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seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio ... bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para ... semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara. O líder do governo na Câmara, deputado Vitor ... momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou ... adicional de insalubridade para trabalhadores de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública. O texto prevê que profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza

amostras para o exame foram coletadas no último dia 20 e analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que confirmou o diagnóstico de Coronavírus. Segundo boletim desta quinta-feira, os números de casos notificados

ponto de apoio fundamental às necessidades da população, haja vista, que em diversos momentos o próprio poder público pode utilizar tais estruturas, sendo que o tem acontecido, inclusive em alguns estados. Atualmente, o caso ... natureza religiosa, e sim, o que se trata na presente lei são hipóteses de calamidade pública decretada, cujos direitos fundamentais tem obrigação de serem preservados. "Neste período de crise que estamos passando e até ... evangélica, bem como, da necessidade imperiosa de preservar direitos fundamentais, mesmo em épocas de Decretação de Calamidade Pública. Agora, o projeto segue para apreciação dos nobres parlamentares, e sendo aprovado, segue para sanção governamental

juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, tornou sem efeito a portaria baixada pela Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), que proibia a realização de velórios e enterros ... março de 2020, que tratam respectivamente da declaração do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia e no Município de Porto Velho, os serviços funerários, para as famílias enlutadas, deverão ... quinze) dias, a proibição da realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, e templos de qualquer culto, com mais de cinco pessoas, exceto ... mencionar que o serviço funerário possui natureza de atividade essencial à comunidade, a ser prestado pela administração pública municipal, sendo contínuo, impossibilitando sua suspensão. Apesar de haver provas de que tais serviços encontram-se sendo ... dada pelos Decretos Estadual e Municipal”, assim proferiu na sentença, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Inês Moreira da Costa. Esse foi o primeiro caso desta natureza ocorrido no foro ... Porto Velho desde quando o Governo Federal decretou estado de calamidade pública em decorrência da propagação do Coronavírus no Brasil

pedir que o governador Marcos Rocha autorize o retorno deles ao trabalho, proibido pelo decreto de calamidade pública estadual após o avanço do Coronavírus. Outra proposta apresentada pelos trabalhadores, seria o pagamento de um salário

prefeito Hildon Chaves deve publicar em breve um adendo ao decreto de calamidade pública, flexibilizando para que algumas atividades comerciais sob restrições sejam liberadas. Na quarta-feira, o governo estadual fez alterações no decreto estadual

Sintero vem a público manifestar repúdio diante do pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, exibido em rede nacional na noite desta terça-feira (24/03), no qual o Chefe de Estado diminui a gravidade

Secretaria Municipal de Administração (Semad), conforme determinação do prefeito Hildon Chaves.Devido a Situação de Emergência na saúde pública por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto de Calamidade Pública assinado ... seleção.“Após o encerramento do Decreto nº 16.612, de 23 de março, que estabelece Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, esses profissionais retornarão para as localidades onde efetivamente deverão prestar serviços à comunidade, conforme ... nascimento ou de casamento, comprovante do Serviço Militar (para homens), comprovante de escolaridade e se exercer cargo público, apresentar certidão emitida pelo órgão empregador especificando o cargo, escolaridade exigida e a carga horária de trabalho

presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de isolamento e de quarentena pelas autoridades ... atividades de pesquisa relacionadas com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.O Brasil já registrou 57 mortes

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), comunica aos expositores e público em geral a suspensão, por tempo indeterminado, da 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, com data prevista

morrendo. As coletas já foram realizadas e os resultados saem na quinta-feira (26). Veja manifestação: NOTA PÚBLICA A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), comunica que foi registrada

noite desta quarta-feira (25), o governador Marcos Rocha anunciou que está readequando o decreto de calamidade pública para garantir atividade do setor produtivo do Estado. Também avisou que por determinação do Corpo de Bombeiros

entendimento da comunidade cientifica Internacional, de 157 países, incluindo o nosso, de todas as autoridades de saúde pública do país, que divergem do entendimento do presidente, e fico ao lado da comunidade cientifica e vamos

informou que irá contratar 330 servidores, em caráter emergencial e temporário, para reforçar o pessoal na rede pública de saúde, para enfrentar a pandemia do Coronavírus. A pasta também informou que irá distribuir novos kits ... acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid19), que se reuniu pela primeira vez na manhã desta quarta ... acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19). De acordo com o previsto no decreto, a Comissão ... avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid-19). Integram ainda a Comissão, como membros suplentes, os deputados Anderson Pereira (PROS

Coronavírus (Covid-19), considerando a determinação de suspensão de atividades, segundo o decreto de estado de calamidade pública em Porto Velho, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia. Na noite de terça-feira