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Resultados da busca para processo
legislar e vamos atuar como representantes do povo e não devemos temer as ameaças de que seremos processados por essa decisão, disse
destacou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa
Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O valor do contrato é de R$ 611 mil. O processo administrativo da Sesau (01.1712.00096-00/2014) defende a urgência na contratação de uma empresa que vai fazer ... Seagri, não deve ter funcionário gabaritado para tais estudos relevantes porque o secretário Evandro Padovani encaminhou o processo pedindo urgência a Supel
SALÁRIOS VARIAM DE R$ 666,91 A R$ 6.474,30 A Prefeitura de Rolim de Moura abriu processo seletivo para contratação para Executivo e Câmara de Vereadores. São 156 vagas com salários
prepare para as baixarias que sempre marcam o período eleitoral. Embora todos os políticos afirmem que o processo eleitoral ocorrerá no “melhor nível”, ninguém escapa das rasteiras de bastidores e das acusações nem sempre confirmadas
Posto de Saúde para uma picada “celestial”, experimentamos um pouco da tal divindade. É um processo quase automático. Dessa forma, nem sempre nos damos conta do quanto nos tornamos especialíssimos. Alteramos nosso corpo, transformamo
para nossa população, afirmou.Scheilla Cassol está em seu primeiro mandato como vereadora e foi relatora do processo que culminou com a cassação de quatro vereadores de Pimenta Bueno acusados pela Polícia Civil de crimes
desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno ... não mais em vigência, está consignado que a UHE Santo Antônio assumiu sua responsabilidade pelo aceleramento do processo natural denominado "terras caídas
Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) realizam eleições para nova diretoria nesta sexta-feira, 14. O processo começou as 7 horas e será concluído as 17 horas. O futuro presidente terá mandato
Conforme observou, o novo cadastro substituirá diversos procedimentos exigidos para licenciamentos ambientais, reduzindo a burocracia dos processos e os custos para o produtor rural. Nesse aspecto, Paulo Guilherme Cabral informou que o aplicativo do cadastro
descoberta pelo Sindicato dos Urbanitários (Sindur), que está encaminhando denúncia ao Ministério Público, lembrando que existe o processo 00004580-98.2011.8.22.0002 transitando na 4ª Vara Cìvel, exigindo da prefeitura que a Caerd seja indenizada, caso haja
professores do Ex-território, conhecida como GEAD. Segundo Elton, a reunião foi positiva porque definiu que os processos onde a União não pode discutir a questão da graduação dos professores, estes poderão ingressar no acordo
democracia. Com certeza se for consolidado um projeto maior, será importante ter o apoio do PROS no processo, finalizou
primeira votação de um processo de perda de mandato pelo voto aberto, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, por 467 votos favoráveis e 1 abstenção, o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido ... passado e disse que o voto secreto, vigente até o final do ano passado, "acobertava" os parlamentares processados. "Agora, com voto aberto, vamos tentar recuperar a imagem do Parlamento da triste noite de agosto ... não se sentiu apto a julgar Donadon por também ter sido condenado pelo STF. Bentes responde a processo por proporcionar cirurgias de esterilização a mulheres em desacordo com a Lei do Planejamento Familiar. “Não
princípio da consunção. Durante a sustentação oral, o advogado também pediu que o réu pudesse responder ao processo em liberdade, porém, apenas a desembargadora Ivanira Feitosa Borges foi favorável.Para o relator do recurso, juiz
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