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deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, a “ANA DA 8”, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu ... maculou o princípio da moralidade e probidade. No particular, não é demais rememorar que a democracia é processo de convivência social, em que o poder emana do povo e há de ser exercido direta

não estando caracterizado ato ostensivo de propaganda eleitoral, a livre manifestação do pensamento não pode ser limitada."Processo relacionado: Respe

Esforço conjunto dos juízes e assessores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia resultou na apreciação

Vara do Júri), Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná divulgaram a relação de processos que serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Na pauta constam sessões marcadas para o mês de agosto ... definidas, outras comarcas do Poder Judiciário Estadual também divulgarão suas pautas. Tribunal do JúriDe todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora ... todo o período da sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três recusas. Composto ... ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Porém podem fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário. Clique nas comarcas e veja as pautas: Porto Velho – 1ª Vara do Júri Porto Velho

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

Para garantir a igualdade e a transparência do processo eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) está fiscalizando bares, restaurantes, mercados, cinemas, clubes, lojas, comércios, entre outros. De acordo com a legislação eleitoral, a prática

Regional Eleitoral de Rondônia encerraram a sessão de terça-feira com um saldo de julgamento de 54 processos.Desse total, 35 são de constituição de juntas eleitorais para as eleições de 2014, 3 de recurso ... noite desta terça a conta é de 122 registros deferidos, 5 indeferidos, 42 renúncias.O julgamento dos processos de registros prossegue nesta quarta (6), no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia.No período

Geral do Estado, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, manteve contato com a Seduc visando agilizar o processo de definição da implantação das progressões o mais rápido possível.Ainda nesta semana deverá ser agendada

nega a autoria, prevalece à da vítima. Isso, desde que encontre harmonia com as demais provas do processo, sendo esse o caso dos autos. “A palavra do menor vem corroborada pelo relato policial

ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar a perda

impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar a perda

O TRE deu início às 10h25min a sessão que vai julgar impugnações de candidaturas a

situado no Fórum Criminal desembargador Fouad Darwich, a 5ª Sessão Periódica de julgamento. Constam na pauta 12 processos.Confira:Dia: 12-08-2014 - RÉU SOLTOProc. 0010048-64.2012.8.22.0501Réu: ORLENIR XAVIER DE SOUZAAdv: Defensor

acontece no plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia e terá início às 10h.Para informações dos processos que irão a julgamento nesta terça é só acessar http://www.tre-ro.jus.br/servicos-judiciais/avisos-de-julgamento/avisos-de-julgamento.

cinco votos foram a favor e um contra.Durante o voto, o relator do processo, o juiz federal Rudival Gama, considerou que o período de inelegibilidade começa no primeiro turno das eleições de 2006, ocorrido