Busca

blocos que não participaram da audiência tiveram sua desistência homologada pela magistrada, que julgou extinto o processo. Participaram da audiência representantes dos blocos Banda do Vai Quem Quer, Galo da Meia da Noite, Jatuarana

coluna afirmou que na sessão de ontem do parlamento estadual, seria lido o relatório da Comissão Processante estabelecendo penas para os parlamentares acusados do envolvimento no mais recente caso de corrupção política do estado ... votado pelo plenário na próxima semana. Segundo ele, o prazo para a permanência do relatório na Comissão Processante só expirou agora. Se o relatório for aprovado pelo plenário, quem cumprirá pena maior será a deputada ... como se sabe hoje – mais sujo que pau de galinheiro. E agora, ao se tornar réu num processo de homicídio, não deverá ser mais o sujeito debochado de antes, embora essa postura seja cada

denotam fraqueza intensa e impossibilidade de exercer suas atividades laborais. Por isso, para o relator do processo, desembargador Oudivanil de Marins, estão presentes a verossimilhança das alegações e o perigo de dano grave

Caerd, Iacira Azamor, o governador falou que é preciso mobilizar a Caerd, ser mais ágil nos processos licitatórios, “pois há muito recurso federal e é preciso investir eficazmente estes recursos em benefício da população”, disse ... reaver os recursos e conseguimos reativar a licitação”, explicou Azamor. Na região central, em Ji-Paraná, o processo licitatório para água tratada está em curso. Para esgoto ainda não há ainda uma previsão, pois ... edital. A situação do estádio Aluísio Ferreira continua pendente. Precisa da aprovação do Corpo de Bombeiros. Processo licitatório está suspenso com o Tribunal de Contas que pediu novos projetos básicos. O Corpo de Bombeiros havia ... adjunto da Secretaria de saúde, Dr. Maiorquini , relatou que a Policlínica Osvaldo Cruz, POC, está finalizando o processo de montagem de consultórios, de móveis, ar condicionado estão sendo finalizados. As frentes de trabalho, com remanejamento ... Governador solicitou auxílio de técnicos para fazer o Termo de Referência, pois desta forma “iremos acelerar o processo de elaboração do edital”, finalizou

Rondônia a pedido do Ministério Público em razão de fortíssimos indícios de direcionamento e fraude nos processos licitatórios referentes às festas de fim de ano, notadamente quanto à contratação do show musical da banda “Gabriel

tentaram de todas as formas impedir o licenciamento das usinas, mas não tiveram sucesso. Durante todo o processo, foram cerca de 20 ações civis públicas contra os empreendimentos.Compensação. A paralisação de Santo Antônio terá

tramitação deverá chegar ao plenário da Assembleia no dia de hoje (26) o relatório da Comissão Processante que analisou a situação de todos os parlamentares acusados pela “Operação Apocalipse” de envolvimento com a corrupção ... condições normais. Isso tudo sem, somado ao enfrentamento do Judiciário, que terá pela frente em vários processos em tramitação, inclusive na Justiça Eleitoral. Inovação O deputado Maurão de Carvalho (PP) está assimilando o discurso

esta compra de cestas básicas. Queremos ouvir as explicações detalhadas da senhora Fátima sobre a lisura deste processo”, explicou Léo.O terceiro Requerimento de autoria do vereador Pastor Delso Moreira (PRB) solicita informações da secretaria

Estadual contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Valter Araújo Gonçalves. No mesmo processo (n.0072230-91.2009.8.22.0501) consta também o nome de Valdir Araújo Gonçalves.No despacho, publicado no Sistema de Automação Processual ... capital, ao receber a denúncia, escreveu que esta preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação

analogia, ao disposto no art. 16 da CF/88, segundo o qual "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até ... trouxe novas disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente, com a finalidade de unificar o processo de escolha de Conselheiros Tutelares em todo o país, indicando o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ... outubro de 2015 e que a posse dos eleitos ocorrerá em 2016, ano subsequente ao do processo de escolha".O desembargador concluiu seu voto afirmando que não há, no tocante ao processo de escolha unificado ... qualquer dúvida que suscite maior controvérsia, pois o primeiro processo unificado dar-se-à na data de 04 de outubro do ano de 2015 e, a partir de então, valerão as novas regras trazidas pela

todos os demais juízes membros do TRE-RO. Com o recebimento da denúncia abre-se, formalmente, o processo criminal contra os, agora Réus, “Ana da 8” e “Beto Baba”.Confira neste link a integra

produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes, que se habilitaram em processo seletivo com metodologia específica do Ministério do Desenvolvimento Agrário

legislação assegura, todavia, o recebimento das verbas de indenização até o 5º mês após o parto.O processo teve início após a servidora demitida ingressar com mandado de segurança após ser exonerada, mesmo já tendo

soltura chegou ao Presídio Pandinha, mas não foi cumprido porque ele tem prisão decretada em outros processos, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.Nesse processo, o ex-deputado é acusado

encontra a figura do trabalhador. Pensando nisso, atualmente, os gestores montaram uma equipe de colaboradores que pesquisam, processam dados e levantam informações que norteiam as ações da associação. Um exemplo é a constatação da quantidade