Busca

Mauro Nazif e demais membros da bancada de Rondônia no Congresso Nacional junto aos servidores estaduais com direito a esse benefício, vez que, na maioria dos cargos terão seus salários dobrados ou triplicados ... apesar da “pajelança” ter se iniciado por volta das 22h30min horas. Com a resposta quem de direito. O DISCURSO DE POSSE DO GOVERNADOR CONFÚCIO MOURA Em nossa próxima coluna estaremos abordando questões pontuais do discurso

governador eleito diretamente foi Jerônimo Garcia de Santana conhecido politicamente com o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto

deveria privilegiar essas lideranças. Nesta segunda-feira, Confúcio Moura informou que escolheu para ser seu braço direito uma dos principais educadores de Rondônia, o ex-vereador Mário Jorge, que ira assessorar o governador no próprio

ocupantes da mesma família todos moradores da cidade de Ji-Paraná, foi atingido violentamente em sua lateral direita e arremessado para fora da pista. No impacto a servidora pública, Aurora de Almeida Lopes

Três candidatos a promotor de Justiça em Rondônia garantiram na Justiça o direito de realizarem as provas restantes do último concurso público. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro Júnior e beneficiam Bruno Bispo ... afirmaram.Para o desembargador Eurico Montenegro a liminar deve ser deferida, uma vez que “a relevância do direito está presente dada a aparente dicotomia entre o edital e a Resolução n. 8/2010 do CSMP/RO ... Trouxeram documentos, é o relatório.Analiso a concessão de liminar, esta exige dois requisitos a relevância do direito e a possibilidade de dano irreparável, caso não seja concedida de imediato.A relevância do direito está

crimes na Justiça de Rondônia e em outros estados do país por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, e crimes contra o sistema financeiro

A.S.S, - policial civil – condutor da camionete Toyota Hilux trafegava pela Rua dos Festejos e ao entrar à direita na Avenida Jorge Teixeira aconteceu o acidente. Segundo testemunhas, outro veiculo havia colidido com a bicicleta

cara de bêbado como você não pode parar de beber. Você não tem o direito de desperdiçá-la”. Outras vezes, se me queixasse de algum problema de saúde ouvia dele o seguinte: “Não te falei

enviadas ao secretário, assim como dada ciência à Procuradoria Geral do Estado. O magistrado reservou-se ao direito de reexaminar a liminar deferida, na eventualidade de informações mais precisas serem prestados pelo secretário de saúde

Curitiba onde tem uma banca de renome nacional.O mundo e a tecnologia a serviço do Direito evoluíram muito e o novo Código certamente trará mudanças substanciais no aprimoramento e simplificação do curso processual ... lides levadas ao poder judicante.Surge uma nova era no ramo do Direito e os métodos e a dinâmica na solução dos conflitos serão mais simples e muito mais ágeis. Seguramente o novo Código ... pouco mais e não fazer reparos pontuais quando será aprovado todo o conjunto de normas do direito adjetivo pátrio. A modificação contida na Lei 12.322 transformou o art. 475 em uma extensa colcha de retalhos ... tempo.O escritório digital é o caminho a ser seguido, contribuindo significativamente  para todos os operadores do direito. O processo eletrônico judicial já é uma realidade e devemos nos habilitar com certificação digital,  buscando esta ... menores. O atual Código de Processo Civil tornou-se complexo porque foi remendando a torto e a direito durante décadas. Citamos o fato de os autores terem passado a poder, em alguns casos, alterar ... cautelares não precisam mais estar na lei, bastam os dispositivos genéricos em que já é previsto o direito e a proteção contra a ameaça que já é assegurada.Os recursos tem importância, mas devem ... pela própria pessoa leiga, havendo maior facilidade quando vista por quem demanda e diz respeito a seu direito.Certamente o novo Código não será a panacéia de tudo, mas será uma legislação processual moderna, avançada ... cada brasileiro espera é que surjam novas regras mais simples e rápidas, que os operadores de direito se empenhem para que a defesa de seus direitos seja assegurada e decidida rapidamente. Para isso todos devem

governador José Bianco (DEM) foi maior. Batista ressurgiu agora como adjunto da pasta da Saúde e com direito a uma defesa sem precedentes daquele que disse lutar pela moralidade a partir de janeiro. “As informações

nível superior, exigência legal. Carvalho diz em seu site que em 2005 entrou para o curso de Direito. Já Neri é agrotécnico. A imposição do nível superior vai fazer com o que o PT defina

favor de particularidades e/ou entidades religiosas sem a devida licitação, inclusive sob a rubrica de “cessão de direitos de uso de posse” de bens do acervo municipal. O membro do MP-RO informa que ações

Carreira) PORTO VELHO28. Secretaria de AdministraçãoSecretária: Vera Lúcia Paixão (Advogada, Administradora, Pós-Graduada em Direito de Estado, Defensora Pública em Vilhena)-VILHENASecretária Adjunta: Carla Mitsue Ito (Psicólogo, Gerente do Banco de Gente ... Justiça e Cidadania, ex-Procurador em Ariquemes e atual Procurador Municipal em Cacoal, pós-graduado em Direito Público) - CACOALSecretário Adjunto: Basílio Leandro de Oliveira (Diretor Executivo da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, ex-diretor

Paraná, ajuizou ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia, em razão do não cumprimento de direitos à segurança pública, dignidade da pessoa humana e integridade moral de presos da Casa de Prisão Albergue Masculino