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irregularidades que estejam em desacordo com as normas regulamentadoras do trabalho e possam colocar em risco a segurança, a saúde e os direitos dos empregados em seu ambiente de trabalho.Na inspeção, o MPT esteve ... sede em Porto Velho/RO, que contou com apoio do servidor Antenor Garcia de Oliveira Junior, especialista em segurança do trabalho. Pela SRTE estiveram em ação os auditores fiscais do Trabalho que integram a força-tarefa
compra de votos ficou amplamente comprovada em inúmeros depoimentos de vigilantes que trabalhavam em uma empresa de segurança de propriedade do candidato ao Senado Expedito Júnior. Relatou que, perto das eleições, a quase totalidade ... agências do Banco do Brasil para o pagamento do dinheiro, houve o uso da Secretaria de Segurança Pública do estado na tentativa de coagir os funcionários a mudarem os depoimentos. No entanto, afirmou, os depoimentos
posto, dou provimento aos agravos regimentais para cassar a liminar concedida e nego seguimento ao mandado de segurança (art. 36, § 9º, do RITSE).Comunique-se com a urgência que o caso requer ao Tribunal Regional
falta de peixes. Enquanto milhares de peixes estão morrendo, nós estamos passando fome. Não temos segurança em nada, estamos jogados à própria sorte. Além de nos tirarmos o direito de ir e vir, estão tirando ... passou de 4 mil para cerca de 15 mil habitantes, o distrito sofre com a falta de segurança, oscilação na rede elétrica, provocadas pelas obras das usinas, o que tem danificado vários aparelhos elétricos
evitar eventuais tentativas de invasores. Para nossa surpresa, um PM que por força de lei deve dar segurança ameaçou de prender a pessoa contratada para levantar o muro. Fomos muito bem atendidos pela comandante ... atendeu. Foi necessário ligar para o governador Ivo Cassol para assegurar o direito de propriedade e de segurança, afirma Amorim.Segundo ele, o prefeito tem incentivado a invasão de sua propriedade ... outras pessoas, e o pior, usando até a força policial que deveria zelar pela segurança pública, reclama o parlamentar
construção de uma praça para o bairro Novo Ji-Paraná e da entrega de equipamentos de segurança e um caminhão para o grupamento do Corpo de Bombeiros do município.O convênio liberando os recursos para
Superior Eleitoral, foi quem determinou a suspensão. A decisão foi em sede de liminar em mandado de segurança. O motivo é o indicativo da existência da ausência do preenchimento de um requisito legal.Alegou ... 25/2009.A realização da consulta fica suspensa até o julgamento, pelo TSE, do mérito do mandado de segurança. Determinou a comunicação com a urgência ao TRE-RO.Segundo Valter Araújo, por conta disso, na manhã
livre nomeação a ex-governadores de 10 policiais militares, dos quais dois oficiais, para prestar serviços de segurança pessoal e patrimonial para os ex-chefes do Poder Executivo por 8 anos. Cada policial terá
Revoltados com a impetração de mandado de segurança que suspendeu o plebiscito nos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé, a população desta primeira cidade fechou a RO-010 em protesto
quilômetros de Vilhena.As investigações comandadas pelo delegado Rogers Elizandro Jarbas, do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc), de Cáceres, chegaram aos autores Orlandino Rodrigues Gomes e José Carlos Neves Gomes, ambos policiais militares
mais que algumas áreas de segurança tentem convencer a população de Porto Velho que os índices de criminalidade estariam caindo, os fatos trazidos a público pela imprensa mostram que não é bem assim. É óbvio ... portovelhenses.Parece até que o crime estaria vencendo o poder e o trabalho das instituições de segurança que existem no estado. Porém, sabe-se que ainda não se chegou a tal ponto de calamidade pública ... Entretanto, urge que novas estratégias de segurança sejam colocadas em prática o mais rápido possível para proteger os cidadãos de bem e seus respectivos patrimônios diante da sanha animalesca de bandidos sanguinários, que não mais ... mais latente, à medida que para se proteger já teria gente se protegendo através dos “serviços de segurança” de milícias em alguns setores da Capital. Mortes misteriosas têm ocorrido e nas periferias se tornou “coisa ... reduzir a criminalidade e colocá-la dentro de patamares suportáveis: aumentar os efetivos das corporações de segurança, dar-lhes salários dignos, reciclar e aprimorar os policiais, e tirá-los da era dos “dinossauros”, ou seja ... estão “fazendo à festa”, assaltando, roubando, invadindo propriedades, “pintando o sete”, e até zombando das corporações de segurança. Inclusive, já se registraram diversas ocorrências de assaltos a residências de policiais, tanto por menores, quanto ... lado, não mais admite desculpas esfarrapadas de que não existem recursos para maiores investimentos na área da segurança pública. Da mesma forma, a população não mais aceita que o Poder Público alegue que cada preso ... Para a população essa situação tem de ser invertida o mais rápido possível. Assim a segurança pública teria mais recursos para melhor cumprir com a sua finalidade constitucional. Voltaremos ao assunto.ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS
livre; por uma Rondônia para todos, em que todos convivam, com mais educação, mais saúde, mais segurança. As declarações são do prefeito Confúcio Moura, e agora pré- candidato ao Governo. Ele foi escolhido neste sábado
deseja desmembrar, incorporar, fundir ou extinguir”. Veja decisão do TSE:PROCESSO: MS Nº 4264 - Mandado de Segurança UF: RO JUDICIÁRIA MUNICÍPIO: NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE - RO N.° Origem: PROTOCOLO: 255652009 - 11/11/2009 10:29 IMPETRANTE: MUNICÍPIO ... meio da Resolução-TRE/RO 25/09, até o julgamento, por este Tribunal, do mérito do mandado de segurança. Comunique-se com a urgência que o caso requer ao TRE/RO. Solicitem-se informações à autoridade coatora
proposta, nenhuma providência foi tomada. Somente em 14 de dezembro de 1938, por proposição do Conselho de Segurança Nacional, a presidência da República resolveu tomar providências para uma efetiva ocupação da área. A Constituição ... chamada constituição do Estado Novo -, ao invocar, no artigo 6º, o princípio da segurança nacional, estipulava que "a União poderá criar, no interessa de defesa nacional, partes desmembradas dos Estados, Territórios Federais, cuja administração será
Três dos sindicalistas responsáveis pela mobilização da classe política para aprovação da Proposta de Emenda
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