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principais programas de estímulo às compras no comércio local. “Vamos dar seguimento aos programas e projetos já iniciados, além de buscarmos inovações para serem implantadas em nossa Associação”, resume

deputado.Com o repasse das terras de volta para o Incra já está em andamento importantes projetos para aquela comunidade, em especial o Programa Luz Para Todos uma das mais importantes reivindicações. Agora não

ICMS do óleo diesel, pois será compensada com outros ganhos e não impedirá a conclusão de projetos e obras em andamento, bem como no pagamento de salários dos servidores e serviços prestados por terceiros

emissoras de rádio em Guajará-Mirim. Em entrevista, Raupp teria dito que Expedito estava “pegando carona” nos projetos regulamentando o mototaxi, transposição dos servidores e do fim da dívida do extinto Beron. Na verdade, Expedito ... está no Senado há 3 anos, enquanto Raupp completa 8 anos em 2009. O projeto do mototaxi estava engavetando há 8 anos, mas Expedito brigou e conseguiu aprova a matéria na Casa. A dívida ... Beron também foi extinta através do Projeto de Resolução nº 34 do Senado, mas a presidência da República preferiu descumprir e optou por tratar do assunto na Justiça. Em relação a transposição, Expedito tem feito

minimizar os problemas decorrentes do depósito irregular de resíduos sólidos, enquanto não realizado o necessário licenciamento de projeto específico para regularização da atividade. Se forem de fácil percepção, o Ibama deverá enumerar os danos ambientais

emendas parlamentares. Uma delas trata da fabricação e instalação de bloquetes nas ruas de Alvorada. O projeto está estimado em R$ 2 milhões

segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).O projeto foi aprovado no Congresso após um grande esforço do senador Expedito Júnior (PR-RO), que desengavetou ... informa que se Lula não se pronunciar, o Congresso irá promulgar a Lei. Expedito foi relator do projeto e defendeu amplamente a aprovação da medida. “Fizemos nossa parte garantindo plenamente a atividade em todo

Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordenada pela Vara de Execuções Penais e tem parceria com diversos órgãos. O mutirão ... presos das sete unidades prisionais de Porto Velho vai até o dia 9 de outubro.O projeto nasceu há seis anos para suprir a demanda do sistema penitenciário de Rondônia, marcado pelo estigma da superlotação

não prejudicar as duas comunidades’, afirmou o senador Raupp. O senador informou que é o relator do projeto de lei, que tramita no Senado Federal e que autoriza o Executivo a permutar a área ... produtores rurais da área e da região.No encontro, o senador aproveitou para informar que o projeto de lei nº 342/2008 sobre o desmatamento zero, de sua autoria, assegura compensação para proprietários de terras ... região amazônica, que cumprirem com o que determina a proposta. O projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente, e prevê como compensação, dentre outras a regularização fundiária, aporte de recursos para o financiamento das propostas

Três projetos de Lei aprovados pela Assembléia Legislativa de Rondônia estão trazendo resultados positivos para a arrecadação. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Joarez Jardim, comemora os números de transferência de veículos

Como os três pertencem a mesma corrente, a idéia é construir um grande consenso apostando num único projeto para as próximas eleições. Caso não seja possível, o PT lança prévias em todos os diretórios municipais

havia começado na noite de sábado, com a realização de um baile para comemorar a aprovação do projeto no Senado Federal, projeto do senador Expedito Júnior aprovado naquela Casa de Leis que ainda aguarda sanção ... Tiziu sugeriu que os mototaxistas acampem nas Câmaras de Vereadores para pressionar os edis a aprovarem o projeto de regulamentação nos municípios onde se pretende liberar o serviço, a começar pela capital, Porto Velho. “Montem ... todo o nosso apoio”, citando, assim como o deputado Walter Araújo, a aprovação recente de um projeto na Assembléia Legislativa regulamentando o serviço de transporte sobre motos.Cassol foi ainda mais incisivo, criticando a postura

Assuntos Econômicos (CAE). Também destacará pontos do seu relatório, em fase de elaboração, em relação ao projeto de lei que autoriza o poder Executivo a permutar área de domínio da União com a área

obra no prazo de um mês para fazer uma avaliação e acompanhar os procedimentos necessários para projetos futuros que vão utilizar o espaço hídrico, como as embarcações (balsas), que darão apoio aos trabalhos na margem ... vocação do estado de Rondônia é ligada ao aproveitamento do rio, com a implantação de empreendimentos hidrelétricos, projetos de logística e navegabilidade e muitos outros e a atuação Marinha é fundamental”, finalizou José Lucio

Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), esteve na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira, para explicar o Projeto de Lei que autoriza a doação de áreas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial ... Casa, Minha Vida”, a ser desenvolvido pela Caixa Econômica Federal (CEF).De acordo com o prefeito, o Projeto de Lei, segue as diretrizes da política nacional de habitação do Ministério das Cidades e será