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aprovado em duas votações na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 479/2009 de iniciativa do Executivo Municipal que altera o quantitativo de vagas e a nomenclatura de cargos de algumas funções para ajustar ... pelo vereador Hermínio Coelho, presidente da Casa. .Na última terça feira, a sessão ordinária que votaria o Projeto de Lei foi transferida para esta quinta feira, após reunião da secretária Epifânia Barbosa, titular da Secretaria

caráter perpétuo da pena dos condenados que sofrem de doença mental. Esse é o teor do Projeto de Lei n° 294/2009, que estabelece limites de duração da medida de segurança aplicada ao preso considerado inimputável ... presos reclusos, e cumprem medida de segurança por tempo indeterminado em manicômio judiciário.O projeto do senador tenta tirar esse caráter perpétuo, determinando que a medida de segurança deva ter o prazo da pena mínima

Estado de Rondônia, Luis Carlos de Lima, destacou o empenho do parlamentar em acrescentar um destaque ao projeto votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reconhecendo a profissão, o que é fundamental

Buritis no Centro de Formação Continuada. Curso superior em Buritis não é mais um sonho ou projeto, agora é realidade. O deputado Tiziu Jidalis garante total apoio aos cursos oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil

Paraná) pode acabar definitivamente com alguns equívocos das empresas concessionárias do serviço público. O parlamentar apresentou projeto de Lei na última sessão ordinária antes do recesso da Assembléia Legislativa obrigando as prestadores de serviços

representantes sindicais se reúnem com o Temer para tentar sensibilizá-lo quanto a necessidade da aprovação do projeto.Em março deste ano o presidente se comprometeu em colocar a matéria em votação até o mês

apresentou um leque de exigências que a instituição financeira faz para garantir a sustentabilidade ambiental de cada projeto aprovado. Costa lembrou que o banco dispõe de uma linha de financiamento não reembolsável para os produtores

não são apenadas.Bizarrus já foi vista por mais 80 mil pessoas, na maioria estudantes. O projeto é mantido por uma parceria entre o Sest/Senat, entidade ligada à Confederação Nacional de Transportes, e a Secretaria ... peça fosse apresentada em eventos de repercussão nacional, como Conferência Nacional Mudança de Cena II, Projeto Balaio Brasil, Fórum Cultural da Amazônia e Fórum Mundial Cultural. O trabalho também foi objeto de estudo para

Pressionado pela opinião pública, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) decidiu que vai retirar o projeto que unifica a hora legal em todo o território brasileiro. Caso fosse aprovado, o Brasil deixaria de ter três ... horários oficiais. O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi apresentado com a alegação de que eliminaria diferenças de fuso horário verificadas no Amazonas, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso ... passaria a nascer no Acre às 8 horas. No ano passado, entrou em vigor um projeto de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), sancionado pelo presidente Lula, que reduziu a diferença do fuso horário ... causado estragos na popularidade do senador no Estado. Viana chegou a apresentar uma emenda ao projeto de Virgílio para que o país tenha como referência a hora da Amazônia (quatro horas a menos em relação ... conversou com o senador Arthur Virgílio e ouviu dele a confirmação de que o projeto de unificação da hora legal brasileira foi apresentado a pedido do empresário Phelippe Daou, dono da Rede Amazônica de Televisão ... disso na tarde de terça-feira. Como foi a conversa?Perpétua Almeida - Eu falei: “Senador, o seu projeto está criando um constrangimentos e problemas enormes no Acre e em outros estados da região Norte. Digo ... mails do Amazonas, do Acre, de todos os estados do Norte, de pessoas dizendo que o projeto não tem cabimento, que nós [parlamentares]  temos que reconhecer as diferenças da região.” E o que a senhora ... Acre ou do Amazonas”. Ele disse: “Eu já pensei muito e já decidi que vou retirar esse projeto”. E o que mais ele disse? Ele disse que já comunicou ao Phelippe Daou, dono da Rede ... Amazônica de Televisão, afiliada da Rede Globo. Disse que apresentou o projeto a pedido do Phelipp Daou, mas que nem imaginou que iria passar na primeira comissão. “Vou retirar e já avisei isso ao Phelippe ... então anunciou que vai esperar até à próxima reunião. O plano dele é retirar o projeto caso não seja aprovada a emenda do senador Tião Viana, que propõe que a hora legal brasileira seja

Sebrae através de seu projeto Rondônia em Flores Tropicais, realizará entre os dias 13 e 16 de julho o curso “Como vender mais e melhor”, voltado a profissionais no ramo de flores. Com 16 horas ... preços, tratamento de marca, logotipia, distribuição e ponto de vendas e comunicação. Carolina Carneiro, gestora do projeto Rondônia em Flores Tropicais, ressalta a importância da capacitação. “Este curso é voltado para empresários floristas que querem ... mercado com alternativas estratégicas às micro e pequenas empresas é um dos objetivos do Sebrae. O projeto de flores tropicais é realizado em parceria com Embrapa, Emater, Idaron, Mapa/SFA – RO, Banco do Brasil, Banco

Tais sedimentos são tão importantes para o rio que foram um dos principais itens debatidos desde os projetos das usinas. Isso porque o Madeira transporta muitos sedimentos vindos dos Andes e que acabam sendo responsáveis ... turbidez triplicou entre novembro e dezembro e se manteve nesse nível até inicio de março. O projeto, já aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretende gerar informações por cerca de 5 anos, comparando

Casa de Leis com base no Regimento Interno. Na terça-feira, os parlamentares votaram pelo menos 40 projetos, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Embora as sessões estejam paralisadas neste período, alguns gabinetes permanecem

projeto que regulamenta a profissão de mototaxistas e motoboys (PLS 203/01) deverá ter prioridade em Plenário assim que forem votadas as medidas provisórias que trancam a pauta. É o que ficou acordado entre os líderes ... para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras.Alguns senadores insistiram junto à Mesa para que colocasse o projeto em votação mesmo com a pauta trancada, mas o líder do DEM, senador José Agripino (RN), observou ... medidas provisórias já estão com o prazo de tramitação vencido, de modo que têm prioridade sobre demais projetos de lei ordinária. Ele alertou para o fato de que se o projeto fosse aprovado nessas condições ... primeira da medidas provisórias que trancam a pauta, a MP 460/09, que tramita na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2009, depende apenas de acordo entre a relatora da matéria, senadora Lúcia Vânia

problemas na Justiça, o representante de Ji-Paraná cresceu muito nessa legislatura, autor de vários projetos e ações para desenvolver Rondônia. É da lavra dele a idéia de criar um sistema de preços para cadeia

Assembléia Legislativa vota pelo menos 40 projetos até nesta quinta-feira para iniciar o recesso parlamentar de julho. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa estar entre as matérias apreciadas, caso contrário o Regimento Interno