Busca

milhões para áreas desmatadas de apenas 100 hectares , o parlamentar defende a adoção de anistia - projeto que ele vem articulando na Câmara -- aos produtores que foram incentivadas pelo próprio governo, em décadas passadas, a desmatarem

ampliação da rede federal de escolas técnicas e agrotécnicas e de interiorização do ensino superior. O projeto seguirá agora para a Câmara Federal pra ser votado na Comissão de Educação. O senador disse ... Orçamento da União para a implantação e funcionamento da citada unidade de ensino técnico- profissionalizante.Pelo projeto, a Escola Agrotécnica do Vale do Anari destina-se a formação e qualificação de profissionais, principalmente de técnicos

ruas de Porto Velho com a participação de centenas de profissionais. Segundo os dirigentes da associação, o projeto foi apresentado no Senado há mais de 8 anos e somente com a atuação do senador rondoniense

mototaxistas que cantaram o Hino Nacional tão logo a matéria foi aprovada, quebrando o protocolo. Relator do Projeto de Lei do Senado, o senador Expedito Júnior (PR/RO) comemorou a votação da matéria. “Essa ... conquista dos trabalhadores brasileiros. Acompanhei a luta desses profissionais para ver aprovado esse projeto. Vocês merecem”, disse Expedito Júnior.A grande maioria dos senadores presentes à sessão usou da palavra para elogiar o projeto ... regulamentação da atividade na CCJ. O mesmo entendimento foi seguido pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). “Em pouco mais de quatro meses conseguimos aprovar a matéria ... categoria “A” por pelo menos dois anos e ser capacitado em curso especializado, conforme regulamento. O projeto seguirá agora a sanção presidencial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) ditar as normas para o exercício

Comissão de Educação do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei n° 47/2008, de autoria do senador Expedito Júnior, que garante que ônibus e vans alvos de apreensão pela Receita Federal possam ser usados para ... quando vão a leilão, os veículos já estão deteriorados pelo tempo e pela ação da natureza.O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, onde é terminativo ... Câmara dos Deputados sem a necessidade de ser votado no plenário do Senado.Ao justificar o projeto, Expedito Júnior percebeu que centenas de ônibus estão estocados nos pátios da Receita nas fronteiras do Brasil. Muitos ... incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés de depender de uma decisão ministerial dá garantia para a obrigatoriedade

orçamento do Estado para o próximo ano.Tramitando no Parlamento Estadual desde o mês de abril, o projeto de lei foi apreciado pelas comissões técnicas e recebeu ajustamento com a inserção de emenda que visa ... outras matérias de natureza orçamentária.Por outro lado, o governador Ivo Cassol justificou a apresentação do projeto de lei, cumprindo normas constitucionais, com a garantia de que a intenção do Executivo demonstra a preocupação

mantém suas florestas intactas. É o que pretende o senador Expedito Júnior (PR/RO) ao propor o Projeto de Lei do Senado nº 262/2009, que altera a Lei nº 11.284/2006, criada para instituir na estrutura ... promoção do desenvolvimento social seja prejudicada”, afirmou Expedito Júnior. A motivação para a apresentação deste projeto partiu de uma conversa entre o senador e o prefeito do município de Guajará-Mirim, Atalíbio José Pegorini

anunciou nesta terça-feira (7) que já está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de decreto legislativo (PDL 563/09) de sua autoria, que convoca um plebiscito para que a população ... alterações seriam promovidas - disse.Mesquita informou que recolheu mais de 30 assinaturas de senadores apoiando o seu projeto de decreto legislativo e que a consulta à população seria uma demonstração de respeito e reverência

venda virtual", disse o delegado Roberto Amorim, da delegacia ambiental.A investigação se concentrou em seis projetos de manejo nos municípios de Nobres, Nova Maringá, Aripuanã, Nova Bandeirantes, Paranaíta e Juara. Os planos davam direito

Dois pontos estabelecidos no projeto de lei sobre a reforma eleitoral, previsto para ser votado amanhã (7), em caráter de urgência, vêm gerando polêmica entre os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE ... Revista Brasil da Rádio Nacional.O primeiro deles é em relação à certificação de quitação eleitoral. O projeto determina que, para receber o certificado, requisito para se candidatar, basta que as contas da campanha eleitoral ... sejam apresentadas e não aprovadas, como é feito atualmente. “No nosso entendimento, o projeto dá uma enorme abrangência em relação à apresentação de contas de campanha eleitoral. E isso daria uma enorme abertura de forma ... modificação feita para as exigências do registro eleitoral. Uma das novas regras, de acordo com o projeto, é permitir que pessoas sem condições de elegibilidade, como quem possui contas reprovadas em tribunais de contas, possam ... cargo eletivo, o movimento está recolhendo assinaturas para a campanha Ficha Limpa, que servirá para apresentar projeto de lei de iniciativa popular com as propostas do movimento. “Estamos perto do 1 milhão de assinaturas ... precisamos de 1,3 milhão. Nós vamos possibilitar que o Poder Legislativo receba o projeto e possa proibir esse tipo de candidato”, disse Serralvo

desta segunda-feira (6), os eleitores de Rondônia já podem desfrutar da facilidade oferecida pelo Título Net, projeto da Justiça Eleitoral que permite ao cidadão solicitar seu título, pedir transferência de domicílio ou fazer ... todos os estados brasileiros contarão com mais este serviço da Justiça Eleitoral.Ainda em julho, o projeto chega à Paraíba, que deve disponibilizar o Título Net já na próxima segunda-feira (13). A seguir virão ... Distrito Federal (20), São Paulo e Paraná (27). Em agosto, o cronograma prevê a implantação do projeto em Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Rio Grande do Sul, no dia 3; Acre, Mato Grosso ... Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, Roraima e Tocantins, no dia 24.TesteO projeto, testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008, tem como objetivo agilizar o atendimento aos cidadãos, que farão

agricultores ligados a Emater. A obra está sendo feita em alvenaria e estrutura metálica, para também abrigar projetos que promovem a melhoria da qualidade de vida no campo. “A quantidade de obras no Parque

obras da usina. "Até o final do ano, serão 6 mil pessoas participando da construção do projeto", disse o executivo.Paranhos afirmou que todos os equipamentos de Jirau estão contratados. A chinesa Dongfang ... fornecedores locais Alstom, VA Tech e Voith Siemens serão responsáveis pela fabricação das 46 turbinas do projeto. A Bardella e a Siemens fornecerão, respectivamente, os equipamentos hidromecânicos e auxiliares mecânicos. Já a coreana Hyosung entregará

pena lembrar que o governo já quebrou promessa anterior de encaminhar, até o final de maio, Projeto de Lei para aumento dos benefícios e das diárias. Luta Desde já, os servidores preparam-se para ... distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados

952/2009, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal, e que tramita no Senado Federal, o projeto de nº 342/2008, de sua autoria, dispondo sobre o desmatamento zero na região.O senador lembrou ... projeto sobre o desmatamento zero tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado, e prevê como compensação para os que adotaram a preservação da floresta, dentre outras, a regularização fundiária; aporte de recursos para