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intimou o ex-presidente e seus conselheiros para prestar explicações no processo. Pelo histórico da Corte e as irregularidades já constatadas, dificilmente Herbety escapa de uma punição.A gestão do irmão da ex-primeira Lucilene

pauta unificada protocolada junto ao governo, as entidades pediram mais empenho para destravar e buscar avanços nos processos de negociação com os servidores. O Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta de reivindicações antes ... segunda quinzena de fevereiro várias audiências se realizarão em torno da Isonomia do Sintero, o chamado processo 2039. A bancada quer tratar do principal que não foi requisitado. Amir Lando saiu na frente e disse

preso porque havia mudado de Coari para Manaus sem comunicar à Justiça, a qual respondia a processos por desvio de recursos públicos e crimes de pedofilia. Mais tarde o promotor de Justiça Antônio Manchilha descobriu

realizar os ajustes necessários e preparar a casa para receber um novo corpo dirigente, alçado por processo eletivo legalmente constituído. Mais claro, impossível.Entretanto, quando o jornalista, no exercício da busca da verdade ... garfo no prato alheio”. Joana parece não ter o controle da situação e submete-se a esse processo com “50 tons de cinza, 82 tons de amarelo de vergonha e pouco mais de meia dúzia ... vermelho de raiva”. E nada faz que possa dar transparência, legitimidade, direção e condução assertiva a um processo obscuro e que sugere mais um teatro de marionetes com homens de preto a enganar a patuleia ... permanente. O governo e a sociedade civil precisam encontrar um caminho que eleve, definitivamente, o nível dos processos políticos e institucionais, e deixe para trás o jogo sujo dos bastidores, dos grupos encobertos por mantos

setembro de 2009 por ter se mudado para Manaus sem ter comunicado à Justiça, a qual respondia processos por pedofilia

Adail Pinheiro e outras cinco pessoas, que não tiveram o nome revelado por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, pediu

palestra de conscientização a pessoas que cometeram delitos de trânsito, como embriaguês ao volante. A ação engloba processos dessa natureza que tramitam também na 1ª e 3ª varas criminais.Intitulada "Direção e Álcool", o objetivo ... Júri, no Fórum Criminal Fouad Darwich, no centro da capital, a participação nas palestras suspende o processo, por meio de acordo. Mas há condições, pois essas palestras têm caráter conciliador e apresentam uma nova chance ... réu, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas. Porém, se recusar ou descumprir qualquer das condições estabelecidas, ou ainda vier a ser processado por outro crime

mandato. Desta vez, no entanto, a votação será pelo voto aberto. É a primeira votação de um processo disciplinar sob o novo rito. Em agosto do ano passado, com o voto secreto, os deputados preservaram ... deputado e Lando será efetivado no cargo. Durante a sessão, será dada a palavra ao relator do processo, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), e ao próprio Natan Donadon, que poderá ser autorizado a sair ... entanto, ainda não recebeu nenhum pedido para que o deputado venha à Câmara. Decoro x condenação O processo que será votado na quarta-feira é diferente daquele analisado em agosto, embora os dois tenham como

inscrição no CPF.Quem apurou restituição e não está neste lote, deve consultar no extrato de processamento da declaração do respectivo exercício as razões da retenção da declaração na “malha fina”. Se for o caso ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

Na primeira semana à frente da liderança, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO

genitora e buscar pessoalmente sua filha nos dias de visita. Contudo, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, como o que visa o paciente é o contato com sua filha

Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) divulga o resultado, por ordem de classificação, do Processo Seletivo da Emeron para vagas remanescentes no Curso de Pós-Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura, conforme edital

artigo 16 da Constituição Federal.A Carta da República estabelece que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, porém não se aplica à eleição que ocorra até ... casos, afirmou amparado em doutrina, que a filiação partidária não é um dos momentos do processo eleitoral. Juacy continuou sua fundamentação declarando que a nova regra de filiação não altera o processo eleitoral, pois ... /2013 (Mini Reforma), na parte que regula as filiações partidárias. Segundo José Jorge, por não interferir o processo eleitoral o dispositivo em análise não está sujeito ao princípio da anualidade, de modo que deve ... eleições 2014.2 votos pela inaplicabilidade da inovação trazida pela MinirreformaO relator do segundo processo, juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, firmou posicionamento pela não aplicação imediata das inovações implantadas pela Minirreforma Eleitoral.“Entendo ... desembargador afirmou que em razão da complexidade da matéria, não será possível levar os processos a julgamento na próxima sessão (6/02).Roosevelt Queiroz Costa informou que na próxima semana concluirá seu voto, o qual desempatará

quarta-feira (12) da semana que vem sessão do plenário da Casa para votar um novo processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos por peculato ... formação de quadrilha. O parlamentar está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.Este é o segundo processo de cassação enfrentado pelo deputado de Rondônia. No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara rejeitou ... votos.Diante do resultado, o PSB protocolou no Conselho de Ética novo requerimento para abertura de processo por quebra de decoro. O colegiado aprovou em novembro do ano passado relatório do deputado José Carlos Araújo ... pela perda do mandato de Donadon. O processo, então, seguiu para o plenário.Desta vez, a votação será feita por voto aberto, já que o Congresso promulgou no final do ano passado a Proposta ... Emenda à Constituição que pôs fim ao voto sigiloso em processos de cassação e análise de vetos presidenciais.LereiaHenrique Alves também marcou para a próxima quarta (12) votação no plenário da decisão do Conselho

retomada das discussões sobre o novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), posicionou-se, em plenário, contra o primeiro destaque do texto que permite o pagamento