin, braço direito do senador do Paraná. Ou dá ou sai Empresários vitoriosos em processos licitatórios que fornecem produtos ... escritor. Mandou o técnico do seu novo sítio eletrônico retirar a profissão  do currículo, postado ao  lado direito da página principal. Depois de ler sugestão de correções de concordância verbal e ortográfica, enviadas através

consumidor Flávio Araújo Pereira garantiu na justiça o direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas na fila de uma agência do Banco do Brasil/SA em Porto Velho. O recurso

casal, situação essa que se agravou quando a mãe deixou os filhos, abrindo mão de seu direito à guarda dos menores, mudando-se para os Estados Unidos, onde se casou", argumentou o magistrado.Na decisão ... pagamento da pensão alimentícia por parte do pai, pois as crianças estavam com ele e fixou o direito de visitas à mãe no exterior, duas vezes por ano, nas férias do meio e final ... para se evitar que as convenções internacionais sejam desrespeitadas. Pela lei brasileira, um dos pais tem o direito de impedir que as crianças saiam de seu convívio quando o outro decide morar fora do país

como ocorreu em maio do ano passado para proporcionar um melhor acompanhamento da sociedade, órgãos ligados aos direitos humanos como a Corte Interamericana e os meios de comunicação.Nas seis sessões iniciadas

alegação da VRG Linhas Aéreas S.A de que isentou a criança do cancelamento, dando-lhe o direito de embarque não prospera, mas apenas demonstra que poderia assim ter agido com os demais".Apelação Cível

artigo 13, lista os documentos que o cidadão brasileiro deve apresentar à Justiça para ter o direito de exercer sua cidadania por meio do voto. São eles: carteira de identidade ou carteira profissional emitida pelos

Crea o municipio  de Porto Velho, com séde na povoação do mesmo nome, à margem direita do rio Madeira, e dá outras providencias. O DR. JONATHAS DE FREITAS PEDROSA, Governador do Estado do Amazonas ... Fica creado o municipio de Porto Velho, com séde na povoação do mesmo nome, á margem direita do rio Madeira, tendo os limites estabelecidos pelo Decreto nº 1063 de 17 de Março do corrente anno ... ficou um ponto logístico conhecido como “ Porto Velho dos Militares ”. Apresenta uma localização privilegiada à margem direita do Rio Madeira, tem extensão de 34.096 Km² e população atual de 426.558 habitantes (dados IBGE – 2010). Foram ... brasileiros. Jerônimo Garcia de Santana - 1986 a 1987, conhecido politicamente como o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal e o primeiro ... vereador na capital,  deputado federal constiuinte e prefeito por dois mandatos, atualmente é acadêmico em Direito. Francisco José Chiquilito Coimbra Erse 1º de janeiro de 1997 – 1988. Carlos Alberto Azevedo Camurça – 1988 (vice-prefeito, substituiu

momento foi abordado por dois homens, sendo um magro e alto e havia uma algema no pulso direito do acusado e, o segundo, moreno, baixo e possuía uma arma de fogo nas mãos. Eles anunciaram

sociedade e a notícia bombou no twitter durante a semana. O Núcleo de Imaginação Permanente  com direito a pessoal contratado em cargos comissionados foi formatado pelo chefe do Executivo para “ouvir dizer nas ruas