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juízo da comarca de Machadinho do Oeste pronunciou os dois réus do processo nº 0000950-75.2014.822.0019, com isso eles serão submetidos a julgamento do Conselho de Sentença (jurados), acusados de matar uma criança de cinco

Parlamentar(DIAP). A lista inclui deputados federais e senadores, que segundo o DIAP, são os operadores do processo legislativo brasileiro. O senador Raupp figura na lista pela sétima vez.Pela pesquisa, o DIAP classifica ... exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades. Dentre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso

parcelamento de valores de anuidades e multas vencidas dos advogados, inclusive aquelas que são objeto de processo administrativo disciplinar ou de execução judicial. Os advogados têm até o dia 1º de setembro para aderir ... pagamento aos advogados, para que possam usufruir de todos os serviços oferecidos pela Seccional.Suspensão de processos ético-disciplinaresDurante o parcelamento, será suspenso o trâmite de eventuais processos ético-disciplinares em curso na Secretaria ... Instrução e Disciplina (SID), pelo prazo que perdurar o parcelamento, retomando na hipótese de inadimplemento. Caso o processo ético-disciplinar contra o advogado no âmbito da Seccional relativo ao débito, já tenha transitado em julgado ... débitos já ajuizados, se o advogado não tiver sido citado, a OAB/RO requererá a suspensão do processo junto ao Juízo competente, enquanto perdurar o parcelamento

procedimento foram requisitados diversos documentos ao município. Dentre as medidas adotas, foi remetido à Promotoria o processo sobre autorização municipal para implementação do Loteamento Jardim Novo Horizonte. Em vistoria no local onde está instalado

estacionamentos. “O MP não tem nenhum óbice a esse modelo, desde que tudo esteja formalizado em um processo para que possa ser fiscalizado”, afirmou o Procurador-Geral, que se colocou à disposição para auxiliar

crime de danos, pois o dolo de incendiar restou sobejamente comprovado por meio do depoimento de testemunha”. Processo

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). No entanto, a empresa negou os fatos narrados pelo autor do processo e afirmou que Francisco era portador de discopatia degenerativa lombar, o que foi confirmado em laudo pericial ... exemplarmente rechaçada, afim de coibir sua reiteração, não só pelo próprio reclamante, como pela sociedade, pois o processo possui um escopo educacional e social, além do jurídico". Dessa forma, todos os pedidos formulados por Francisco ... Vieira foram julgados improcedentes. O trabalhador pode recorrer da decisão judicial. (Processo

condutas praticadas pelos candidatos durante as suas campanhas eleitorais. Assim, os estudantes poderão compreender melhor o processo eleitoral e servir como multiplicadores na sociedade perante sua família e amigos.Para tanto, no intuito de subsidiar

Antes de análise dos processos individualizados da cada candidato, o Tribunal tem que analisar a documento dos partidos/coligações, que constituem o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).No DRAP deve ser verificado ... candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária ... Julgamento dos pedidos de registros dos candidatos Se estiver regular, o registro será confirmado pelo relator do processo em decisão monocrática, sem a necessidade de apreciação pelos demais membros do Tribunal, que será publicada ... impugnação, o partido/coligação/candidato será notificado para apresentar defesa em 7 dias. Após, o relator do processo ouvirá testemunhas e determinará as diligências necessárias, e em seguida dará o prazo de 5 dias para ... pedidos de registro não precisam constar de pauta previamente publicada no Diário da Justiça.A relação de processos a serem apreciados na sessão será disponibilizada pela Secretaria Judiciária, vinte e quatro horas antes da sessão

todos os pedidos. Mas até o dia 28 de julho não consta nada na pauta. Apenas um processo de denúncia de compra de votos relatado pelo juiz federal Dimis da Costa Braga. Segundo juristas ouvidos ... pelo Rondoniagora, a Corte pode divulgar sessões extraordinárias, analisando os processos por horas a fio para cumprir os prazos eleitorais. Por enquanto, o TRE confirmou a renúncia de 27 candidatos. A maioria disputava vaga

posteriormente confrontadas com as prestações de contas de campanha apresentadas pelos candidatos, contribuindo para a transparência do processo eleitoral.Caso surjam divergências entre o que constar na prestação de contas da campanha ... declaração voluntária de doações por meio eletrônico foi uma inovação que aumentou a participação do eleitor no processo de fiscalização das contas eleitorais e partidárias. Até as eleições de 2006, as declarações só podiam

fiscais e que sejam relacionadas com as lesões no ombro.As decisões judiciais são passíveis de recurso.Processos

convicções, desprezando a liberdade e dignidade de terceiros, além da busca de lucro por meios indevidos”. Processo

país como um dos meios de acelerar os julgamentos e diminuir o grande volume de litígios e processos judiciais no país.Segundo a coordenadora da operação, juíza Sandra Silvestre, no caso do atendimento no baixo

informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.Em casos ... indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas