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quem o indicou para o cargo. O coordenador-geral do Patrimônio, Álvaro Lustosa Junior, prefere falar no processo do Tribunal de Contas. Mas garantiu que não houve irregularidade nas avaliações e que sua família sempre

eles ainda vão inventar outra “marmota jurídica”. Na verdade... Sérgio Mendonça adiantou que dos quase 20 mil processos, muitos já ficaram de fora, que é o caso dos servidores contratados após 1987. “Esses, estão eliminados ... processo”. Os que ficaram pairam algumas dúvidas na forma como foram contratados, principalmente os celetistas. As dúvidas e os questionamentos são com relação aos contratos por prazo indeterminado. Mas, nessa tese, entra novamente o deputado ... Copa do Mundo. 2014 será um ano difícil. Isonomia do Sintero... A título de esclarecimento, sobre o processo 2039, o chamado principal dos técnico-administrativos, ainda não existe precatório. Ele não foi requisitado e não

havia sido realizado pelo cliente, de acordo com os documentos levados aos autos do processo.Noutro ponto, quanto ao pedido de redução do valor da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, a simplicidade jurídica

Ltda e Fergel Ferro e Aço Ltda; e como Requerido o Estado de Rondônia.O despacho, no processo nº 2001946.34.1993.8.22.0000, que tramita em 2ª instância do Judiciário rondoniense, revela que havia controvérsia sobre os verdadeiros ... Divisão de Precatórios chegou ao valor cujo pagamento foi determinado, no entanto a PGE solicitou carga do processo. Ainda não foi expedido o Alvará de levantamento

conclusão dos trabalhos, na etapa nacional, a educação brasileira voltasse a ter rumo, a partir de um processo democraticamente construído. Na CONAE de 2010, também tivemos expectativas frustradas, sugestões ignoradas e até o descumprimento

superior. A lista dos aprovados está disponível também no sitio eletrônico da Instituição no endereço www.mpro.mp.br.O processo de seleção foi aplicado em 17 comarcas do Estado (Alta Floresta, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Costa Marques, Espigão

Neves Brilhante, que mandou libertá-lo imediatamente.O uso indevido dos documentos de Edson rendeu ainda outros processos, que a família tentará reverter a situação junto à justiça do Paraná. Aliviados, o estudante e seus

quer saber de cada setor responsável por transpor os servidores, como estão sendo feitas as análises dos processos. Ele quer que os membros da Comissão Estadual da Transposição em Rondônia tenham acesso aos processos

veio nada que evidenciasse o uso da empresa para a prática de outros crimes. Não conheço outro processo que já tenha comprovado esta circunstância. Outro aspecto que se destaca. Os “laranjas” sofrem as consequências

janeiro de 2014, e foi presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant.Segundo consta no processo, o réu tentou contra a vida da sua esposa no dia 2 de dezembro de 2012, na zona rural ... para cometer o crime, que produziu consequências negativas, decorrentes das inevitáveis e indiscutíveis sequelas traumáticas nos familiares.Processo

deixando-o tetraplégico.Sessões de julgamentoNa comarca de Ariquemes, a 1ª Vara Criminal acumula também os processos provenientes dos crimes dolosos contra a vida. Somente este ano, 15 júris já foram realizados. Na maioria ... pela manhã e outra no período da tarde. Apesar da celeridade, ainda há muitos processos para serem julgados. A região é tida como uma das mais violentas do País.Meta 4A medida deverá contribuir ... isso, todos os tribunais estaduais do país devem priorizar o julgamento desse tipo de processo. Em Rondônia, em todas as comarcas, a Justiça trabalha para cumprir a meta e efetivar a prestação jurisdicional.Processo

adolescentes foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude, estando à disposição da Justiça. Após o devido processo legal, os adolescentes poderão cumprir medida socioeducativa de até 3 anos, de acordo com a gravidade

argumentos apresentados e, seguindo voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, mantiveram a punição por unanimidade.Processo

pedido de liberdade foi impetrado no TJRO (segundo grau de jurisdição) e, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, denota-se que não há fundamentos suficientes para a necessidade da segregação, pois ... proibição de ausentar-se da comarca por tempo superior a 30 dias sem comunicação ao juízo processante; não frequentar bares e locais destinados à prostituição ou congêneres.Habeas Corpus

inscrição para o Processo Seletivo de 2014 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), que garante ingresso no ensino superior da instituição em 2014, deve ser realizada até o dia 2 de fevereiro ... meio de formulário eletrônico, exclusivamente via internet, disponível no portal da Unir, em www.unir.br.O Processo Seletivo 2014 para ingresso de discentes aos cursos de graduação presenciais da Unir tem como base, para a classificação ... prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2103. Desta forma, podem participar os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo 2014 e participantes do ENEM/2013 nos termos do Edital.A Unir oferece 2.380 vagas para