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Estado de Administração, a abertura dos concursos depende somente da contratação das empresas que executam os certames, processo esse que está em andamento.Ele explica que os concursos, com determina a lei em ano eleitoral ... Estado, na Secretaria de Administração e na Secretaria de Ação Social, porém para estas pastas, o processo está em fase de definição, uma vez que as leis que criaram os cargos já foram aprovadas pela

coordenadora regional de educação da SEDUC, Irany Oliveira, que desde o inicio da semana acompanha o processo de matrículas na rede estadual.Nas escolas da capital, informou a coordenadora, as equipes foram orientadas para resolver

não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos 12 meses e não ter sido condenado ou processado por crimes contra pessoas ou contra costumes, principalmente, contra crianças e adolescentes.No ato de habilitação

Vara do Trabalho de Porto Velho, em sentença (Processo nº 0000588-91.2011.5.14.0006) do Juiz do Trabalho Jaílson Duarte, acolheu os principais pedidos do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública que havia sido ajuizada ... pagamento de pesadas multas.Segundo o Procurador do Trabalho, coordenador regional da CODEMAT e atualmente responsável pelo processo, Bernardo Mata Schuch, “A condenação solidária e a antecipação de tutela concedida na própria sentença são fundamentais

esperado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que, neste ano, organizou as datas do processo de matrícula para que fosse uma ação simultânea no Estado e tornasse igualitária a oferta de vagas nas escolas ... atendimento pode ser um pouco mais lento. “Para que a vaga seja garantida de maneira correta, o processo de conferência dos documentos tem que ser minucioso e isso leva um pouco mais de tempo”, explica

repercussão mundial”, afirma Maurício Lopes, presidente da Empresa. “E os jornalistas que dedicaram esforços para contribuir no processo de fazer chegar os resultados da pesquisa à sociedade são parceiros fundamentais nessa história”.Valem reportagens publicadas

esta quarta-feira, 22 A Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), abriu processo seletivo, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – (Funcab) para provimento de 26 vagas no Porto Organizado ... permitido o desenvolvimento e a competitividade das atividades portuárias”, disse o presidente da SOPH”.InformaçõesTodo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, está disponível no site www.funcab.org.O prazo para

edição desta terça-feira, 21 de janeiro de 2014, no Diário da Justiça. Consta nos autos do processo que o Ministério Público do Estado ofereceu denúncia contra o acusado, que ameaçou com palavras e gestos

empresa, por meio do seu representante, argumentou, em síntese, que não havia óbice para concorrer ao processo licitatório. O município de Porto Velho, por sua vez disse que não há vedação legal para que parente ... paralelo com os impedimentos e suspeições previstos no art. 134 e art. 135 do Código de Processo Civil. Os motivos indicadores dessas presunções absolutas, tendo em vista a necessidade de legitimação democrática dos provimentos judiciais ... são de natureza objetiva, impedindo a participação do magistrado no processo, independentemente do real subjetivismo ou intenção de favorecer qualquer das partes".Apelação

denúncia, vamos exigir a imediata suspensão da cobrança”, garantiu.A escola que descumprir a lei pode responder processo administrativo e pagar multa no valor de R$ 300 a R$ 3 milhões.Ainda de acordo

administrativos, o parlamentar vai solicitar uma audiência na AGU para discutir a liberação do relatório (corrigido) do processo de isonomia do Sintero (2039) que vem se arrastando sem nenhuma solução. A Polícia Federal, o próprio

inclui outros privilegiados mas com somas menores, foi descoberta pelo Tribunal de Contas de Rondônia durante um processo de Tomada de Contas. Dois ex-presidentes da Câmara, Gamaliel Antônio da Silva e Moisés Ferreira

envolvidos com a transposição dos servidores visando dirimir as dúvidas que, ainda, existem em relação a este processo de enquadramento. Esta semana, a deputada federal Marinha Raupp esteve na Casa Civil, acompanhada de sindicalistas ... destacou a deputada Marinha. Já o senador Raupp afirmou que os servidores estão impacientes e que o processo da transposição tem que se efetivar o mais breve possível

diante disso, trabalha para promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia desses eleitores ao processo eleitoral. Os procedimentos que devem ser adotados para atender da melhor forma esse público especial estão previstos

sobre como elaborar o certame. “A Semtran vai providenciar as informações solicitadas pelo TCE e reabrir o processo dentro do prazo legal. Temos cinco dias para responder os questionamentos. Iremos detalhar nosso recurso para encaminhar ... recomendação”, disse Gutemberg. Entre as doze irregularidades apontadas pelo TCE, o prazo de duração do processo é o que mais será argumentado, disse o secretário. O contrato atual vence em 2017, e o que estava ... município oferecia o contrato pelos próximos quinze anos.Até a publicação do novo edital, o processo está suspenso. Estão credenciadas para o certame até agora as empresas Itamarati, Pluma, Itapemirim, Vema e um consórcio