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aguardam publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazerem parte do quadro de extinção da Administração Pública Federal. O início da paralisação ocorreu em janeiro deste ano, quando o TCU atendeu à manifestação ... Ministério Público Federal (MPF), e suspendeu os enquadramentos dos servidores beneficiados pela Lei nº13.681/2018, derivada da Emenda Constitucional nº 98, por suspeita de irregularidade. Com a revogação, será retomada as análises dos novos pedidos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 22 pessoas por ilegalidades cometidas em detrimento da Caerd no período de 06/01/2014 a 10/05/2018.Verificou-se ... essa gestão houve uma verdadeira sangria aos cofres da sociedade de economia mista, por meio de contratações públicas eivadas de ilicitudes, tais como inexigibilidade indevida no credenciamento de empresas prestadoras de serviços (2017001010027830), fraudes ... Organização Criminosa que, por meio de práticas coordenadas, causou danos ao erário ao desviar dinheiro público com dispensa indevida de licitação com fito a contratação de diversas pessoas jurídicas para prestação de serviços de forma ... empresas registradas em nome de “laranjas” e ainda no recebimento de propina por parte dos agentes públicos.As provas colhidas demonstraram que foi realizado um processo licitatório para favorecer empresas ligadas à presidente da Caerd ... equivalente a 62% do valor total do contrato. Foram ainda beneficiados pelo esquema criminoso funcionários, agentes públicos e empresários.No bojo do procedimento (2017001010027845) as investigações apontaram um dano ao erário no importe ... objeto e serviços indevidamente prestados de digitalizações de processos físicos, indicando fortes indícios de que os cofres públicos foram lesados em cerca de R$ 667.682,05. A identidade dos envolvidos será mantida em sigilo

sede nesta capital na Rua Equador, Nº 2440, Bairro Embratel, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO

produto hospitalar nitidamente falsificado, foi apresentado a Câmara dos Deputados. A proposta permite que qualquer autoridade pública apreenda remédios falsificados ou com prazo de validade vencido, devendo posteriormente acionar a autoridade sanitária. Segundo o autor ... impotência sexual, os emagrecedores e os anabolizantes. O projeto define ainda que com a apreensão o servidor público que possua qualquer poder de polícia administrativo federal, estadual ou municipal deverá apreender o lote devendo

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),Yvonete Fontinelle de Melo; do Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandro Miranda ... patrimônio ambiental, e ainda de punir com mais rigor os responsáveis pelas queimadas.Em 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas expediu recomendação

Caiari, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 01.042.476/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 21/08/2019, a Licença Ambiental de Operação

todas as mulheres, “interfere direta e indiretamente em vários setores da sociedade portovelhense, ou seja, atinge órgãos públicos federal estadual e municipal, e o setor de iniciativa privada (art.170 da CF/88) – o qual esta entidade ... representa, uma vez que deverão dar folga das atividades laborais a todas funcionárias e servidoras públicas no dia 8 de março, devido o feriado instituído, gerando um ônus elevado para a iniciativa privada, quanto ... Poder Público Federal (local), Estadual e Municipal.”Na visão da Facer e Acep, não existe autorização aos Municípios para instituírem feriados cívicos, que há afronta o princípio da isonomia, “uma vez que os homens ... suas atividades laborais e consequentemente dobrar a carga horária para suprir a folga das funcionárias e servidoras públicas; além de ser omissa quanto as pessoas LGTBs, LGTBIs e LGTBQs, caracterizando a discriminação de gênero pelo

conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências do Prédio-sede, bem como, havendo qualquer irregularidade ... conduta do servidor se enquadra dentro dos termos estabelecidos para a função, qual seja: orientar o público sobre as normas do TJRO e direcioná-los nas dependências do Prédio-sede, bem como, havendo qualquer irregularidade

escola, a fim de buscar melhorias do ambiente escolar e contribuir para o desenvolvimento de um ensino público de qualidade

LTDA, localizada a Rua José Camacho, nº 3415, Bairro Embratel, inscrita no CNPJ 84.748.433/0001-10, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 06/08/2019, a Licença Ambiental de Instalação

Pessoa, nº205, Sala A, Bairro Embratel , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 23.998.438/0007-00, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 20/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

aprovar uma matéria para a inclusão do curso de Libras para as forças de segurança pública, o Governo já está se ajustando a essa prática. "O secretário já solicitou um outro curso, voltado aos negociadores ... segurança pública, para que façam o curso de Libras, para atuarem num caso onde a vítima ou o suspeito seja surdo", completou. Ambiental Jean Oliveira pontuou que as ações do Batalhão Ambiental precisam ser revistas

plenarinho 2 da Casa de Leis para deliberar sobre denúncias recebidas que envolvem obras inacabadas em escolas públicas, Residencial Morar Melhor em Ji-Paraná, e Secretária Adjunta do Detran. A Comissão foi presidida pelo deputado ... entre eles o que solicita explicações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP) contra a atuação da diretora adjunta do órgão Benedita Aparecida.Segundo o documento recebido pela comissão ... agir com intimidação contra servidores do órgão. O requerimento aprovado pelos membros da Comissão pede ao Ministério Público informações sobre essa denúncia e que o Detran também se pronuncie sobre o problema. Outra denúncia recebida ... Educação, o deputado Jhony leu denúncia sobre a paralisação de obras de reforma e ampliação da escola pública Anísio Teixeira, em Porto Velho. Segundo o documento, a escola teve obras iniciadas em gestões passadas

Bairro Embratel, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/04/2019, a Licença Ambiental Prévia

vereador Edesio Fernandes realizará uma audiência pública,nesta quinta-feira (22), às 14h30 com intuito de cobrar providências dos órgãos competentes para sanar os problemas de queimadas que tem se proliferado por toda cidade, além